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Projeto do Centrão pode blindar Bolsonaro após derrota nas urnas, aos moldes de Pinochet

Medo de ser preso ao fim de sua presidência é um tema recorrente nos discursos do atual candidato da extrema-direita brasileira
Redação GGN
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O Centrão colocou em andamento um plano para blindar Jair Bolsonaro de responder a processos judiciais após eventual derrota para Lula na eleição de outubro de 2022.

Segundo informações do blog da jornalista Andreia Sadi, no G1, representantes do Centrão já conversam com outros parlamentares e membros dos tribunais superiores para construir o clima necessário à aprovação de uma PEC que vai transformar todo ex-presidente da República em “senador vitalício”.

O objetivo é dar a Bolsonaro garantia de foro privilegiado mesmo que ele venha a perder a reeleição, conforme indicam todas as pesquisas eleitorais até aqui.

O medo de ser preso ao fim de sua presidência é um tema recorrente nos discursos de Bolsonaro, que tem feito, impunemente, uma escalada golpista contra as urnas eletrônicas.

O tal “pacto pela tranquilidade institucional”, como a proposta à Constituição tem sido chamada nos bastidores de Brasília, não é bem uma novidade na América Latina.

A saída hoje pensada para Bolsonaro é exatamente a mesma usada pelo ditador Augusto Pinochet.

Medo de ser preso ao fim de sua presidência é um tema recorrente nos discursos do atual candidato da extrema-direita brasileira

GGN Montagem
Quando a ditadura chilena acabou, em 1990, Pichonet virou comandante-em-chefe dos militares e assim manteve o foro privilegiado até 1998




O Caso Pinochet

Sete anos após assumir o poder no Chile, em 1973, o general Pinochet deu um golpe e ditou a Constituição de 1980, dando super poderes às Forças Armadas. Quando a ditadura chilena acabou, em 1990, Pichonet virou comandante-em-chefe dos militares e, assim, manteve o foro privilegiado até 1998, quando encerrou a carreira militar para virar senador vitalício, conforme previsto na Constituição. Naquele mesmo ano, Pinochet foi preso em Londres, por 503 dias.

Em 2000, dois meses após o retorno de Pinochet ao Chile, a Corte de Apelações de Santiago aprovou sua destituição do cargo de senador vitalício. O ex-ditador pôde ser investigado e processado pela Justiça local. 

De Pinochet a Bolsonaro: quão “desumano” é comemorar a morte de um genocida?

Mas em 2002, Pinochet renunciou do cargo vitalício no Senado após a Justiça isentá-lo definitivamente de responder a qualquer processo por crimes contra a humanidade. Naquele ano, a Suprema Corte chilena entendeu que Pinochet não tinha condições mentais de ser julgado.

Pinochet foi condenado, mais tarde, no caso Riggs, por desviar recursos públicos para o exterior. A vaga de senador vitalício foi revista no Chile em 2005, durante o governo Lugo.

Redação Jornal GGN


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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