A 27ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP27) começou neste domingo (6) na cidade egípcia de Sharm el-Sheikh com a presença de 90 chefes de Estado.
O Grupo de Negociadores Africanos (Grupo Africano) foi criado na COP1 em Berlim, Alemanha, em 1995, como uma aliança de Estados-Membros Africanos representando os interesses da região nas negociações internacionais sobre as mudanças climáticas, com uma voz comum e unificada.
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Composto por 54 países, o grupo é ativo e apoia todos os aspectos do processo de negociação das mudanças climáticas. É um dos blocos climáticos mais homogêneos e eficazes da região e inclui um grande número de negociadores que têm considerável experiência no processo de negociação e estão envolvidos em negociações há muito tempo.
Uma de nossas fontes dentro do escritório do Grupo Africano da Zona Azul na sede da conferência disse que a equipe africana encarregada de negociar em nome do Grupo Africano de Negociadores (AGN) desenvolveu um plano de seis pontos, apresentados a seguir, que refletem as principais questões importantes para os países africanos durante as negociações, dias antes da conferência, a fim de garantir o sucesso dos esforços africanos durante a cúpula no enfrentamento da crise climática.
O portal Plataforma Ozônio, através de sua fonte dentro do Bureau, teve acesso ao roteiro desenvolvido pelo Grupo de Negociadores Africanos liderado por Ephraim Moibia Chitima da Zâmbia e a adesão de um grupo de negociadores veteranos de todos os países do Grupo Africano, com os seguintes detalhes:
Plataforma Ozônio
Ephraim Mwibia Shetima da Zâmbia, líder do Grupo de Negociadores Africanos
Entregando finanças climáticas
De acordo com os resultados do Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a África será afetada mais do que qualquer outro continente, apesar de contribuir com menos de 4% das emissões totais do mundo.
“O sucesso na COP27 depende, em última análise, de sua capacidade de fazer o dinheiro fluir dos países ricos para os mais necessitados – no ritmo e na escala necessários para acompanhar a crise climática”, diz o plano.
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Um dos maiores pontos de inflamação da COP27 será o fracasso do mundo desenvolvido até agora em cumprir sua promessa de mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento até 2020. Além de atingir esse montante, os países desenvolvidos precisam determinar como aumentá-lo a partir de 2025.”
Fortalecendo o suporte de adaptação
A segunda área de preocupação é o fortalecimento do apoio à adaptação.
O Grupo de Negociação Africano argumenta que os países desenvolvidos sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e o Acordo de Paris são obrigados a ajudar os países em desenvolvimento a arcar com os custos de adaptação aos efeitos adversos das mudanças climáticas.
De acordo com o plano africano, visto pela Plataforma Ozônio, a adaptação é benéfica para a economia, pois investir US$ 1,8 trilhão em ajuste entre 2020 e 2030 poderia gerar US$ 7,1 trilhões em benefícios. A COP27 pode ser onde finalmente fechamos a lacuna de adaptação”, afirmou o Plano Africano.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas estima que os custos de adaptação nos países em desenvolvimento chegarão a US$ 127 bilhões e a África precisará de até US$ 86,5 bilhões para se adaptar anualmente até 2030. Notavelmente, na COP26, os países desenvolvidos concordaram em dobrar o apoio financeiro para adaptação para US$ 40 bilhões por ano, mas ainda não o fizeram.
Fundo de Perdas e Danos
A terceira área de foco é abordar as perdas e danos causados pelos efeitos das mudanças climáticas. A equipe de negociação do Grupo Africano enfatiza que, com o nível catastrófico das mudanças climáticas que atingiu a África, há alguns impactos que não podem mais ser adaptados, resultando em perdas e danos inevitáveis a algumas das pessoas mais pobres do mundo.
O plano explora um exemplo do Quênia, com as enchentes do Lago Baringo, deslocando pessoas de suas terras ancestrais e inundando até instituições como escolas e hospitais.
Deve-se notar que os atuais acordos financeiros e institucionais nos termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e do Acordo de Paris não são suficientes para permitir que os países africanos e outros países em desenvolvimento resolvam de forma completa e eficaz essas perdas e danos.
Portanto, a COP27 precisa ver a criação de um fundo para perdas e danos.
Mitigação e meta de 1,5 graus
O quarto ponto de preocupação é a promoção da ambição na mitigação em torno de 1,5°C. O grupo insiste que a Carta do Clima de Glasgow COP26 afirmou que os planos nacionais de redução de emissões devem estar em consonância com um limite de temperatura de 1,5°C.
O plano diz: “Muitos países, desenvolvidos e em desenvolvimento, se comprometeram a alcançar emissões líquidas zero até meados do século. Mas as emissões ainda não diminuíram, uma vez que as emissões globais voltaram aos níveis pré-pandemias.
Por isso, é fundamental que todos os países, particularmente países desenvolvidos, façam contribuições nacionais específicas concretas e ambiciosas e estratégias de emissão de longo prazo, de baixa emissão, em consonância com a manutenção do aumento da temperatura abaixo de 1,5°C.”
Transição para energia limpa
A quinta área que a equipe africana está pressionando durante as negociações que começaram hoje é apoiar a transição da África para a energia limpa.
Evidências sugerem que a África tem uma abundância de energia renovável que inclui energia eólica e solar suficiente para se tornar uma superpotência em energia limpa.
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De acordo com o plano adotado pela delegação africana, “Aproveitar a energia geográfica precisa de investimentos e planos para o desenvolvimento sustentável que criem empregos e novas indústrias”.
“Avaliação Global” da ONU
A sexta questão na mesa para a equipe africana é o uso da Avaliação Global da ONU para colocar a justiça no centro das negociações climáticas. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas descreve a Avaliação Global (GST) como um elemento-chave do Acordo de Paris. O primeiro GST da COP26 foi lançado em Glasgow, com a primeira sessão de seu diálogo técnico acontecendo em Bonn em junho de 2022.
“Precisamos que o processo de avaliação seja rigoroso e monitore com precisão o progresso coletivo, ou monitore sua ausência, sobre mitigação, adaptação, perda, danos e meios de implementação para alcançar as metas do Acordo de Paris para que saibamos o que resta a ser feito para enfrentar a emergência climática”, lê-se no plano.
Ao final do plano, negociadores de países africanos esperam que o resultado da conferência reflita melhor as necessidades dos vulneráveis ao clima em comparação com a conferência COP26 realizada em Glasgow em 2021.
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Ahmed Shawky Al-Attar | Jornalista e escritor egípcio especializado em questões ambientais e climáticas, conselheiro do Centro Internacional para Jornalistas em Washington, foi editor-chefe do jornal egípcio Al-Sabah e recebeu muitos prêmios locais e internacionais em investigações jornalismo.
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