Degradação ambiental e criminalização: o impacto da Vale para os povos indígenas

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“Com a mineração, a destruição é muito mais brutal porque não é só implantação de capim, é a destruição que se dá no solo, que se dá com a poluição das águas. Isso nós vimos aqui, e a desestruturação das comunidades, isso nós percebemos, com a implantação da ferrovia pela Vale”.

Lilian Campelo, no Brasil de Fato

Trem de minério. Foto Marcos Issa/Argosfoto

Quando o trem carregado de minério passava por dentro de Santa Rita, no Maranhão, a diversão de Mateus Tainor, com 24 anos, e de outras crianças era correr para a beira da ferrovia da empresa Vale S/A acenar para o maquinista e ver o trem passar com os vagões carregados de minérios de ferro, até ali tudo era brincadeira de moleque.

A Estrada de Ferro possui 892 quilômetros de extensão, ligando a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás, no sudeste do Pará, ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. A ferrovia já existia quando Tainor nasceu, as histórias que ele tem fazem parte das memórias dos avós.

“Os meus avós falavam muito da estrada de ferro e do trem. No início eles não sabiam o que era, só sabiam que iria passar um negócio grande. A primeira vez que passou o trem foi um espanto para todo mundo, ninguém sabia o que era, teve gente que se escondeu pra dentro de casa, teve gente que foi pra beira da estrada pra ver”, relata.

Atualmente, Tainor é educador popular na Justiça nos Trilhos, organização formada por um conjunto de entidades da sociedade civil que atua no fortalecimento das comunidades impactadas ao longo do corredor Carajás, termo que se refere aos território cortados pela ferrovia.

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De acordo com dados da organização, estima-se que existam cerca de 100 comunidades que recebem influência direta da estrada de ferro.

Diariamente são transportados cerca de 120 milhões de toneladas de carga. Além de comunidades rurais, a ferrovia também atinge territórios indígenas como relata Antônio Guajajara, 22 anos, do Território Indígena (TI) Rio Pindaré.

“Como foi feita a primeira linha de ferro vieram pessoas de fora trabalhar e não voltaram mais. Fizeram comunidades no entorno do território, que hoje não tem onde tirar o seu subsídio e invadem o território. Isso é um efeito que a primeira ferrovia causou no território indígena além da poluição e do convívio do índio com o "não-índio", ocasionando um aumento de doenças, como as DSTs”

 

O Grande Projeto

 

Em 2017, a estrada de ferro foi duplicada para atender ao mais novo projeto da empresa a S11D. O território indígena Rio Pindaré abriga oito aldeias e está localizado no município de Bom Jardim, no Maranhão. A ferrovia passa a menos de 10 quilômetros de distância do TI, que também sofre com os impactos da rodovia RB 316, cortando o território ao meio.

Estrada de Ferro é apenas uma parte da estrutura do Projeto Grande Carajás. Raimundo Cruz, 64 anos, é educador popular do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e veio para o Pará quando ainda tinha três anos de idade. Ele vive no Sudeste e Sul há quase seis décadas e acompanhou todo o processo histórico da implantação dos grandes empreendimentos: exploração do minério em Carajás, a ferrovia e a hidrelétrica de Tucuruí, além da alta demanda em energia para atender a fluxo de exploração minerária.

Raimundinho, como é mais conhecido, afirma que o Projeto Grande Carajás causa muito mais danos e impactos socioambientais do que o provocado por madeireiros ou latifundiários quando da derrubada da floresta para plantar capim e colocar gado.

“Com a mineração, a destruição é muito mais brutal porque não é só implantação de capim, é a destruição que se dá no solo, que se dá com a poluição das águas. Isso nós vimos aqui, e a desestruturação das comunidades, isso nós percebemos, com a implantação da ferrovia”.

Ele lembra que o projeto de minério de ferro estava sendo implantado na década de 1980 e na época ainda se tinham poucas informações sobre a exploração que seria realizada.

“O projeto Carajás era dentro de uma área concedida para companhia da Vale do Rio Doce na década de 1983, através do congresso nacional, uma área de 411 mil hectares, onde ela fez a barreira aqui em Parauapebas e ninguém entrava”, lembra.

Em 1997, durante o governo neoliberal de Fernando Henrique, a Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada e passou a ser a multinacional Vale S/A, empresa de capital aberto e uma das maiores mineradoras do mundo.

Cruz conta que “a luta pela terra, o conflito era direto, com a Vale era outro processo”, não havia mais fazendeiro ou pistoleiro. O embate passou a ter apenas CNPJ. Como entidade jurídica, os instrumentos de criminalização se aperfeiçoaram, como ocorreu com o tio de Tainor, processado pela Vale por ter participado de um ato para reivindicar uma passarela para que a comunidade pudesse atravessar a ferrovia com segurança. O tio faleceu e ainda hoje a família recebe intimações da justiça em nome dele sobre o processo.

 

S11D

 

O inchaço populacional também foi outro impacto causado pelo projeto. Cruz lembra que a região recebeu novamente um grande fluxo migratório em meados de 2014. Cerca de “17 mil trabalhadores” ocupavam o canteiro de obras do mais novo projeto da Vale, o S11D, em Canaã dos Carajás. Com o término da obra, menos da metade dos trabalhadores foi contratado. O restante ficou na cidade sem perspectiva de trabalho, somando os índices de desemprego.

Inaugurado em 2016, o S11D é um dos tentáculos do projeto Grande Carajás. É considerado o maior empreendimento de exploração de minério de ferro do mundo, com investimento de 6,4 bilhões de dólares. Nos primeiros quatro meses de 2018 foram exportados 14,9 milhões de toneladas de minério de ferro extraídos da mina S11D.

Edição: Guilherme Henrique

*Publicado originalmente com o título Projeto Grande Carajás desestrutura comunidades e territórios indígenas

 

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