A votação realizada neste domingo (25) no Chile é, em muitos aspectos, histórica. Após 22 anos do plebiscito que derrubou a ditadura de Pinochet, os chilenos decidiram, com mais de 75% dos votos, que a Constituição herdada daquele período também deve ruir e que o processo para a nova Constituição deverá ser realizado por uma assembleia constituinte.

Com 36% das urnas apuradas e tendência irreversível, o presidente Sebastian Piñera fez um comunicado oficial no qual comemorou o resultado da jornada eleitoral. “Demonstramos a natureza democrática, participativa e pacífica dos chilenos, honrando nossa tradição republicana”, disse.

O mandatário chamou os chilenos à união: ” Hoje a voz de todos os cidadãos foi escutada. Venceu a cidadania. Prevaleceu a unidade sobre a divisão e a paz sobre a violência. Começamos o caminho que todos devemos percorrer para uma nova Constituição. Até hoje ela nos dividiu, agora todos devem colaborar para que ela seja um marco para o futuro, respeitada e legitimada por todos”.

A expectativa é que os dados finais confirmem a alta participação do processo, acima dos 50%. Desde 2012 o voto não é obrigatório no país e a participação cidadã é baixa. Ao longo de todo o dia, foram registradas longas filas no país e no exterior. Casos como o de pessoas com mais de 90 anos ou doentes e que fizeram questão de votar ganharam destaque na imprensa do país.

O tom de esperança verificado durante a jornada se expressou na massiva aprovação da abertura de um processo constituinte, com 77% dos votos. Essa foi a primeira pergunta que os cidadãos responderam hoje nas urnas.

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O resultado já era esperado, como apontava as pesquisas eleitorais. A maior expectativa se dava em torno de como o processo será realizado. E essa foi a segunda questão colocada para os chilenos. Com 78% dos votos, venceu a convocação de uma Assembleia Constituinte. Assim, 155 novos congressistas deverão ser eleitos em abril de 2021.

A decisão popular é uma derrota para o presidente do país, Sebastian Piñera, que defendia uma assembleia mista, com 50% de congressistas já eleitos e 50% por representantes eleitos exclusivamente para confeccionar a nova Carta Magna.

Como aprovado anteriormente no país, assembleia constituinte deverá ter paridade de gênero, com metade dos congressistas mulheres. Foi no Chile que surgiu a coreografia e música “o estuprador é você” a medida é considerada uma conquista do movimento feminista do país. Este foi, inclusive, o primeiro ponto destacado pelo presidente.

Olympia Loló / Mídia NINJA
Milhares de pessoas se concentraram em diversas praças do país para celebrar a vitória da nova Constituição

Desde as 18h locais centenas de pessoas começaram a se concentrar na chamada Praça Dignidade, onde teve início os protestos de 2019 e que resultaram na convocação do plebiscito de hoje. Tom dos presentes é de comemoração e vitória popular: “o povo unido jamais será vencido”, cantam.

Centenas de pessoas chegam à #PlazaDignidad para comemorar a provável vitória do APROVO para uma nova Constituição no #Chile “O povo unido jamais será vencido”, cantam os manifestantes. Siga em tempo real: https://t.co/sKqR510DiE pic.twitter.com/tcWwlOC55v

— Diálogos do Sul (@dialogosdosul) October 25, 2020

Neoliberalismo

A Constituição chilena foi formulada pela ditadura Pinochet nos marcos da escola econômica de Chicago, que tem como pensamento central o Estado mínimo de direitos sociais e a defesa da propriedade privada sobre a vida humana.

O jornalista Rogério Tomaz Jr., em artigo publicado neste domingo no site Brasil 247, lista as mudanças que podem ser incorporadas no texto final em contraponto à Constituição hoje existente no país:

1. O fim do sistema de previdência por capitalização individual e a sua substituição por um sistema solidário com aporte do Estado e das empresas;

2. A adoção do caráter de direitos sociais para os serviços públicos essenciais, tais como educação, saúde, transporte, proteção ambiental, assistência social, entre outros.

3. Reconhecimento dos direitos e da representação política soberana do povo Mapuche.

4. Paridade de gênero na representação política no Congresso.

Após a eleição dos deputados que farão parte da assembleia constituinte, haverá o prazo de nove meses, prorrogáveis, para a entrega da redação final do texto. O conteúdo deverá ser sufragado em novo plebiscito popular. A expectativa é de que isso ocorra somente em 2022.

Acompanhe, em tempo real, a cobertura da Diálogos do Sul: 

Chile se prepara para votar no plebiscito por uma nova Constituinte