Conteúdo da página
ToggleAo longo dos últimos dias, o Presidente Lula tem subido o tom contra o patamar da taxa de juros em nosso País. Ele identificou corretamente o foco principal desse fenômeno que tem provocado graves danos à sociedade e à economia brasileiras ao longo das últimas décadas.
Afinal, a definição da SELIC é uma atribuição do Comitê de Política Monetária (Copom), um colegiado composto pelos mesmos 9 integrantes da diretoria do Banco Central (BC), que se reúnem em um evento especial a cada 45 dias.
Assista na TV Diálogos do Sul
É importante lembrar que nas 2 últimas vezes em que o Copom se encontrou o Brasil já conhecia seu novo Presidente da República e o programa para o qual ele havia sido eleito. Na 251ª reunião realizada em 6 e 7 de dezembro e na 252ª em 31 de janeiro e 1º de fevereiro o colegiado optou por manter a Selic em 13,75%, tal como vinha ocorrendo durante a gestão de Bolsonaro e Paulo Guedes.
Na primeira delas, o processo de transição entre os governos estava em curso e os membros da diretoria do BC sabiam muito bem da contradição que esse nível de juros apresentava com a intenção de retomar o caminho do crescimento e do desenvolvimento. Já na segunda reunião, o acinte de manter a Selic na estratosfera foi ainda mais flagrante e caíram no ridículo as tentativas do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de se mostrar simpático e compreensivo ao Presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Sob Bolsonaro, Banco Central transferiu quase R$ 600 bilhões para os mais ricos em um ano
Com a aprovação da Lei Complementar nº 179 em 2021, o superministro da Economia atendeu ao desejo de seus parceiros do financismo. O governo de Bolsonaro fez uma enorme pressão para que o Congresso Nacional aprovasse a independência do BC. Assim, a diretoria do órgão com a qual Lula está obrigado a conviver no início de seu mandato foi toda ela indicada por Bolsonaro e Paulo Guedes.
O neto de Roberto Campos, economista monetarista e conservador que serviu ao regime militar desde o início e foi um dos idealizadores da própria criação do BC em 1964, encerra a saga da família com a missão de sabotar as tentativas de Lula levar à frente seu programa de governo.
A política monetária é indissociável do conjunto da política econômica e o patamar de juros atual inviabiliza, na raiz, a retomada dos investimentos necessários para superar o quadriênio da destruição que se abateu sobre o Brasil.
![Para levar à frente programa de expansão de crédito a custos financeiros mais baixos, Presidente não necessita de nenhuma alteração legal ou institucional](https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/wp-content/uploads/2023/10/a2faf78c-8398-46a8-ab38-356223c6fd2f.png)
Foto: Ricardo Stuckert
A meta deve ser a de posicionar a Selic em níveis bem mais baixos e oferecer crédito mais barato e disponível
BC independente sabota Lula
Para obter alguma decisão favorável às necessidades de uma Selic compatível com um cenário de crescimento das atividades, Lula precisaria convencer a maioria do Copom daquilo que eles são contrários. Assim, ou Roberto Campos Neto e seus diretores renunciam aos seus cargos ou fica muito difícil termos uma política monetária harmonizada com os desejos do Presidente da República.
Não parece sensato assumir a avaliação ingênua e irrealista de que os membros da diretoria do BC possam em algum momento incorporar um lampejo de civilidade republicana e passem a acatar a sugestão de promover uma redução significativa na Selic. Apesar disso, talvez o caminho de se criar uma frente ampla contra os juros elevados possa surtir algum efeito.
EUA vão usar cavalo de troia para tentar implodir governo Lula, alerta especialista
Afinal, na conjuntura pós-eleitoral, talvez sentindo a pressão vinda do Palácio do Planalto, até mesmo o Presidente da Federação dos Bancos (Febraban) tem afirmado publicamente que o nível de juros deveria ser reduzido.
Mas mesmo que o núcleo duro do governo não encontre soluções a curtíssimo prazo para reduzir a Selic, Lula tem a seu dispor um importante instrumento para baixar o custo do crédito e dos investimentos.
Trata-se da possibilidade de recorrer aos bancos públicos para que ofereçam recursos para indivíduos, famílias e empresas com taxas de juros sem os astronômicos spreads cobrados pela banca. Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF), por exemplo, podem passar imediatamente a operar com taxas muito mais baixas do que a concorrência privada.
Não faz sentido algum prosseguir com esse processo de “bradesquização” dos bancos federais, que se inspiram na verdadeira prática de extorsão levada a cabo pelos poucos e mastodônticos integrantes do oligopólio financeiro privado.
PoderData: eleito com 50,9% dos votos, Lula já é aprovado por quase 60% dos brasileiros
Não existe razão para que os bancos públicos continuem a registrar em seus resultados rubricas vergonhosas de lucros bilionários, obtidos às custas de diferencial abusivo entre as taxas de captação e as de empréstimo, sem mencionar as tarifas igualmente elevadas.
Banco público: missão social a cumprir
O ponto essencial é o governo assumir que banco público tem que servir, em primeiro lugar, à sua função social e não à busca desenfreada e antiética de ganhos a qualquer custo. Se a banca privada tanto clama pela concorrência, pois que se adaptem à nova realidade do setor, onde os bancos comandados pelo governo federal passem a se orientar pelo serviço prestado ao Brasil que produz e à maioria da população e não aos lucros insanos e exorbitantes do capital parasita.
Para levar à frente esse programa de expansão de crédito a custos financeiros mais baixos, Lula não necessita de nenhuma alteração legal ou institucional. Basta discutir com a direção dos bancos públicos esta nova orientação e aguardar os efeitos imediatos que tais medidas deverão provocar na procura de recursos junto aos mesmos.
![](http://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/wp-content/uploads/2023/10/8d8c66b6-454a-4057-bfad-8a972bed7b5f.png)
Outra linha de atuação é o BNDES. Lula foi à cerimônia de posse do novo presidente da instituição, Aloísio Mercadante e mais uma vez deixou marcada sua insatisfação com o nível dos juros e com os obstáculos impostos pela independência do BC.
Mas também deixou um recado explícito ao recém empossado, no sentido de recuperar a função precípua do banco: emprestar recursos para financiar o desenvolvimento e a reindustrialização do País.
O banco, que chegou a superar a capacidade de financiamento do próprio Banco Mundial durante o segundo mandato de Lula em 2011, sofreu um processo criminoso de garrote e de esvaziamento a partir do golpe contra a Presidente Dilma em 2016.
Os interesses do financismo foram plenamente atendidos sob gestão Temer e Bolsonaro, de forma que o BNDES e os demais bancos públicos ficaram impedidos de cumprir com suas respectivas missões. Mais uma vez os dirigentes políticos de plantão impuseram ao Estado o lema de oferecer todo poder à banca privada.
Baixar a Selic e os juros cobrados pelos bancos federais
O atual presidente, em seu terceiro mandato, sabe que vai precisar dos bancos federais em sua tarefa de reconstruir a capacidade econômica brasileira. Cada um deles deverá contribuir à sua maneira, de acordo com as suas competências e sua própria história. Existe espaço para os bancos de desenvolvimento regional, como o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (BASA).
Existe também espaço para o BB e a CEF, por suas experiências como bancos de varejo, mas também com a especialização na agricultura e o setor de habitação e construção civil.
Finalmente, o BNDES poderá voltar a cumprir com seu papel fundamental de financiar o desenvolvimento econômico e social. Tudo isso em um ambiente de juros baixos, que permita ao Brasil reencontrar o caminho de superação de suas desigualdades estruturais.
A meta deve ser a de posicionar a Selic em níveis bem mais baixos e oferecer crédito mais barato e disponível. Esse binômio combinado a uma recuperação dos gastos sociais e dos investimentos públicos é uma estratégia segura para que a nossa para a economia possa voltar a crescer.
Paulo Kliass | Doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
Assista na TV Diálogos do Sul
Se você chegou até aqui é porque valoriza o conteúdo jornalístico e de qualidade.
A Diálogos do Sul é herdeira virtual da Revista Cadernos do Terceiro Mundo. Como defensores deste legado, todos os nossos conteúdos se pautam pela mesma ética e qualidade de produção jornalística.
Você pode apoiar a revista Diálogos do Sul de diversas formas. Veja como:
-
PIX CNPJ: 58.726.829/0001-56
- Cartão de crédito no Catarse: acesse aqui
- Boleto: acesse aqui
- Assinatura pelo Paypal: acesse aqui
- Transferência bancária
Nova Sociedade
Banco Itaú
Agência – 0713
Conta Corrente – 24192-5
CNPJ: 58726829/0001-56 - Por favor, enviar o comprovante para o e-mail: assinaturas@websul.org.br
- Receba nossa newsletter semanal com o resumo da semana: acesse aqui
- Acompanhe nossas redes sociais:
YouTube
Twitter
Facebook
Instagram
WhatsApp
Telegram