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COP27: desafiar mudança climática inclui lutar contra estrutura da própria cúpula

Conferência avançou na criação de um fundo de perdas e danos para países vulneráveis, mas deixou estagnadas medidas para descabornização
Nilma Bentes
Combate Racismo Ambiental
São Paulo (SP)

Tradução:

Falar de Mudanças Climáticas Globais (MCG) implica, basicamente, envolver os temas Aquecimento Global (AG) e Efeito Estufa (EE), sendo que este, como se sabe, é a capacidade natural de a atmosfera reter calor (necessário para nosso viver), e que aquele (AG), resulta da intensificação da emissão de gases de Efeito Estufa (principalmente CO2 – gás carbônico e CH4-gás metano).

A intensificação das emissões, para muitas pessoas ligadas às pesquisas, tem causas tanto naturais (oceanos; vulcões, que liberam enorme quantidade de CO2; inclinação do eixo da Terra, este bem discutível, etc.), e por ações humanas: produção de lixo; monoculturas agrícolas (soja, dendê e outras, com forte uso de agrotóxicos); pecuária (extensiva); extrativismo (vegetal, animal e mineral); queima de combustíveis fósseis, desmatamentos, queimadas, hidrelétricas e outras ações.

As consequências danosas do Aquecimento Global são principalmente: aumento da temperatura, aumento do nível dos oceanos, de derretimento de geleiras, de tornados, furacões, tufões, ciclones, secas em alguns lugares e inundações em outros. Conseguir que a meta de aquecimento não ultrapasse a 1,5 ºC está sendo o desafio maior, até porque os países-potências mundiais capitalistas têm seus interesses e querem manter suas posições. Esse tema quase não avançou, até porque mais de 600 lobistas ligados a defesa de combustíveis fósseis atuaram intensamente nessa COP – Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, versão 27.[1]

Sem governança global contra crise climática, COPs seguirão produzindo “blá, blá, blá”


Egito – Sharm el Sheikh

Penso ter fundamentos as críticas ligadas à escolha do local dessa COP27, uma vez que, entre outros aspectos, por informações, soube-se que o atual governo do Egito mantém cerca (ou mais) de sessenta mil presos políticos; que a cidade Sharm el Sheikh é uma cidade montada num deserto (há menos de 40 anos; dita por alguns como cidade – Disney), para fins turísticos[2]. Além de incluir acesso ao Monte Sinai (da bíblia: onde Moisés recebeu a tábua dos 10 mandamentos), fica às margens do Mar Vermelho (da bíblia: onde águas foram separadas por Moisés), tendo fortes investimentos euro-estadunidenses na rede de resorts luxuosos e nas inúmeras atrações turísticas. Cidade ostentação, com investimentos de grandes empresas como Coca/Pepsi Cola, Lamborghini , Novo Hotel/Ibis. Ou seja, muito longe do que se pensa sobre um Egito dos desertos e de religião muçulmana.

Conferência avançou na criação de um fundo de perdas e danos para países vulneráveis, mas deixou estagnadas medidas para descabornização

Foto: COP27
Caso próxima COP seja na Amazônia, é de se esperar que a participação seja maior que os 20 mil participantes sinalizados no Egito




Contradições, certos problemas e avanços explícitos

Enormes galpões com paredes de material tipo Duratex, fortemente climatizados por sistema de refrigeração gigante; todos os espaços acarpetados, inclusive as praças abertas. Os estandes de cada país (inclusive os espaços oficiais do Brasil), super luxuosos, iluminação colorida e dinâmica, móveis de alta qualidade – para alguns países do Oriente Médio, mais amplos e luxuosos.

O espaço de Informações localizado em lugar de difícil acesso; espaços mais confortáveis que outros, sinalizando uma certa hierarquia social. Forte assédio sexual à mulheres tidas como bonitas [3]. Censura fortíssima: para serem realizadas ações de protestos, havia exigência de se preencher formulários e ser em local determinado pela organização da COP.

Com muito esforço e mesmo por pouco tempo, consegui dar alguma visibilidade aos pequenos banners que levei, com as frases (em inglês): “Metade da humanidade são mulheres e a outra metade são filhos delas” (muito fotografada e elogiada por mulheres); “Diga não ao racismo, inclusive ao racismo ambiental” ; “Amazônia: Desmatamentos e Queimadas Zero” . Segundo informações, essa COP27, talvez por sua própria localização, foi a que teve maior presença de africanos subsaarianos (negros-pretos).

Em muitas avaliações, não houve avanços significativos do ponto de vista geral: “o documento da Conferência não avança na descarbonização e na transição energética”[4][5]


Brasileiras, brasileiros, o Brasil-Lula e Amazônia

Ao contrário do espaço oficial[6], o espaço/estande/hub do Brasil ligado à sociedade civil, montado e coordenado pelo ICS – Instituto Clima e Sociedade, IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e Instituto ClimaInfoesteve bem movimentado diariamente[7], com bons debates – deve ser lembrado que Conferências são espaços de decisões oficiais, onde a sociedade civil, praticamente, só pressiona.

Patrocinada por multinacionais e em país hostil a ativistas, qual a credibilidade da COP27?

Parte da sociedade servil estava na delegação oficial, sendo que alguns se disseram lá, por obrigação e, certamente, houve presença de bolsorentos/bolsonarentos/boisorentos fanáticos; sabe-se que a maior parte da sociedade servil só o é por falta de informação política, diferente da citada ala nazi-fascista lá presente. Penso que Lula da Silva acerta ao insistir que a ONU sofra modificações e que o Conselho de Segurança não fique só com os países vencedores da 2ª Guerra Mundial.

Como de costume, pessoas ativistas indígenas e negras estiveram em número bem reduzido, mas tentaram exercer algum protagonismo efetivo; a juventude periférica (Thuane Nascimento, jovem negra do Perifa Conection), fez uma forte e bela fala no encontro com Lula da Silva, o qual sinalizou positivamente, porém se sabe que como o leque de alianças foi muito aberto, imagina-se que poderá fazer uma gestão na corda bamba.

Entretanto, os movimentos indígena e negro não devem recuar em suas demandas – a população negra que costuma ser só Geni e o Zepelim[8]. A Coalizão Negra por Direitos (Douglas Belchior também fez uma fala forte), a AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, a Rede Fulanas NAB – Negras da Amazônia Brasileira e outras organizações negras, devem lutar firmemente para garantir avanços no combate às desigualdades sócio-raciais, de gênero e outros segmentos discriminados.

O estande do Consórcio de governadores da Amazônia também foi muito frequentado inclusive por indígenas e quilombolas – Érica Monteiro, da Malungu/CONAQ, teve muito boa participação, assim como Puyr Tembé. Penso ser absolutamente necessário impedir que empresas ligadas ao mercado de crédito de carbono continuem com o forte assédio que têm feito sobre comunidades quilombolas e indígenas. Também deve ser estabelecido que as grandes empresas, o que inclui multi-transnacionais extrativistas e do agronegócio, não só eliminem as externalidades negativas às populações e ambiente amazônicos.

COP27: Maduro propõe cúpula com Lula e Petro para retomar defesa da Amazônia

Infelizmente, a Lei Complementar N. 87, de 13 de setembro de 1996, faz isenções danosas: “A Lei Kandir é uma lei proposta durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo então deputado federal Antônio Kandir, o qual deu nome a lei. Foi publicada no dia 13 de setembro de 1996 e entrou em vigor em 01 de novembro do mesmo ano. Ela isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados”[9]

No estande do Consórcio, estiveram o presidente eleito Lula da Silva e sua esposa. Lula foi muito bem recebido em todos os espaços. Nas ações dos governadores da Amazônia, foi nítida a liderança do governo do Pará, Helder Barbalho, o qual – tudo indica, apoiado pelo senador Randolfo Rodrigues – propiciou a que o presidente eleito Lula da Silva informasse que iria pleitear que a Amazônia seja sede da COP30 (2025).

Apesar de não se saber em qual estado deverá ser realizada (se aprovada a proposta), espera-se que o Pará seja escolhido. Em qualquer estado que possa vir a ser, certamente, será um desafio enorme (de logística, sobretudo, e para que algumas instalações não virem elefante branco), pois, segundo dizem, o nome Amazônia, em termos de publicidade só perde para a Coca-Cola; então, é de se esperar que a participação possa ser maior que os 20 mil participantes sinalizados em Sharm el Sheikh.

Referências:
[1] ONU – Organizações das Nações Unidas
[2] Pode parecer estranho que em países desérticos haja necessidade de importação/exportação de areia, havendo já alertas para crises de abastecimento de areia https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/14/eps/1526299463_273121.html
[3] Vereadora Tainá de Paula (RJ) foi uma das vítimas
[4] https://www.tnc.org.br/conecte-se/comunicacao/noticias/cop27-final-acordo-perdas-e-danos/
[5] https://www.tnc.org.br/conecte-se/comunicacao/noticias/cop27-final-acordo-perdas-e-danos/
[6] Estandes do governo federal meio vazios e o fato do Sr. Joaquim Leite (ministro do Meio Ambiente) ter ido fazer mergulho recreativo no momento de decisões importantes, sinalizaram o pouco interesse oficial nessa COP27
[7] Pelo menos nessa 2ª semana de COP27
[8] No sentido de ser usada e descartada
[9] https://www.fazcomex.com.br/exportacao/lei-kandir/

Nilma Bentes | Combate Racismo Ambiental
Belém-Pará-Amazônia Brasil
25 de novembro de 2022


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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