Em 2 de maio último, uma pesquisa divulgada pelo jornal nacional Prensa Libre situava Pineda na frente da disputa eleitoral, com 23,1 % das intenções de voto. Este empresário desligado do oficialismo estava à frente de Zury Ríos, filha do ditador acusado de genocídio Efraín Ríos Montt, e de Sandra Torres, candidata conservadora da oposição, mas afim ao governo.
Poucos dias depois da publicação da pesquisa, a Corte de Constitucionalidade proibia a candidatura da Prosperidade Cidadã, o partido que acolheu Pineda como presidenciável. A organização política supostamente incorreu em várias irregularidades quando realizou a assembleia onde foram proclamados todos os seus candidatos.
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O país centro-americano vive desde 2015 um retrocesso democrático marcado pela cooptação de todas as instituições do estado e a perseguição de opositores, jornalistas e juízes ou procuradores que denunciam a corrupção. Nestas eleições, as mais pessimistas e com menos esperanças de mudança dos últimos 30 anos, na Guatemala joga-se a virada definitiva para a autocracia.
A exclusão de candidatos críticos
Pineda se tornou o terceiro candidato presidencial excluído do processo eleitoral. Anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou inscrever a candidatura de Roberto Arzú e de David Pineda, do partido Podemos, por supostamente fazerem campanha eleitoral antecipada. O tribunal também bloqueou o binômio do Movimento para a Libertação dos Povos (MLP), encabeçado por Thelma Cabrera e Jordán Rodas.
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Neste caso, as acusações são contra Rodas por não ter apresentado o finiquito, um documento que demonstra a ausência de qualquer queixa em nível administrativo. Ambas candidaturas eram críticas do sistema e se projetavam como fortes aspirantes na disputa eleitoral.
Carolina Villatoro, vicedecana da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Rafael Landívar, garante que “o TSE junto a outros atores estão desempenhando um papel arbitrário, parcial e subjetivo permitindo que cheguem à urna unicamente certas opções políticas e em troca bloqueando a inscrição de outros candidatos”.
Reprodução/Facebook
Villatoro: "Trata-se de uma disputa pré projetada para que só determinados candidatos participem e que uma única opção chegue à presidência"
No caso da candidatura do MLP há um agravante, a representatividade das comunidades indígenas. Esta organização política de esquerdas e proveniente dos movimentos sociais e camponeses, tem à frente Thelma Cabrera, líder indígena de origem maya mam.
Nas eleições de 2019 obteve o quarto lugar, “mas o fato de que nesta ocasião não tenha sido inscrita acende um alarme importante sobre o espaço que se está dando à representação de povos indígenas no sistema político guatemalteco”, afirma Villatoro. O voto indígena na Guatemala representa 42% da população total, e pela primeira vez na história uma candidata conseguira aglutinar as demandas destas comunidades.
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As autoridades eleitorais, em troca, aceitaram a inscrição de candidatos julgados por diversos delitos, que vão desde lavagem de dinheiro até homicídio. Um dos casos mais controvertidos é o da candidata Zury Ríos, filha do ditador acusado de genocídio Efraín Ríos Montt, que, apesar das proibições constitucionais, foi aceita na disputa eleitoral.
Um estado capturado pela corrupção
A disputa eleitoral terá lugar em um contexto que o politólogo e antropólogo Ricardo Saenz de Tejada define como uma ofensiva autoritária. Uma regressão democrática em que o governo tem o pleno controle do estado, do sistema de justiça e dos órgãos de controle; “conceitos como asilo político ou exílio, que não se ouviam na Guatemala há quarenta anos, são cada dia mais frequentes”. Nos últimos anos, mais de 30 advogados, procuradores, juízes e jornalistas que denunciaram a corrupção no país centroamericano tiveram que exilar-se, indicando sofrerem perseguição política.
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Uma “democracia de fachada” ou uma “ditadura em que se realizam eleições”, segundo a opinião de Saenz de Tejada. Para o analista político, na Guatemala existe uma coalizão de redes econômicas e políticas ilícitas que inclui funcionários, políticos, militares, empresários e estruturas criminosas que colonizaram o sistema de partidos em favor de seu próprio interesse.
Uma demonstração disso é o processo que nesta semana se está levando a cabo contra José Rubén Zamora, jornalista e diretor do El Periódico. Zamora, que está há 10 meses encarcerado com acusações de obstaculização da ação penal, era conhecido por denunciar múltiplos casos de corrupção nos distintos governos do país.
Foi capturado em sua casa em julho passado, só cinco dias depois de fazer fortes críticas por corrupção contra o presidente Giammattei e seu círculo íntimo. Agora a procuradoria pede 40 anos de prisão contra ele; o jornal que dirigia fechou, depois de denunciar perseguição, pressões políticas e econômicas.
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Diante destes fatos, a percepção de fraude ou de “fraude sistêmica” torna-se mais forte entre a população. Carolina Villatoro defende que “se trata de uma estratégia diferente da de épocas anteriores, mais sofisticada e legalista”. Isto é, trata-se de uma disputa pré projetada para que só determinados candidatos participem e que uma única opção, a consensuada entre os grupos de poder, chegue à presidência.
Depois da saída de Carlos Pineda, as últimas pesquisas colocam Sandra Torres e Edmond Mulet como os candidatos com a maior intenção de voto, seguidos muito de perto por Zury Ríos. “Em vários sentidos, estes são candidatos de continuidade e é muito difícil que qualquer deles vá propiciar mudanças significativas no sistema político guatemalteco”, assegura Carolina Villatoro. Enquanto isso, a maior parte dos analistas concorda em afirmar que nestas eleições joga-se no país a consolidação definitiva de uma autocracia.
Andrés Arnal Martínez | El Salto
Tradução: Ana Corbisier
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