Daniel Urbino*
Falar de Cuba e de direitos humanos é complexo, uma vez que a máquina midiática mundial – ou, pelo menos seu espectro mais ranzinza – tenta desmontar em seu discurso as conquistas da ilha nessa matéria.
E, sem dúvida, tiveram um certo êxito. Neste mundo ainda há quem ache que em Cuba os pais não têm o pátrio poder sobre os filhos, que todos devem vestir-se da mesma maneira, que é proibido mascar chiclete e que as pessoas vão marchando para o trabalho.
O mais curioso é que não é preciso informar-se muito para defrontar-se com uma realidade bem diferente.
Cuba é hoje um cadinho de diversidades, de realidades e de oportunidades para todos, sem distinção alguma de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou qualquer outra, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição, tal como reza a declaração universal.
Como explicar o contrário, justamente quando acaba de ser reeleita pela comunidade internacional membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU?
Junto com o México é um dos dois estados que representam a América Latina e o Caribe nesse fórum.
Este resultado, afirmou a Missão Permanente da ilha nesse organismo, reconhece a obra de uma Revolução que garante o respeito à dignidade plena, que coloca o princípio da justiça social como eixo de seu programa e de suas políticas e que compartilha seus modestos avanços com outros povos do mundo.
Por sua vez, no Exame Periódico Universal EPU 2013 – um mecanismo de revisão periódica do cumprimento das obrigações e compromissos em matéria de direitos humanos – Cuba explicou que avança no empenho de alcançar o mais amplo gozo de todas as liberdades humanas.
E faz isso enfrentando um dos bloqueios mais longos da história da humanidade. Um cerco imposto à maior das Antilhas pelos EUA há mais de meio século e que acarretou um elevado custo material e social.
Apesar disso e das prementes necessidades econômicas, o acesso à saúde e à educação é universal e gratuito para todos os cubanos, algo que só ocorre em nações muito desenvolvidas e com um estado de bem estar muito avançado. É necessário acrescentar que ocupa o 14º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação para Todos (IDE).
Para dar outros dados, as mulheres ocupam cerca da metade dos postos no parlamento, o que situa a este em terceiro lugar no mundo, no que se refere à presença feminina.
Além disso, as mulheres ocupam 41% dos cargos de direção e representam 65% da mão de obra profissional e técnica do país, assim como 62% dos graduados em universidades.
Religião
A liberdade de religião é um dos temas mais utilizados como rampa de lançamento para as manipulações. Evidentemente, os que fabricam esses discursos não levam em conta o reconhecimento público de João Paulo II e de Bento XVI durante suas visitas à ilha.
Não se trata de negar os preconceitos que possam existir na sociedade, mas sim aceitar que – tal como referendou o EPU 2013 -, todas as crenças são respeitadas, sem discriminação alguma e que a liberdade de culto é protegida.
Na base da liberdade de religião – segundo aquele relatório – o governo mantem e consolida boas relações com todos os credos e instituições religiosas, que são cerca de 400.
Na esfera cultural sucede algo similar: Cuba proclamou, em diferentes espaços e momentos, seu interesse em promover a igualdade de oportunidades para o desenvolvimento de potencialidades culturais em cada cidadão.
Para isso, possui uma rede de instituições culturais, 310 livrarias, 18 casas de trova, 464 salas de video espalhadas por toda a ilha, 356 bibliotecas públicas, 267 museus e duas lonas de circo.
Tudo isso apoiado pelo trabalho de mais de 2.500 promotores culturais profissionais.
Só nos anos 2011-2012, as escolas de arte tinham mais de 4.000 estudantes no nível elementar, 3.210 no nível médio e 1.368 no superior.
Outro campo em que o país progrediu com força nos últimos anos foi no respeito à livre orientação sexual e à identidade de gênero, pois favoreceu-se a ampliação de espaços de diálogo onde se aborda a sexualidade partindo de posições de respeito, compreensão e sensibilização, como informou o EPU.
Da mesma forma, foi implantada a Estratégia Educativa pelo Respeito à Livre e Responsável Orientação Sexual e Identidade de Gênero, que envolve instituições governamentais e organizações da sociedade civil.
Não vale a pena aqui continuar enumerando conquistas públicas na prevenção e mitigação de desastres, em cooperação internacional, na infância, na juventude, no que se refere ao adulto idoso e às pessoas com necesidades especiais, entre outras questões.
Os números mencionados são apenas uma amostra de quanto se fez e do muito que se tergiversa sobre uma ilha que está muito longe de ser um lugar onde o estado de direito está ausente.
* Prensa Latina de Havana para Diálogos do Sul
