Retrocesso, obscurantismo, truculência são alguns dos adjetivos que amplos setores da sociedade brasileira estão colocando no candidato à presidência da República do PSL-Partido Social Liberal, capitão Jair Bolsonaro. Mais do que um candidato de direita, Bolsonaro é a treva. O discurso que mandou, por telefone, aos seus adeptos na manifestação do dia 21 de outubro na Avenida Paulista, em São Paulo, espantou até os mais circunspectos analistas políticos.
Como fanfarrão, afirmou que Lula e Haddad vão apodrecer na cadeia. ”Essa turma que, se quiser ficar aqui vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para a cadeia. … Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria. Essa pátria é nossa. Não é dessa gangue que tem bandeira vermelha e cabeça lavada”. E por aí foi numa diatribe que seria cômica, se não anunciasse uma tragédia, caso ele vença as eleições no dia 28. Hipótese que começa agora, nos últimos dias, a se fazer um pouco mais nebulosa, em virtude de seus próprios impropérios e propostas descabidas.
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Vilma Amaro é colaboradora da Diálogos do Sul
Bolsonaro não é, apenas, destemperado. Ataca sem censura e cerimônia, mulheres, negros, indígenas, LGBTs, organizações de direitos humanos e , recentemente, a imprensa, em especial o jornal Folha de São Paulo que denunciou a existência de caixa 2 no pagamentos de posts feito por uma empresa amiga. Em virtude da denúncia, a jornalista, autora da reportagem vem sendo ameaçada.
Movimentos sociais acusados de terroristas
Movimentos de justas reivindicações como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem terra) e o MTST (Movimento dos trabalhadores sem teto) também provaram da metralhadora giratória própria da linguagem bolsonarista. E ameaçou: “bandidos do MST, bandidos do MTST , as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo”.
Cuidado com as Milícias fascistas
Bolsonaro não faz um personagem como analisam, por bonomia ou má fé, alguns comentaristas. Ele representa um grande perigo para a democracia, já que mobilizou amplos setores para sua cantilena antipetista, anti esquerdista, misógina, racista. Na pior das consequências vem fazendo surgir milícias que se espelham nas hostes da época do nazismo, com suas suásticas e símbolos criados para aterrorizar opositores. No Brasil já tivemos essa experiência com os “Camisas Verdes”, da Ação Integralista Brasileira, de Plínio Salgado (1895-1975), que semeou terrorismo fascista na década de 1930.
“Está aí a formação de gangues que se identificam partidariamente e espalham terror por meio da banalização de agressões físicas no bojo da campanha eleitoral. Nesse ponto, o bolsonarismo é uma cópia escarrada, embora mais rudimentar e primária, dos Camisas Pretas que grassavam na Itália dos anos 1920”, afirma o jornalista Eugênio Bucci em ensaio sobre as eleições de 2018.
“Acontece que, a toda hora, deparamos com argumentos extremistas (de direita) que tentam fazer pouco das declarações de Bolsonaro, alegando que o candidato é apenas pouco polido e demasiado franco no seu modo de falar. No fundo, ele seria gente da paz. Alegam que os atos do eventual governante Bolsonaro não seguiriam as palavras do candidato Bolsonaro. Atenção para esse tipo de desculpa; ela é mentirosa e mal-intencionada”, afirma ainda, no referido ensaio, Eugênio Bucci.
“Além das palavras, Bolsonaro emprega um gestual belicoso e uma linguagem corporal que vai na mesma linha. Na sua coreografia personalíssima, encena o manejo de diversos tipos de armas, mesmo quando vai cumprimentar uma criança. Ele capricha nas mímicas, como quem atira com um revólver cujo cano é o dedo indicador, ou como quem dispara rajadas de uma metralhadora pesada”, observa Bucci.
Digam adeus aos Direitos Humanos
O apreço de Bolsonaro pelas organizações que de Direitos Humanos é nenhum..
Mostra-se inimigo encarniçado das ONGs: milhares delas prestam inestimável serviço à sociedade no apoio a políticas de Estado, atuando em vários temas.
“Conosco não haverá essa politicagem de direitos humanos, essa bandidagem vai morrer porque não enviaremos recursos da União para eles. Em vez de paz, essas ONGs prestam um desserviço ao nosso Brasil. Precisamos de alguém sentado na cadeira presidencial que respeite a tradicional família brasileira, que tenha Deus acima de tudo, como lema nosso”, discursou Bolsonaro na cidade de Araçatuba, em São Paulo, antes da fatídica facada .
Essas posturas antidemocráticas e contrárias aos direitos humanos levaram o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, o jordaniano Zeid Al Hussein (cargo hoje ocupado pela ex-presidente chilena Michele Bachelet) a afirmar que discursos como o de Jair Bolsonaro podem representar um perigo para certas parcelas da população a curto prazo e, a longo prazo, um risco para o país como um todo.
Em resposta, o deputado federal e presidente do Partido Social Liberal (PSL), Victório Galli, ao qual pertence Bolsonaro, criticou, em entrevista divulgada no Sputnik Brasil a fala do alto comissário. “Hoje quem está tendo direito é bandido, então a gente tem que dar direito e segurança para humanos direitos. Porque essa questão de direitos humanos está sendo aplicada para humanos ‘indireitos', essa é a grande verdade deste país”, afirmou.
Bolsonaro, demonstrando ignorância sobre as atribuições de organismos internacionais chegou a declarar que, se for eleito deixaria a Organização das Nações Unidas, mas depois voltou atrás e disse que apenas sairia do Conselho de Direitos Humanos da entidade. “Não serve para nada essa instituição”, disse o candidato.
Ditadura com tortura e fuzilamento
É isso que vocês querem?
Bolsonaro também defende a ditadura civil militar que se implantou no país em 1964, que torturou e matou opositores. O candidato ainda é fã incondicional do coronel Carlos Alberto brilhante Ustra que na ditadura coordenava as mais violentas torturas contra presos políticos.
Transportando a barbárie para os tempos atuais, Bolsonaro afirma que é preciso “fuzilar a petralha”. Não consegue entender seus adversários no campo político como integrantes do processo democrático, onde não pode haver unanimidade de propósitos e ideologias. E, frequentemente, ameaça: se não for eleito vai fazer e acontecer, desqualificando de maneira insensata o processo eleitoral. Lança suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas. As mesmas que o levaram ao segundo turno.
Racista, misógino, machista e homofóbico
São estarrecedoras as concepções de Bolsonaro sobre as mulheres, negros, indígenas, LGBTs. Ficou patente o seu desprezo pelas mulheres ao desferir uma grosseria contra a deputada federal Maria do Rosário, afirmando que ela “não merecia ser estuprada por ser feia” e não fazer o tipo dele. Por essas afirmações foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que considerou essa atitude inaceitável e violadora da Constituição. Bolsonaro defende, também, um salário menor para as mulheres, o que contraria a atual legislação. Foi de uma infelicidade atroz sua afirmação em palestra no Clube Hebraica no Rio de Janeiro de que o nascimento de sua filha mulher deveu-se a uma fraquejada, já que tinha tido anteriormente quatro filhos homens. No horário eleitoral gratuito teve que consertar o estrago.
Quanto aos negros, os quilombolas, assegurou que “eles não servem nem para procriar”. Na referida palestra no Clube Hebraica no Rio de Janeiro afirmou que foi visitar um quilombo e que o mais leve lá pesava sete arrobas e “que nem para procurar servem mais”. Ou seja, considerou os negros como animais ao utilizar a palavra arroba. Diante dessas afirmações escravocratas, espera-se que nenhum afrodescendente no país vote num candidato que não tem nenhum respeito pelos negros.
Na área de Segurança Pública, endurecer em vez de ressocializar
O Brasil tem uma superpopulação carcerária. Mais de 700 mil presos (726 mil em 2016, segundo dados do INFOPEN- Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias). Isto é mais do que o dobro das vagas oferecidas, pouco mais de 300 mil, o que gera extremo desconforto, problemas de saúde, higiene, violência, desrespeito aos direitos humanos. O preso é penalizado duas vezes por não ter a mínima condição de entender a motivação de seus crimes e construir uma visão positiva de futuro.
Para Bolsonaro não importa se o presidiário praticou um latrocínio ou simplesmente furtou algum alimento premido por necessidades. Em casos assim e outros semelhantes, o que Haddad propõe são penas alternativas, reservando o encarceramento para condutas violentas. O encarceramento penaliza, em geral, jovens pobres e negros das periferias. Outro ponto importante é a audiência de custódia, onde o preso em flagrante tem que ser apresentado ao juiz em 24 horas. O magistrado decide sobre a manutenção da prisão e se houve maus –tratos. A audiência de custódia pode reduzir o número de presos provisórios. Mas, em seu reducionismo, Bolsonaro considera que isso precisa acabar e que o problema da superlotação dos presídios é de quem cometeu crimes.
Não se trata de passar a mão na cabeça de quem cometeu crimes. Este tem que ser responsabilizado e punido. Mas, há gradações que devem ser levadas em conta para não se cometer injustiças. Por esse motivo, as propostas de Fernando Haddad e Bolsonaro são diametralmente opostas. O candidato do PSL defende o endurecimento, pretende acabar com a progressão de penas, as saidinhas em datas comemorativas e o regime semiaberto, como se isso fosse uma solução. Para o estuprador defende a castração química.
Matar deve ser um direito do policial?
“Você atirando em alguém dentro da sua casa ou defendendo sua vida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição”, falou o candidato. Bolsonaro também quer livrar a cara dos policiais que matem em confrontos ou legítima defesa e isto, já se sabe, frequentemente é difícil de provar. “Policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica”, afirma o plano de governo do candidato do PSL. Uma de seus projetos, não aprovados na Câmara é o excludente de ilicitude que impede a responsabilização e punição do policial que atirar para matar. Se eleito, vai executar esse plano, incluído em seu saco de maldades para construir um regime autoritário, de consequências e temporalidade imprevisíveis.
Também não se trata de defender a violência e morte de policiais por facções criminosas. O policial tem que ser valorizado com salários compatíveis, treinamento para abordagens e comportamentos, atenção e cuidados para seus níveis de estresse.
Evidentemente, o tema da criminalidade tem que ser entendido no contexto social e combatido também com ações integradas na área de saúde e da educação, justamente o entendimento do candidato do PT, Fernando Haddad.
Ninguém pode ficar em cima do muro
Muitos analistas e formadores de opinião estão desconhecendo a gravidade da situação. A pregação de que PT e Bolsonaro são dois extremos é uma falácia. Os governos do PT nunca foram ultra esquerdistas. Ao contrário, no governo Lula, amplos setores da sociedade foram beneficiados, o país viveu um período de euforia, com emprego e respeito internacional, justamente porque também compromissos financeiros foram respeitados, em que pese um debate sobre esse tema. A direita vem pregando disparates como o Brasil se tornará uma Venezuela, num primarismo e má fé de arrepiar. Não cabe aqui debater as dificuldades da Venezuela, mas é evidente que a riqueza petrolífera é cobiçada pelos Estados Unidos, assim como pré-sal do Brasil e outras riquezas minerais. Assim, a potência de Donald Trump não mede esforços para desestabilizar o país, com apoio dos governos fantoches latino-americanos. Esse filme do desabastecimento nos supermercados venezuelanos e desvalorização da moeda já se viu no Chile, no golpe que derrubou Salvador Allende em 1973.
Para que esse plano tivesse êxito foi preciso manter Lula na prisão sem provas, politizar o Judiciário destruir as grandes empresas de construção civil e infraestrutura, exacerbar o lava-jatismo, exercer, por meio da grande mídia, o controle social, a mesma mídia que não tem motivos para queixas dos governos petistas, mas viram a casaca na primeira oportunidade que lhes parece mais lucrativa E, nesse caso, a mídia acaba de provar a possibilidade de um gosto amargo, se Bolsonaro triunfar. O candidato ameaçou cortar verbas publicitárias de quem o atacar, violando a liberdade de imprensa.
Não cabe aqui debater o impeachment da presidente Dilma Rousseff, um golpe preparado para impedir conquistas sociais. Desde o início seu governo foi manietado por um Congresso reacionário, fato amplamente conhecido.
Pelo horror, pelo retrocesso político, social e econômico com as privatizações em escala, pelo atropelo aos direitos sociais já iniciado no governo do usurpador, Michel Temer, não existe alternativa.
É a civilização ou a barbárie
Não há como fugir à responsabilidade política. A ficha já está caindo para amplos setores, antes comprometidos com o voto em Bolsonaro, considerando-o, de forma equivocada, o salvador da pátria. O discurso de combate à corrupção que vem utilizando também foi usado na derrubada do presidente João Goulart que nunca foi corrupto. Esse discurso pretende desqualificar a política e todos os políticos. Bolsonaro, que é parlamentar há 30 anos, pretende se passar por alguém fora da política. Quer vender gato por lebre no dizer do professor da FGV, Celso Napolitano. Além de truculento, não tem capacidade de diálogo, nem preparo para dirigir os destinos do país. Chegou a afirmar que não entende nada de economia. Suas propostas na área de Educação são pueris, como ensino à distância e a militarização das escolas.
Dessa forma, não há como hesitar: ou a civilização com Haddad ou a barbárie com Bolsonaro. Isto não significa que, em um governo eleito pelas siglas de esquerda, se é obrigado a assinar embaixo de tudo que é proposto. Pelo contrário, a crítica, as propostas construtivas são importantes até para as decisões de governo. Sem os movimentos sociais, as opiniões de toda a sociedade, o discurso se torna monocorde. Haddad representa o diálogo, a serenidade, o olhar no presente e no futuro para as conquistas sociais e econômicas, o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente .
Neste momento crucial para a democracia brasileira o apoio de todos os setores políticos, partidos e segmentos sociais é importante. Inclui-se aí, um apelo ao candidato do PDT, Ciro Gomes, que teve um bom desempenho no primeiro turno, mas foi ultrapassado por Haddad por vontade do eleitorado. Não cabem aqui mágoas e rancores pessoais, os interesses da Nação estão acima de tudo. Ciro Gomes deve se espelhar na conduta do fundador de seu partido, Leonel Brizola, que nos momentos mais difíceis da vida do país, não hesitou em se colocar à frente da resistência e, com sua contribuição, mudar os destinos do Brasil.
Com Bolsonaro, a expectativa é de reviver o passado repressivo da ditadura civil militar de 64 e que se espera nunca mais se repita. A era do ”prendo e arrebento”, tem que ser reservada aos livros de história. Haddad neles. Vamos à luta nos dias que ainda faltam para o grande triunfo.
*Colaboradora de Diálogos do Sul – vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais –SP ;ex conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe-SP)
Links:
https://www.valor.com.br/politica/5932997/mpf-proposta-de-bolsonaro-para-seguranca-e-ruim-para-propria-pm
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/bolsonaro-propoe-ensino-a-distancia-para-combater-marxismo-e-reduzir-custos.shtml
https://oglobo.globo.com/brasil/comite-de-direitos-humanos-da-onu-recomenda-que-estado-brasileiro-assegure-direitos-politicos-de-lula-22986683
https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/forum/uma-reflexao-necessaria-sobre-o-que-pensa-e-propoe-bolsonaro/
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/08/07/A-trajet%C3%B3ria-de-Bolsonaro-candidato-do-PSL-%C3%A0-Presid%C3%AAncia
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/entidades-civis-veem-ameaca-em-discurso-de-bolsonaro.shtml
.ttps://declaracao1948.com.br/2018/10/15/haddad-x-bolsonaro-sobre-a-desumanidade-na-politica
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/bolsonaro-e-haddad-tem-propostas-antagonicas-para-direitos-humanos
https://br.sputniknews.com/brasil/2018083112105744-bolsonaro-representa-perigo-direitos-humanos-comissario-onu/
https://br.sputniknews.com/brasil/2018083112105744-bolsonaro-representa-perigo-direitos-humanos-comissario-onu/
https://www.conversaafiada.com.br/politica/plano-do-bolsonaro-e-a-extincao-dos-direitos-humanos
