O empoderamento dos povos indígenas através de seu reconhecimento, de garantias do direito à identidade e de plena participação política, econômica e social, fazem da Venezuela um país pluricultural.
Os pensamentos e a inclusão destes grupos étnicos estão contemplados na Constituição de 1999, que reconhece a sociedade venezuelana como democrática, participativa e protagônica, ao mesmo tempo que respeita a diversidade cultural da população.
Com a Revolução bolivariana, liderada pelo comandante Hugo Chávez (1954-2013) e continuada pelo presidente Nicolás Maduro, as comunidades originárias da nação gozam de acesso à saúde e à educação, além de contar com um Ministério, um dos poucos no nível mundial.
“Este projeto socialista deu passagem à verdadeira educação intercultural bilíngue, que prevê a proteção dos idiomas, como uma de nossas maiores riquezas”, afirmou a ministra venezuelana para os Povos Indígenas, Aloha Núñez.
A propósito de sua recente participação na 40ª sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, celebrada em Paris, Núñez exemplificou como conquistas do processo revolucionário venezuelano a criação de 1.962 escolas interculturais e 65 nichos linguísticos.
Depois de transmitir uma saudação de paz aos povos do mundo, durante seu discurso a ministra asseverava que estes espaços permitem a transmissão geracional dos saberes e cultura, e destacou também a criação do Instituto Nacional de Idiomas Indígenas.
Justamente com motivo de ser celebrado neste 2019 o Ano Internacional das Línguas Indígenas, proclamado pela Assembleia Geral da ONU ante o perigo de desaparecimento desses idiomas, o Governo venezuelano realizou o lançamento de cartilhas, com ênfase no resgate da língua mapoyo.
Diante da necessidade de preservar estas formas de comunicação para o desenvolvimento social, econômico e político dos países, Núñez ratificou que ao desespero das classes políticas dominantes, os indígenas respondem com a alegria que quem reconhece o empoderamento social e o apoio popular como as melhores garantias para avançar.
Em tal sentido, ressaltou a entrega de três milhões de hectares de terras aos indígenas venezuelanos, com a outorga de 102 títulos dos 140 solicitados, ademais das conquistas do país em matéria educacional, como a distribuição de uniformes e material escolares gratuitamente.
Venezuela está comprometida com o fortalecimento da temática de diversidade cultural, associada de maneira particular à cosmovisão originária, pelo que foi elaborado um conjunto de informes como etapa inicial, com o propósito de criar o Museu para a Interculturalidade e os Povos Indígenas da nação bolivariana.
A esse respeito, a ministra detalhou que entre 2018 e 2019 foram desenvolvidos 2.328 encontros de diálogo intercultural e se iniciou o projeto piloto O Patrimônio Cultural Imaterial na Venezuela, em formato acessível para pessoas com deficiências.
RECONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES ORIGINÁRIAS VENEZUELANAS
Distribuídos em sua maioria em zonas dos estados de Zulia, Amazonas, Bolívar, Delta Amacuro, Anzoátegui, Sucre, Monagas e Apure, estes grupos conformam aproximadamente 2,9 por cento da população do país.
Em reivindicação às lutas dos povos originários diante da violência dos colonizadores espanhóis, Chávez mudou em 2002 a indigna definição de Dia da Raça e decretou o 12 de outubro como Dia da Resistência Indígena na Venezuela.
No ano seguinte implementou no país a Missão Guaicaipuro, projeto nacional pelo respeito aos direitos e autodeterminação dessas comunidades, cujo nome reivindica o cacique que dirigiu a resistência indígena contra a colonização espanhola no país.
Através desse programa social são executada iniciativas para conseguir a estabilidade e os direitos das comunidades originárias, assim como seu desenvolvimento integral, com o fim de fortalecer a capacidade de organização comunitária e o processo de demarcação de terras e hábitat.
Com o propósito de garantir uma expansão da produção de alimentos dos indígenas, em agosto passado Maduro entregou créditos para financiar 500 projetos apresentados por essas populações em todo o país.
No entanto, a ministra para os Povos Indígenas afirma que o cenário era diferente antes da chegada ao poder de Chávez em 1999.
Na Carta Magna de 1961 só um artigo mencionava as comunidades originárias, as quais não eram consideradas parte da nação e careciam de direitos, pelo qual para receber alguma consideração deviam renunciar à sua forma de vida e organização social.
Agora o Estado venezuelano reconhece e protege a existência dos povos e comunidades indígenas como originários, ao garantir a elas normas de aceitação universal para assegurar sua participação ativa na vida da nação, bem como a preservação de suas culturas e o exercício da livre determinação de seus assuntos internos.
UM CONGRESSO PELA SOBERANIA E A DESCOLONIZAÇÃO
A necessidade da unidade dos indígenas como única garantia de triunfo contra a globalização reuniu na Venezuela, em outubro, mais de 500 delegados de uns 20 países no I Encontro Internacional de Povo Originários.
Como uma das estratégias para dar continuidade ao XXV Fórum de São Paulo, celebrado em Caracas em julho último, o principal objetivo foi a consolidação de uma agenda coletiva, enfocada na luta contra a ingerência e pelos direitos da mãe terra.
Realizado em meio a um momento histórico na América Latina, em que os povos do mundo se levantam contra as políticas neoliberais, este encontro permitiu a representantes indígenas do Chile, do Brasil, da Colômbia, do Equador, do Peru, entre outros, defender seus direitos, assim como a preservação de sua cultura.
Durante o evento, celebrado na cidade de Guayana, estado de Bolívar, região que sobrepassa os 50 mil habitantes pertencentes a 19 povos originários, o vice-presidente de Assuntos Internacionais do Partido Socialista Unido da Venezuela, Adán Chávez, apelou pelo impulsionamento da Rede Continental de Apoio aos Indígenas, através dos mecanismos de paz.
Com o propósito de conformar uma organização internacional para combater as política neoliberais, no próximo ano será celebrado na Venezuela o Congresso Fundacional do Movimento de Povos Originários, guiados pelo chamado de Maduro para impulsionar as mudanças necessárias para a construção de um mundo forjado nos valores de justiça e equidade.
**Tradução: Beatriz Cannabrava
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