A questão agrária – que custou várias guerras, cerca de 500 mil mortos e pelo menos sete milhões de deslocados na Colômbia – volta ao centro da cena política do país depois que o presidente Gustavo Petro acusou a poderosa Federación de Ganaderos (Fedegán) de convidar seus filiados a reativar os exércitos privados que utilizou nas décadas de 80 e 90 com o pretexto de deter a ameaça guerrilheira.
“Devemos estar prevenidos e não esquecer que as Brigadas Solidárias Ganaderas devem ser o apoio quando eventualmente possa haver ameaças à propriedade privada”, notificou aos seus sócios da agremiação pecuarista depois de conhecido o rascunho de um decreto preparado pelo Ministério da Agricultura no qual se faz “um apelo à mobilização camponesa para impulsionar a reforma agrária”.
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A iniciativa governamental propõe a criação de “comitês municipais, espaços para a participação, concertação, planejamento e gestão dos processos de reforma agrária” e ordena a todas as entidades estatais do setor agrícola “a promoção de assembleias camponesas pela terra”, dispondo dos recursos orçamentários vigentes.
Segundo o Ministério da Agricultura, trata-se de ativar mecanismos para uma redistribuição da propriedade da terra na Colômbia, um dos países do mundo mais desiguais nessa matéria, onde – por exemplo – 81% da terra produtiva está em mãos de apenas 1% dos proprietários e as terras de mais de mil hectares dedicam 87% do terreno à pecuária extensiva. “Um milhão de lares camponeses têm menos terra que uma vaca”, resumiu uma publicação especializada em temas rurais.
Prensa Latina
Camponeses exibem um frondoso histórico de aguerridas lutas agrárias
Tema antigo, novos atores
O reaparecimento do tema agrário na agenda nacional ocorreu por conta de uma multitudinária reunião de camponeses presidida por Petro em 30 de agosto, na qual entregou títulos de propriedade a lavradores vítimas da violência e a ex-guerrilheiros que firmaram o acordo de paz de 2016.
Ali, o presidente acusou o Grupo Argos, uma das maiores empresas do país, de ter adquirido milhares de hectares arrebatados de camponesas como consequência de massacres, crimes eletivos e deslocamentos em massa.
Pese as 22 decisões judiciais que negaram à empresa seu alegado de que as terras haviam sido adquiridas “de boa fé” a terceiros, Argos se negou por décadas a restituir a propriedade, ante o que o chefe de Estado os chamou de despojadores.
Petro respondeu aos sinais que lhe fazem forças políticas de ultradireita e um setor das elites econômicas: “hoje nos acusam de expropriadores, mas não recordo que ninguém tenha dito em algum meio de comunicação que a Argos fez uma massiva expropriação de terra a camponeses”.
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O ex-presidente Álvaro Uribe saiu de imediato a defender a cimenteiras, integrantes do chamado Grupo Empresarial Antioqueño, e recordou que durante seu governo quis impulsionar com Argos um projeto de plantação de 40 mil hectares de madeira “truncado pela maledicência e o governo de Santos”.
Segundo a analista Cristina De la Torre, “o caso de Argos, empresa do maior conglomerado econômico, tencionou todas as fibras do grande capital”.
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“Agudizada ao extremo nossa já atávica desigualdade em propriedade agrária, não mencionar mais o sistema de privilégio revolta a uma parcela grande do poder de fusta e ao da motosserra, coligados em grosseiro amancebamento de meio século”, disse De la Torre, referindo-se à já provada aliança que existiu entre os latifundiários, o Estado e os grupos paramilitares.
Terra ou terra
O tema agrário foi o primeiro dos seis grandes tópicos contidos no acordo firmado em 2016 entre o governo do Presidente Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), com o fim de pôr fim a uma guerra pela terra que havia começado 60 anos atrás.
No entanto, a precária execução do acordado por parte do governo Santos e de seu sucessor, Iván Duque, deixaram intacta a estrutura de propriedade agrária, agudizando a crise rural e dando pé ao início de um novo ciclo de violência protagonizado pelo Exército de Liberação Nacional (ELN) e por dissidentes das antigas Farc que não se juntaram ao pacto de 2016.
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Petro disse que na implementação deste acordo de paz está a chave para saldar a dívida histórica do país com o agro e a chave para conseguir a paz definitiva que garanta a prosperidade dos quase quinze milhões de colombianos que vivem nas áreas rurais, uma terceira parte da população total da Colômbia.
Para tal efeito, em outubro de 2022 assinou um pacto com a Fedegán para comprar terras produtivas, mas até o momento, segundo a agremiação dos pecuaristas, o governo só adquiriu 189 propriedades, equivalente a 33 mil hectares, uma cifra minúscula se comparado com a meta de três milhões de hectares que o governo aspira entregar aos camponeses sem terra.
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Os pecuaristas alegam que o governo põe travas legais aos processos de compra e que além disso faz ameaças constantes de expropriação.
O termo “expropriação” entrou na lista de palavras que desatam os ânimos mais acesos, mas o governo advertiu que não só está contemplado na Constituição Nacional, quando esta se refere ao papel social da propriedade, mas sim também na Lei de Restituição de Terras, concebida para restaurar os direitos das famílias camponesas que sofreram o despejo violento de suas propriedades.
No meio do acalorado debate, os camponeses exibem um frondoso histórico de aguerridas lutas agrárias e dão mostras de ser, na atualidade, o grupo social com mais capacidade de organização do país, empenhados em conseguir enfim o que demandaram por décadas: terra ou terra.
Jorge Enrique Botero | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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