O presidente da Colômbia, Gustavo Petro afirmou que a implementação da reforma agrária é uma condição chave para alcançar um grande acordo nacional e enfatizou a importância de cumprir o acordo de paz de 2016 assinado entre o governo de Juan Manuel Santos e as FARC, que inclui uma reforma agrária robusta. “Não há acordo nacional possível que não passe por cumprir esta declaração unilateral de Estado a que nos comprometemos ante a humanidade para fazer a paz na Colômbia, fazer a reforma agrária”, afirmou o mandatário colombiano na localidade de Zaragoza, no departamento de Antióquia.
O chefe de Estado colombiano reiterou que a reforma agrária é fundamental para construir a paz, combater o narcotráfico e a violência no país. Mas, apesar da importância dada pelo presidente Petro à reforma agrária, o governo enfrentou obstáculos em sua tentativa de implementá-la.
#EnImágenes | Desde Zaragoza, el Presidente @PetroGustavo lanzó ‘Misión Antioquia’, la estrategia del Gobierno Nacional para fortalecer la Reforma Agraria en el departamento.
Con la entrega de más de 2.500 hectáreas compradas por la @AgenciaTierras, los zaragozanos festejaron… pic.twitter.com/IrexueBF24
— Presidencia Colombia (@infopresidencia) August 3, 2024
Neste sentido, a Corte Constitucional da Colômbia declarou inviável um artigo do Plano Nacional de Desenvolvimento que permitia a compra de terras de oferta voluntária, o que representa uma derrota para as aspirações do executivo nesta matéria.
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Gustavo Petro falou em Zaragoza, Antióquia, sobre a possibilidade de que a Agência Nacional de Terras (ANT) seja reformada. A ANT é a máxima autoridade de terras na Colômbia, tendo como objetivo executar a política de ordenamento social e gerir o acesso à terra como fator produtivo, ganhando mais importância depois dos acordos de paz de 2016, posto que com eles ficou acertada a distribuição de 3 milhões de hectares de terras férteis entre as e os camponeses.
É por isso que o mandatário colombiano criticou a gestão atual e indicou que é necessária uma nova reforma agrária em que as ações da ANT e da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR) não sejam separadas. “O que eu proponho é que a primeira decisão seja fazer uma reforma agrária na Colômbia; por decreto vamos reformar a ANT (Agência Nacional de Terras) para não separar a ANT da ADR (Agência de Desenvolvimento Rural)”, afirmou.
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A Agência de Desenvolvimento Rural é a entidade responsável por gerir, promover e financiar o desenvolvimento agropecuário e rural para a transformação do campo, encarregando-se de coordenar com o Departamento para a Prosperidade Social e as demais entidades competentes, a prestação dos serviços relacionados à superação da pobreza e da pobreza extrema.
Terra para quem nela trabalha
Sobre isto, Gustavo Petro sugeriu que a reforma dê novas competências à Agência Nacional de Terras, priorizando que os territórios entregues possam ser produtivos imediatamente. “Que a mesma ANT compre terras, entregue terras, titule terras, faça os projetos produtivos, sempre junto com o campesinato, que cada vez que entregue um título, paralelamente tenha o projeto produtivo para começar a trabalhar na terra”, destacou o presidente.
La reforma agraria no puede seguir siendo burlada por el Estado. pic.twitter.com/gaqJ9VWa3I
— Gustavo Petro (@petrogustavo) July 23, 2024
O mandatário destacou que “terra nua é pobreza”, assegurando que é necessário que as pessoas que recebam terras também se vinculem “diretamente ao crédito de fomento para comprar as coisas de que necessitam para produzir na terra”.
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Deixando de lado o escândalo ocasionado pela investigação em que a Procuradoria Geral da Nação está indagando sobre supostas compras de prédios por parte da ANT sem registro por mais de 16 bilhões, o mandatário indicou que o mais importante agora é que as terras sejam entregues. “Desses 180 mil hectares que já foram comprados, que devem ser entregues porque estão lá guardados, têm que ser entregues, estas terras têm que começar a produzir já comida”, pediu Gustavo Petro.
Petro afirmou que não é possível aumentar o número de terrenos comprados porque assegurou que há “uribistas” e “duquistas” dentro da Agência Nacional de Terras (ANT). “Não compramos mais porque é difícil comprar a terra a quem oferece a terra, porque a ANT está cheia de uribistas e duquistas (seguidores dos ex-presidentes ultradireitistas Álvaro Uribe e Iván Duque) que nos criam problemas para comprar a terra. A ANT tem que encher-se de filhos de camponeses e camponesas de todas as regiões da Colômbia”, afirmou o mandatário colombiano.
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Por último, Petro destacou que as mudanças que propôs são necessárias porque, do contrário, não poderá cumprir o objetivo de seu governo. “Há que garantir ao campesinato beneficiário que aqui há uma parte que vai viver melhor, ou se não, isto não tem graça. A promessa do Governo da mudança é que o campesinato possa viver melhor, porque esta é a magia, a essência da paz neste país da beleza”, afirmou.
