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Tráfico de dominicanas, problema pendente de solução

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

Diony Sanabia *

trafico_humano_italiaA República Dominicana se mantém como o país da América Central e do  Caribe com maior quantidade de pessoas vítimas de tráfico, segundo informes de organismos internacionais.

Um relatório do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito indica que as vítimas dominicanas desse flagelo foram repatriadas de pelo menos 18 países, principalmente da Europa e da América.

De 2007 a 2010, as dominicanas representaram um e três por cento, respectivamente, das mulheres afetadas por esse problema nos continentes mencionados.

Ao se referir à atual situação, o procurador geral, Francisco Domínguez, manifestou que este país não pode seguir permitindo que suas mulheres sejam oferecidas a quem fizer a melhor oferta.

Nossas compatriotas não são parte de um pacote turístico, afirmou o titular do Ministério Público e refletiu sobre a necessidade de pôr um fim ao fenômeno de marcada incidência social negativa.

Na opinião de Domínguez, é necessário acabar com as impunidades e as cumplicidades com redes internacionais empenhadas em enganar as dominicanas a partir da oferta de falsos contratos de trabalho.

Mediante uma promessa de trabalho e de melhores condições de vida, os traficantes de seres humanos exploram sexualmente as mulheres e com isso vulneram todos os seus direitos fundamentais.

Por sua parte, diversas organizações sociais também denunciaram o trafico de pessoas e ofereceram algumas vias para superar esse mal a partir de um enfoque multidimensional.

Trafico-HumanoDe acordo com o Movimento contra a Escravidão 1 A 1, cujos propósitos são orientar e ajudar as vítimas a se recuperar e se inserir na sociedade, esse problema representa um delito de terríveis consequências. Paralelamente, é considerado como uma modalidade contemporânea de escravidão e uma forma extrema de violência contra mulheres, adolescentes e crianças.

Com estreita relação aparecem associadas a prostituição, a pornografia, além do turismo sexual e do trabalho doméstico, entre outras dificuldades.

Embora sejam reconhecidos os esforços governamentais para enfrentar e solucionar a situação, as autoridades devem trabalhar mais nesse sentido, considerou o referido grupo.

Especialistas no tema sustentam que o tráfico de pessoas não é um problema que deve ser enfrentado apenas pelo governo, mas é necessária a unidade e a compreensão de todos.

O atendimento a mulheres vítimas do tráfico conta com respaldo legal na República Dominicana desde 2003 por meio do Ministério da Mulher e do Centro de Orientação e Investigação Integral.

Profissionais dessa última instituição desempenham um papel fundamental para ajudar as afetadas a regressar a seu país ou locais de procedência.

O Estado dominicano promoveu e promulgou leis a esse respeito e ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Delinquência Transnacional Organizadas e os dois protocolos que a complementam.

Um deles é contra o tráfico ilícito de migrantes por terra, mar e ar, e o outro está dirigido a prevenir, reprimir e sancionar o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças.

Por sua parte, a Polícia Nacional, a Procuradoria Geral, os Ministérios de Relações Exteriores, Trabalho e Educação, a Direção de Migração e outras entidades também executam ações contra o tráfico.

No entanto, muitas opiniões consideram que falta muito por fazer para transformar uma realidade que em múltiplas ocasiões acontece de maneira silenciosa.

Depois do tráfico de armas e do narcotráfico, o tráfico de mulheres e meninas com fim de exploração sexual constitui a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo, segundo a Organização Internacional para as Migrações.

* Prensa Latina de Santo Domingo, República Dominicana, para Diálogos do Sul


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul Global.

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