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Sumar assume articulações com catalães em prol do apoio à reeleição de Sánchez

Sumar assumiu as propostas de anistiar cidadãos catalães que participaram de luta por secessão desde 2013
Armando G. Tejeda
La Jornada
Madri

Tradução:

Como já é uma tradição nos desfiles militares com motivo do Dia da Hispanidade, em 12 de outubro, o presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, recebeu uma retumbante vaia, com gritos de “traidor e de “que te vote Txapote”.

Em pleno processo de negociação para encarrilar sua investidura no que seria a sua primeira reeleição no cargo, Sánchez não descartou falar por telefone com o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que reside na Bélgica desde outubro de 2017 e ainda tem aberta uma ordem de busca e captura por parte do Tribunal Supremo espanhol por sua participação na declaração unilateral falida de independência emitida há seis anos. 

Rei da Espanha recomenda reeleição de Sánchez, mas decisão depende dos catalães

O 12 de outubro é para a Espanha o dia de sua festa nacional, no qual rememoram o início da colonização da América e à Virgem do Pilar. O centro de Madri foi cenário do tradicional desfile militar, no qual as forças do exército realizaram operações e manobras especiais, além de dezenas de aviões que sobrevoaram a cidade. 

Na praça de Colón foi colocado o palco de autoridades, presidido a cada ano pelos reis da Espanha, Felipe VI e Letizia, e copresidido pelo presidente do governo, neste caso o socialista Sánchez e a ministra de Defesa, Margarita Robles.

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À sua chegada ao palco, o presidente Sánchez recebeu uma sonora vaia e gritos de “traidor” e “que te vote Txapote” (em alusão a um dos líderes da organização armada basca ETA), que se converteu em um dos lemas contra ele durante a passada campanha eleitoral para criticar seus pactos parlamentares com a coalizão da esquerda separatista basca EH-Bildu

Apesar de o Ministério da Defesa, precisamente para evitar estas cenas, ter decidiu afastar as grades do público mais de 300 metros, não conseguiram esquivar os gritos de repulsa e os assobios contra o presidente do governo. 

Depois do desfile, Sánchez falou com um grupo de jornalistas, aos quais não descartou que no processo de negociação com Junts per Catalunya (JxCat), a força nacionalista catalã conservadora e presidida por Puigdemont falaria com o ex-líder catalão. 

Sumar assumiu as propostas de anistiar cidadãos catalães que participaram de luta por secessão desde 2013

Foto: Yolanda Diaz/Twitter
Pedro Sánchez e Yolanda Diaz durante reunião pare negociar acordos de governo em 4 de outubro de 2023




Ampliação dos apoios

Para ser investido, Sánchez necessitará do apoio da coalizão de esquerdas Sumar, que é seu atual sócio de governo e com o qual em princípio não teria nenhum contratempo, além de JxCat, Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), Bloque Nacionalista Galego, EH-Bildu e Partido Nacionalista Vasco (PNV). Só assim poderia somar 178 deputados, dos mais dos 176 necessários para a votação, que tem como data limite finais de novembro.

Sánchez também defendeu sua conversa com Oriol Junqueras, líder do ERC, pela relação de cinco anos que o atual Executivo mantém com os republicanos catalães.

Espanha: direita e ultradireita levam milhares às ruas contra anistia e referendo a catalães

Após o desfile militar, Felipe VI, Letízia e a princesa de Astúrias de Borbón se dirigiram ao Palácio Real, onde a herdeira participou pela primeira vez do beija-mãos aos mais de 2.500 convidados. 

O líder do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, desvinculou seu partido das vaias a Sánchez e assegurou que sua formação não merece essa “difamação”.


Sumar propõe anistia a independentistas catalães

A coalizão de esquerdas Sumar apresentou sua proposta formal para uma futura lei de anistia com a qual pretende eliminar qualquer rastro de julgamento penal ou condenação a todas as pessoas que participaram dos atos relacionados com o processo separatista da Catalunha desde 2013. 

A líder da formação, a atual segunda vice-presidente, Yolanda Diaz, acudiu à apresentação no Ateneu de Barcelona, embora tenha cedido o protagonismo a seu emissário, Jaume Asens, para negociar com o ex-presidente Carles Puigdemont, o qual defendeu estas medidas para eliminar o espírito “punitivo” da legislação em um conflito político como o catalão. 

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Sumar, que aspira formar parte da futura coalizão do governo espanhol presidido pelo socialista Pedro Sánchez, se converteu na vanguarda para as negociações abertas com o separatismo catalão para conseguir os ansiados sete votos da formação liderada por Puigdemont, Junts per Catalunya (JxCat), que serão decisivos para levar adiante a investidura.

Agora, estão abertas as negociações, mas do lado do partido de Puigdemont as cartas já estão sobre a mesa: uma lei de anistia e um compromisso por parte do futuro Executivo espanhol de “trabalhar” para o reconhecimento do direito de autodeterminação por meio de um referendo.


Proposta do Sumar

A proposta do Sumar, apoiada pelo informe de cinco especialistas em direito constitucional afins à formação política, propõe a eliminação de qualquer tipo de carga processual ou penal a todos aqueles cidadãos catalães que desde o ano 2013 defenderam o direito de secessão e nessa luta incorreram em delitos ou sanções civis.

Na proposta se incluem desde os casos de alguns destacados dirigentes da extinta Convergencia i Unio (CiU), com delitos de malversação de fundos públicos, até os das juventudes do movimento independentista, conhecidos como os Comitês de Defesa da República (CDR), que foram identificados como os responsáveis pela queima de instalações públicas municipais em Barcelona ou o bloqueio de infraestruturas de transporte, como o aeroporto da capital catalã ou a estação de trem de alta velocidade.

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No documento do Sumar, se advoga por deixar para trás a “política criminal punitivista” que se exerceu nos anos anteriores e que inaugurou um ciclo, cujo traço fundamental é “a desconfiança para a utilização exclusiva do direito penal como instrumento para a solução do dito conflito e no qual as possíveis atuações lesivas de direitos fundamentais que tiveram lugar nos últimos anos – por parte de todos os que intervieram – se marcam em um contexto de tergiversação da ordem pública”. 

A proposta de Sumar é apoiada por cinco especialistas em direito constitucional, que são Nicolás García Rivas, Antoni Llabrés Fuster, Javier Mira Benavent, Guillermo Portilla Contreras e Rafael Rebollo Vargas. 

A proposta do Sumar coincide com as negociações já iniciadas pelo líder socialista Pedro Sánchez para conseguir os apoios necessários para sua reeleição, embora já tenha se desvinculado desta iniciativa, que disse “respeitar”, mas que “não é a do PSOE”.

Armando G. Tejeda | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Armando G. Tejeda Mestre em Jornalismo pela Jornalismo na Universidade Autónoma de Madrid, foi colaborador do jornal El País, na seção Economia e Sociedade. Atualmente é correspondente do La Jornada na Espanha e membro do conselho editorial da revista Babab.

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