Megacorporações do Norte já não têm como competir com orientais. Em janeiro, a primeira indústria de automóveis do planeta – a Ford – deixou de fabricar carros no Brasil para concentrar produção na Argentina por causa do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Será esse mesmo o motivo?
A reportagem conversou com o procurador do Estado do Rio Grande do Sul Paulo Torelly, doutor pela Faculdade de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito do Estado e especialista em Direito Processual.
Em 1999, após negociação manipulada por interesses políticos, a Ford saiu do Rio Grande do Sul — no coração do Mercosul — e foi para a Bahia, levando dinheiro do governo gaúcho — recursos só recuperados na Justiça — entre outras rapinagens.
Ford no Brasil
Tudo começou em 1929 com a Fordlândia, de Henry Ford – milionário, racista, antissemita e colaborador de Hitler, ícone do capitalismo sanguinário praticado pelos EUA. Ahh, não Ford…
Em 11/01/20, a Ford Motor Company anunciou o fim da fabricação de automóveis no Brasil, a partir de Camaçari (BA), sua última e frustrada tentativa. Comunicou também a “reestruturação da operação na América do Sul”, com demissão de cinco mil empregados no Brasil e na Argentina.
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Vão fechar as plantas de Taubaté (SP) e Horizonte (CE) ao longo de 21. A empresa garante que vai manter a sede administrativa para América do Sul em São Paulo — mas a experiência no Brasil prova que palavras de executivos da Ford não valem um dólar furado. Senão vejamos.
Só para não deixar tal afirmação no ar: o contrato que sacramentou o desembarque da Ford em Guaíba (RS), em 21/3/98, para instalar sua fábrica no coração do Mercosul foi assinado pelo ex-governador Antônio Britto (MDB).
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Mais liberal do que o próprio Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o antigo repórter político da RBS/Globo ainda fez um agrado para os “irmãozinhos do Norte”: antecipou o pagamento da primeira parcela (de duas) dos R$ 42 milhões que seriam dados como estímulo à multinacional.
Um ano depois, já sob a gestão de Olívio Dutra (PT), a grande Ford mal começara a terraplanagem em Guaíba e, ainda, encomendar uma fábrica de carros a ser entregue em São Paulo, com custo astronômico, para o governo gaúcho pagar. Cheios de si, executivos fordianos foram negociar os termos do contrato, exigindo que o caixa do governo liberasse a segunda parte do “auxílio emergencial” para a pobre transnacional.
Roubo de Dinheiro Público
Dois dias antes de esgotar o prazo para a prestação de gastos (nem isso haviam providenciado), a Ford enviou uma pilha de caixas de papelão (algumas se desfazendo) ao governo do estado com a suposta prestação de contas.
Segundo especialistas, um amontoado de nulidades. Mas entre elas, uma chamou a atenção: uma inacreditável nota fiscal de roupas íntimas femininas. Prova irretorquível das “incestuosas relações” da Ford com a “Galeria de Governantes Probos do Terceiro Mundo”: políticos e empresários neoliberais nativos — travestidos de progressistas, patriotas — se espelham no Príncipe dos Sociólogos, o honorável FHC para assaltar as economias da pobre Viúva.
Esta história tem todos os atributos do melhor roteiro para filme de espionagem: muita ação, locações no museu do holocausto, selva Amazônica, Palácio Piratini, Assembleia Gaúcha, escritórios da matriz da Ford nos EUA… Pentágono.
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A trama, 100% real, gira em torno do assalto ao erário gaúcho sob a coordenação da Ford Motors, com apoio de governantes ao melhor estilo Maluf/Alckmin/Doria.
A partir de agora, este marco na História da indústria automobilística nativa passa a ser deslindado por quem participou das reuniões mais importantes: o Procurador Geral do Rio Grande do Sul à época, Paulo Torelly — funcionário de carreira desde 1994 —, chefe da Procuradoria Geral do Estado, PGE, ano da posse a convite do professor Olívio Dutra — onde permanece até hoje.
Autolatina
A Ford Motor Company anunciou o fim da fabricação de automóveis no Brasil, a partir de Camaçari (BA), sua última e frustrada tentativa
Confira a entrevista
Diálogos do Sul – Partidarismo à parte, a atuação de FHC, Britto e Olívio permitem a avaliação isenta do que possa vir a ser melhor para o País: neoliberalismo ou estado social popular versão PT?
Paulo Torelly: O governador Olívio Dutra tomou posse em primeiro de janeiro de 1999. Seu antecessor, Antônio Britto, já tinha assinado contratos com a General Motors e a Ford para instalações das duas montadoras no RS.
FHC iniciava seu segundo mandato com uma maxi desvalorização cambial, criando mais uma crise recessiva no Brasil/ Rio Grande do Sul, entre vários outros estados da Federação. Os estados passaram a renegociar suas dívidas. Em Minas Gerais, negociaram com a Fiat e, no Paraná, com a Renault. Os dois contratos com a GM e a Ford no Rio Grande do Sul também foram revisados. Todo mundo embarcou na canoa furada de liberar dinheiro público para atrair multinacionais.
Como foi a negociação com a GM?
Tivemos sucesso com a General Motors. Acontece que o estado estava comprometido em negociar as novas dívidas com a União. Acordos firmados implicavam em gastos que comprometiam a receita líquida do estado com o governo federal. A dívida era tão pesada que comprometia o pagamento do funcionalismo público. Não é por acaso que a GM permanece aqui até hoje.
E a Ford?
Os caras recém estavam encaminhando a terraplanagem onde deveriam construir a fábrica. Desde a primeira reunião a postura deles era de quem não queria conversa. Alguma coisa estranha estava acontecendo. Mais tarde divulgamos a Revista da Ford contando toda a história. Dissemos ao governador que tinha algo estranho naquilo: eles não queriam mais ficar aqui no Rio Grande do Sul. A negociação estava naquele vai-não-vai. Só que, para a montadora receber a segunda parcela de R$ 43 milhões — conforme o contrato — eles precisavam fazer a prestação de contas sobre a segunda parte.
Crise Fiscal Neoliberal
Qual foi a atitude do governador Olívio Dutra ao saber da tramoia?
O governador disse que o importante era deixar claro para os gaúchos que — mesmo diante de um contrato abusivo e da falta de recursos — a proposta final do Rio Grande do Sul era muito boa. Nenhum outro estado do Brasil teria condições de bancá-la. A montadora tinha de fazer obras de infraestrutura no local, anel viário, entre outras.
Na notificação extrajudicial informando que a Ford não fez prestação de contas nada havia de concreto sobre o uso do dinheiro para a construção da fábrica. Portanto, não tinham direito de cobrar a segunda parcela. Como eles não apresentaram nada, o estado notificou oficialmente a montadora. Todo mundo renegociava contrato. Tivemos várias notificações até chegar ao desfecho. Como nada mudava, o governador mandou correspondência para o presidente da Ford Mundial.
E a ‘misteriosa’ prestação de contas?
Os caras entregaram comprovantes de despesa dois dias antes de vencer o prazo. E ainda correram à mídia para alegar que o Estado do Rio Grande do Sul se negava a cumprir o contrato. A mídia local criticou o governo de Olívio Dutra. Como é que o estado poderia cumprir contrato se a Ford não cumpriu nada? Uma parte não pode reclamar da outra se ela não está cumprindo sua obrigação, isso é o beabá de qualquer contrato legal no mundo.
Só para dar uma ideia, tinha uma charge na qual Olívio aparecia, a cavalo, diante da escrivaninha do atônito representante da transnacional, com título explicando que o governador expulsava a montadora do RS.
Desconheço a charge. Mas eles mandaram entregar ao Governo do Estado um monte de caixas de papelão, algumas se desfazendo, dizendo conter notas fiscais. Foi feito um mutirão para verificar os gastos, a principal nota, de R$ 19 milhões, era para a construção de uma matriz, o coração da montadora. / Arte: Carlos Iotti
Toninho Malvadeza + FHC X Olívio Dutra
Qual é o lead da prestação de contas?
A data da entrega do principal maquinário para a fabricação do carro estava marcada para três meses depois da inauguração da fábrica da Ford. Mais: o equipamento, gigantesco, seria entregue em São Paulo, com despesas por conta do erário do Rio Grande do Sul. Entre os comprovantes tinha de tudo, até uma inacreditável nota fiscal de roupas íntimas femininas. Idoneidade zero. Por pressão de Antônio Carlos Magalhães, FHC inviabilizou a Ford no Sul e implantou-a na Bahia.
Tudo isso sem fazer a menor força, mas à custa de zilhões de reais em isenções fiscais…
Fernando Henrique reabriu o programa de incentivo fiscal na Bahia que já havia acabado. A despeito das vantagens do Rio Grande do Sul — coração do Mercosul, com escoamento da produção via Porto de Rio Grande, escolaridade da mão de obra, entre outras — os americanos (focados no lucro) se bandearam para a Terra Santa. A própria saída da Ford do Brasil faz parte de um redemoinho mundial. As megacorporações já não têm como competir com os orientais. É tempo de rearranjo mundial.
Se eles estivessem no Rio Grande, pela proximidade da Argentina, poderiam fazer uma sinergia para produzir componentes aqui de forma integrada com as fábricas de lá. A carga tributária é exatamente a mesma, já que isso faz parte do acordo tarifário do Mercosul. Foi por isso que eles resolveram concentrar tudo isso na Argentina após fazer uma “repaginação” mundial.
Caloteiros Contumazes
Este ‘cavalo de pau’ das montadoras significa o quê?
Mostra a estratégia de desenvolvimento equivocada de atrair montadoras com dinheiro público. Tais empresas valem-se de um nível agregado de tecnologia muito alto. É muito baixa a absorção de mão-de-obra. Pega o complexo do agronegócio — do maquinário, ao produto agrícola, comercialização, por exemplo. Diversos estudos comprovam: a montadora gera um posto de trabalho para cada milhão investido. No agronegócio, oferecem 10 vezes mais. Durante a gestão Olívio Dutra, o PIB do Rio Grande do Sul cresceu acima do PIB nacional. Isto foi o resultado coerente com a forma pela qual Dutra geriu o dinheiro público.
A editora política de Zero Hora descreveu Olívio como visionário depois de “sentar a lenha nele” na época da diáspora fordiana do Sul.
Ora, desde o começo, Olívio Dutra agiu como administrador criterioso, comprometido com a coisa pública. Além de sua competência, fez uma avaliação precisa dos acontecimentos. A Empresa não tinha nem gasto o dinheiro recebido. Documentos atestam que a Ford não cumpriu o contrato, sua prestação de contas não foi idônea. Foi condenada pelo Tribunal de Justiça a devolver o dinheiro que ela levou do governo Britto. Aqueles R$ 43 milhões foram corrigidos e, ao final, a Ford restituiu R$ 216 mi.
Recordar é viver !! Olívio Dutra foi duramente atacado pela RBS de Antônio Britto e Lasier Martins por não aceitar as vergonhosas exigência da Ford para se instalar no RS !!
Publicado por Paulo Pimenta em Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Os caminhos que levaram a quinta montadora do ranking brasileiro – 139.255 carros vendidos em 2020; 7,1% de participação no mercado – até Camaçari são criminosos…
Veja bem: entre o “coração do Mercosul” em Guaíba – Argentina, Uruguai, Chile, Porto de Rio Grande… — e as isenções fiscais inventadas de última hora por FHC e ACM, a Ford optou pelas benesses do governo Federal.
O caminho do dinheiro nesta história, 100% real, mostra um festival de corrupção, suborno e desfalques milionários no erário do começo ao fim. O governo entrou na Justiça contra a Ford?
Sim, a 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre condenou a Ford a ressarcir o Rio Grande do Sul em R$ 216 milhões por receber recursos públicos e desistido de instalar uma filial em Guaíba. A repercussão nas redes sociais foi imediata. Entre outras manifestações, foi feito um desagravo ao ex-governador Olívio Dutra (PT). Como se sabe, o governo Olívio Dutra comeu o pão que o diabo amassou por ousar questionar os termos do contrato firmado pelo governo Antônio Britto (MDB) com a montadora.
Nota do autor
“Após perder para Olívio Dutra a reeleição ao governo, Antônio Britto escafedeu do espectro político do Sul. Quem não acompanha a política gaúcha de perto, como eu, é levado a pensar até na morte da criatura. O Rio Grande do Sul tem população reduzida, parece que virou empresário (eclético!). Antes de ser governador, ele segurou a alça do caixão de Tancredo Neves — e das esperanças brasileiras — de forma tão competente que associou sua imagem às virtudes do falecido, escreveu livro e entrou para a política.
No poder, Britto seguiu a cartilha do mestre FHC. Ao iniciar a entrevista com o Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul perguntei a ele quando Britto havia morrido. “Mas Britto morreu, quando?”, arregalou os olhos o professor”.
Amaro Dornelles, é colaborador da Diálogos do Sul, desde Porto Alegre (RS)
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