A informação de que em 2010, durante seu primeiro governo, a compra e venda de 33% das ações do projeto Mineiro Dominga, pertencentes ao Presidente Sebastián Piñera, sua esposa e filhos, estava condicionada a não haver mudanças regulatórias que dificultassem a sua realização, provocou uma onda de reações no Chile, desde a intervenção da Procuradoria Geral da República até um provável impeachment constitucional para retirá-lo do cargo.
Ainda mais quando é público e notório que, em agosto de 2010, cinco meses após assumir, Piñera interveio para impedir a construção da termoelétrica à carvão Barrancones, muito próxima ao lugar onde se colocaria mineradora Dominga, o que supostamente aliviaria a pressão de movimentos ambientalistas na zona de La Higuera, na Região de Coquimbo, 600 quilômetros ao norte de Santiago, conhecida por sua fragilidade ambiental e por estar próxima a um ecossistema marinh protegido.
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Após a descoberta dos Pandora Papers, que delatam Piñera e seu sócio e amigo Carlos Alberto Délano fechando uma operação de compra-venda de ações por US$ 152 milhões no paraíso tributário de Ilhas Virgens, o Promotor Nacional do Chile, Jorge Abbott, ordenou à Unidade Anticorrupção que analise se os antecedentes merecem uma investigação penal sem querela nem denúncia prévia. Por exemplo, eventuais delitos tributários, negociação incompatível, tráfico de influências.
A partir de todos os setores surgiram vozes exigindo explicações pelo que fez Piñera, conhecido por sua mania de misturar política e negócios, sempre à margem ou cruzando a fronteira dos conflitos de interesse, enquanto na oposição se considera um impeachment para que perca o cargo.
As revelações do Consórcio Internacional de Jornalista Investigativos (ICIJ) publicadas no Chile pelos meios CIPER e LaBot, resenham que Délano — condenado em 2018 por delito tributário e financiamento ilegal de dirigentes e organizações políticas — comprou dos sócios suas participações em três prestações, a última condicionada a que a zona fosse declarado “zona de exclusão”, ou seja, que não pode ser alvo de intervenção por sua fragilidade ambiental e/ou social, que deverá ser protegida e estar sujeita a um tratamento especial.
O setor de La Higuera e de Punta de Choros onde teriam estado Barrancones e Dominga é, ao lado de Reserva Nacional Pingüino de Humboldt, um conjunto de oito pequenas ilhas onde habitam espécies protegidas.
Piñera negou qualquer implicação, assegurando que a venda de Dominga não lhe foi consultada nem informada, que a justiça investigou o caso em 2017 e que estabeleceu sua inocência.
No entanto, quando se fez essa investigação, não existia o dado conhecido agora sobre a condicionalidade do pagamento a que não houvesse mudanças regulatórias.
“Desde abril de 2009 e antes de assumir minha primeira presidência, eu me desliguei totalmente da administração e gestão das empresas familiares e de qualquer outra empresa em que tivesse participado. E adicionalmente e de forma voluntária, porque nesse tempo não existia nenhuma lei que o exigisse, constitui fideicomissos cegos para a administração de todos os ativos financeiros”, afirmou Piñera.
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Julgamento político e renúncia
Mas a explicações são insuficientes e inclusive não faltam vozes que se dirigem diretamente ao mandatário exigindo que renuncie imediatamente “por traição à pátria”.
Gabriel Boric, candidato presidencial do esquerdista pacto Aprovo Dignidade e favorito nas pesquisas, disse que “a informação que acabamos de conhecer é gravíssima. Sebastián Piñera evade impostos em paraísos fiscais, oculta informação relevante e, além disso, sempre privilegia seu interesse pessoal sobre o bem comum”; enquanto Yasna Provoste, do centrista Novo Pacto Social (ex-Concertação), disse que “é inconcebível que um Presidente da República aja em benefício próprio freando a proteção ambiental em La Higuera, para assegurar um benefício pessoal”.
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Inclusive o candidato oficialista Sebastián Sichel, um ex-ministro de Piñera e que perde pontos nas pesquisas, publicou nas redes sociais que “em relação aos Pandora Papers, os cidadãos estão nos pedindo transparência total. E, neste caso, é necessário ir além do que é legal e dar todas as explicações necessárias”.
A Mineradora Dominga, que prevê produzir 12 milhões de toneladas anuais de ferro e 150.000 de cobre durante 26 anos e meio, demanda um investimento de dois bilhões e 500 milhões de dólares.
Aldo Anfossi, Especial para La Jornada desde Santiago do Chile
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Tradução: Beatriz Cannabrava
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