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Ditadura do Centrão mascara a democracia dos venais. Há que se pensar em uma nova Constituição!

Nos EUA, Câmara dos deputados aprova, com ampla maioria, resolução condenando “os horrores do socialismo”, que ameaçam a segurança nacional…
Paulo Cannabrava Filho
Diálogos do Sul
São Paulo (SP)

Tradução:

Como construir uma democracia onde todos são venais? Que viva a venalcracia!. O novo período legislativo começa sob a ditadura do Centrão. É o que temos. Que impere, portanto, as regras do jogo, até que se consiga mudar o modelo para uma democracia participativa ou algo que se invente.

Com a partidocracia existente, fruto da transição de 1946, “aperfeiçoada” na transição de 1988, é impossível qualquer mudança no modelo. Os partidos não são partidos stricto sensu. Salvo as poucas siglas ideológicas desunidas, são todos partidos ônibus, pilotados pela classe dominante para servir a seus interesses exclusivos.

Impõe-se a ditadura de um servidor (o deputado Arthur Lira, do PP), com a compra de gente. Foram 464 votos para elegê-lo presidente do Congresso, de um total de 513 deputados, configurando uma ditadura de maioria, tal qual na legislatura passada. Ditadura do Centrão, onde as coisas são decididas por puro fisiologismo, ou seja, por vantagens pessoais.

Descaradamente, tudo se faz por cargo, em resumo, por dinheiro. 

É o que está sendo realizado, burlando as leis. Inclusive o que antes era por proporcionalidade ou por sorteio, tudo vira objeto de chantagem e corrupção. Isso foi feito ainda na legislatura de 2022 e está valendo para a que se iniciou em 1º de fevereiro, pior que a anterior, se é que pode haver algo pior.

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O Orçamento Secreto era uma excrescência, tirava o poder do Executivo sobre o Orçamento da União, apanágio do presidencialismo consagrado em todas as Constituições desde a proclamação da República. Por ser inconstitucional, foi extinto pelo Supremo Tribunal Federal. 

Não obstante, os senadores já arranjaram um jeito de manejar o dinheiro. R$ 7,6 bilhões continuam à disposição, dos quais, R$ 6,5 bilhões, estão nas mãos — sob controle — de uma única Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Faz o que quer, dá para quem quiser, à revelia do Executivo e da Lei.


Um Congresso ainda pior

É muito dinheiro. Para se ter uma ideia, R$ 6,5 bi é mais do que os R$ 3,6 bi do Ministério do Meio Ambiente; R$ 2,8 do Ministério das Minas e Energia; R$ 2,4 da Comunicação ou R$ 4,8 bi das Relações Exteriores.

Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, são dois agentes dos EUA que deveriam estar presos; Damares Alves, pastora neopentecostal que liquidou com a Justiça de Transição do Brasil; general Hamilton Mourão, cúmplice da devastação na Amazônia, são algumas das mais conhecidas figuras compondo uma oposição a ser liderada por um Orleans e Bragança. Se fosse um monarquista, seria anacrônico, mas, aceitável. Trata-se, porém, de um fascista declarado e organizado. Fascista disfarçado de bolsonarista, como os demais citados.

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Esse Congresso é o retrato do Brasil que precisamos mudar. Representa os poderosos, os donos dos meios de produção e seus fiéis servidores, os intermediários do capital, os gerentes e executivos das grandes corporações empresariais, os especuladores financeiros. Vai dar trabalho. Não representa os trabalhadores, só patrões, com exceção da minoria de partidos populares que somam pouco mais de 150 votos.  

Aqueles que na sessão inaugural exibiram cartazes “fora Lula” são a escória, são minoria de uma direita radical, que já disseram para que vieram. Tratarão de fazer a vida do governo impossível, tratando de impor suas narrativas. É a continuidade da campanha que iniciaram lá nos idos de 2014, para capturar o poder. Agora estão em campanha para 2026. 

Nos EUA, Câmara dos deputados aprova, com ampla maioria, resolução condenando “os horrores do socialismo”, que ameaçam a segurança nacional…

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
É chegada a hora de pensar em nova Constituinte, que seja, pela primeira vez, soberana e exclusiva!

Portanto, se eles estão em campanha, não podemos deixar que ocupem esse espaço sozinhos. Há que ocupar desde já todos os espaços e da melhor maneira possível. Estamos em desvantagem, eles dominam as mídias e as narrativas, nós estamos demorando para criar as próprias mídias e as próprias narrativas.

Lula fez bem em admitir que, “se tiver saúde”, será candidato em 2026. Tem que alimentar essa ideia como sendo um projeto. Temos quatro anos para preparar os quadros e o ambiente midiático para tornar o projeto viável e duradouro.


A questão militar

A polarização continua, queixam-se alguns. Não é polarização entre dois indivíduos ou partidos. É campanha político-eleitoral de quem está em guerra contra a nação e seu povo. Bolsonaro já deu o mote que anima a turba: “o governo não vai durar”.

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Lembram do clima que antecedeu a farsa eleitoral de 2018 contra a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e depois de Fernando Haddad, ambos do PT?  Haverá golpe, não vai haver golpe; se ganhar, não governa; se ganhar, terá guerra civil… é a tática de manter a nação em tensão permanente. Exigir a atenção nas pautas deles, desviar a atenção das pautas necessárias à governabilidade para atender às políticas públicas. 

A imprensa hegemônica é sutil ao tratar a questão militar. Noticiam sem contextualizar e sem explicar para a população o dano real que os militares representam para o atraso no desenvolvimento e a soberania nacional. Até a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Comissão de Anistia estiveram nas mãos dos militares; todos os primeiros e segundos escalões dos ministérios foram ocupados por militares. Foi ou não uma ocupação?

Foram seis mil no Executivo, nove mil no governo, uns 12 mil contando com emprego em órgãos municipais, estaduais e em organizações da sociedade civil. Um governo de ocupação. Ocupado por pretorianos e sem vergonhas, aproveitadores. Todos incompetentes.

A competência militar é a defesa da soberania. Transformaram o governo e a própria pátria em um botim de guerra.


Os perigos do socialismo

Dos Estados Unidos vêm uma nova onda macartista — o discurso anticomunista, antissocialista, antiesquerdista. O grande perigo que assola a humanidade agora é o socialismo…

Matéria do correspondente nos EUA David Brooks — que tira sarro do fato de a sociedade estadunidense ser uma sociedade de medrosos, com medo de tudo — informa que acaba de ser aprovada, na Câmara de Deputados, por ampla maioria de democratas e republicanos, resolução condenando “os horrores do socialismo”, que ameaçam a segurança nacional. 

Querem, com isso, colocar o mundo contra a China e a Rússia, dois países que desde há muito tempo deixaram de ser comunistas e se desenvolvem no capitalismo. Querem com isso taxar de ameaça à segurança todo o esforço por desenvolvimento autônomo que deve e está a ocorrer em países de Nossa América.

Lula e as forças democráticas precisam aproveitar esse momento favorável, essa bolha democrática na mídia autocrática, aproveitar para levar a verdade ao povo. A verdade do golpe de estado disfarçado de impeachment

A verdade de que a luta é de libertação, envolvendo numa ampla frente de salvação nacional todos os setores da atividade humana e mover as massas para pensar um novo projeto de nação e um novo pacto social. 

É chegada a hora de pensar em nova Constituinte, que seja, pela primeira vez, soberana e exclusiva!

Paulo Cannabrava Filho, jornalista editor da Diálogos do Sul e escritor.
Autor de uns vinte livros em varios idiomas, destacando as seguintes:
• A Nova Roma – Como os Estados Unidos se transformam numa Washington Imperial através da exploração da fé religiosa – Appris Editora
Resistência e Anistia – A História contada por seus protagonistas – Alameda Editorial
• Governabilidade Impossível – Reflexões sobre a partidocracia brasileira – Alameda Editora
No Olho do Furacão, América Latina nos anos 1960-70 – Cortez Editora

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Paulo Cannabrava Filho Iniciou a carreira como repórter no jornal O Tempo, em 1957. Quatro anos depois, integrou a primeira equipe de correspondentes da Agência Prensa Latina. Hoje dirige a revista eletrônica Diálogos do Sul, inspirada no projeto Cadernos do Terceiro Mundo.

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