Simón Trinidad, chefe guerrilheiro das Farc extraditado para os Estados Unidos em 2004 e condenado pela justiça estadunidense a 60 anos de prisão, foi aceito pela justiça transicional da Colômbia, cuja Sala de Anistia e Indulto (SAI) estudará sua situação jurídica.
Fontes da Jurisdição Especial de Paz (JEP) disseram nesta quinta-feira (28) que foi aceita a solicitação de submetimento interposta pela defesa de Trinidad e que será iniciado o estudo de cinco processos penais contra ele, assim como a indagação de sua possível relação com outros 116 processos.
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A aceitação do submetimento do ex-chefe insurgente à Justiça Especial de Paz (JEP) significa que o organismo judicial reconhece Trinidad como ator no confronto armado entre o Estado colombiano e as Farc, o que abre caminho para que seja anistiado, tal como ocorreu com todos os ex-combatentes que assinaram os acordos de paz de 2016.
Juristas locais opinaram que ainda que Trinidad ainda esteja preso na prisão de segurança máxima de Florence, no estado de Colorado (EUA), deve considerar como um triunfo pessoal sua aceitação na JEP.
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O especialista em justiça transicional Milton Silva disse a La Jornada que, como porta de entrada para um modelo de justiça restauradora, esta instância é básica para que os ex-combatentes não sejam tratados como delinquentes comuns e sim como políticos, o que estabelece uma importante diferença com a justiça comum.
Ramiro Orjuela, que foi advogado de Simón Trinidad antes de sua extradição, considerou que – por ora – abre-se a possibilidade de que seu ex-cliente possa voltar a comunicar-se com o país, seja por meio de audiências virtuais, rompendo o isolamento a que foi submetido por 19 anos. “Simón acumula uma grande formação política e intelectual e tem muito a contribuir com a Colômbia, de modo que agora poderemos conhecer sua versão sobre o conflito armado e a participação nele de dezenas de diferentes atores”, disse o jurista.
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Organizações de direitos humanos que acompanharam a situação de Trinidad e fizeram campanhas por sua libertação, denunciaram que passou mais de dez anos em situação de confinamento, em uma célula subterrânea em que nunca apagavam a luz e só lhe permitiam meia hora semanal ao ar livre.
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Regresso à Colômbia?
Interrogado por La Jornada sobre a possibilidade de que o ingresso na JEP abra a Trinidad o caminho de regresso à Colômbia, Orjuela disse que “esta opção é hoje mais viável do que nunca” e reiterou que Trinidad está preso ilegalmente nos Estados Unidos, “pois aqui não existe prisão perpétua e o tratado de extradição proíbe que cidadãos colombianos recebam penas maiores das contempladas nos códigos nacionais”.
“Impor uma condenação de 60 anos a uma pessoa de 60 anos é igual a condená-la à prisão perpétua”, argumentou Orjuela.
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Acrescentou que para conseguir o regresso do ex-chefe guerrilheiro ao país não se deve apelar só a ferramentas jurídicas, mas somar vontades políticas: “Estamos em um momento diferente de nossa história, com um governo progressista, e o presidente Gustavo Petro poderia encabeçar uma espécie de cruzada pela liberdade de Simón com os presidentes Lula, Boric e López Obrador para que o governo estadunidense se posicione neste assunto”, sugeriu o advogado.
Ricardo Plamera, o verdadeiro nome de Trinidad, é um economista oriundo da cidade de Valledupar, onde fundou um partido político local chamado Força Comum, cujos militantes foram assassinados um a um no contexto do genocídio contra a União Patriótica nos anos 80 e 90.
Filho de uma família endinheirada da região, poderia ter saído do país com sua família, mas optou por subir às montanhas da Serra Nevada de Santa Marta para salvar sua vida sem renunciar a suas ideias.
Foi delegado das Farc nos diálogos de paz com o governo de Andrés Pastrana (1998-2002) e quando estes se interromperam, foi para o Equador para organizar a logística de seu regresso à Nevada. No entanto, em primeiro de janeiro de 2003 foi capturado em uma rua de Quito e enviado para a Colômbia, onde esteve um ano preso antes que o presidente Álvaro Uribe ordenasse sua extradição para os Estados Unidos.
Depois de dois manipulados processos no distrito de Colúmbia, em Washington, foi declarado culpado do sequestro de três espiões estadunidenses e condenado a 60 anos na prisão de segurança máxima de Florence, conhecida no mundo carcerário como “o cemitério dos vivos”.
Jorge Enrique Botero | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Ana Corbisier
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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