Em 20 de abril de 2008, o ex-bispo Fernando Lugo chegava à presidência do Paraguai como uma esperança inédita de governo popular, mas seria derrubado por um golpe orquestrado pelo Parlamento, em 2012. Passados 14 anos, sua única ministra, Esperanza Martínez, é pré-candidata à presidência e quer retomar o projeto de governo de esquerda no país.
Na época, Martínez participou ativamente da criação do “SUS paraguaio”, que reformulou o sistema público de saúde e eliminou o pagamento de tarifas para acesso, desde aos serviços médicos, até a consultas, exames e mesmo internações e medicamentos.
O modelo possibilitou ainda que a saúde chegasse a regiões remotas do Paraguai, incluindo comunidades indígenas onde nunca o Estado havia chegado com seus serviços.
A senadora, que em março de 2021 se somou à mobilização popular que tomou as ruas paraguaias pela imediata saída do presidente Mario Abdo Benitez, concorre à vaga de pré-candidata à presidência pela Frente Guasú, posição que disputa com Sixto Pereira e que será decidida neste domingo, 24.
Para entender melhor sua trajetória na política paraguaia e conhecer suas propostas como pré-candidata, a jornalista Martina Silva entrevistou Esperanza Martínez. Entre os assuntos abordados, estão sua passagem pelo governo Lugo, sua atuação como Ministra da Saúde Pública e do Bem-Estar Social e sua visão para o futuro do país. O resultado você confere com exclusividade aqui na Diálogos do Sul.
O bate-papo completo está disponível, na íntegra, na TV Diálogos do Sul:
Entrevista
Vanessa Martina Silva: A eleição de Fernando Lugo, em 2008, foi um marco no Paraguai. E você teve um papel muito importante como Ministra da Saúde. Como foi transformar a saúde, que era privada, em direção a uma saúde pública?
Esperanza Martínez: O sistema de saúde no Paraguai é, historicamente, precário. Nunca houve uma priorização na política de saúde. Temos índices de pobreza, de não cobertura da população, uma dívida histórica no Paraguai. O sistema público de saúde era de baixo custo, eram pagas pequenas tarifas, mas que obrigavam a população a fazer gastos diretos do próprio bolso ao acessar o sistema. Então uma das primeiras tarefas foi retirar essas tarifas e buscar financiamento de fontes próprias do Estado para garantir o acesso.
Isso teve um impacto muito importante porque esse pagamento de tarifas significava todo um sistema de corrupção no sistema público.
Fernando Lugo começou o governo em 15 de agosto de 2008 e no Natal deste ano nós anunciamos a gratuidade de toda a área ambulatorial do sistema de saúde pública e, dez meses depois, incluímos também a gratuidade de todo o sistema, incluindo internações. Outra estratégia importante foi a atenção primária à saúde, com o início das equipes de saúde da família. Calculávamos precisar de cerca de 1.800 equipes e começamos com as primeiras 800, mas em 30 meses veio o golpe parlamentar e interrompeu esse processo. Tínhamos conseguido levar equipes médicas para lugares que nunca haviam tido acesso. Conseguimos chegar em populações indígenas e com isso melhorou muito o acesso à saúde materno-infantil.
E é por isso que hoje as pessoas lembram do governo de Fernando Lugo: na época, havia remédios nos hospitais, todos eram tratados igualmente. O partido Colorado exige afiliação ou exige que as pessoas estejam de acordo com o governo para ter acesso a serviços de saúde. Nós quebramos essa barreira e dissemos que a Constituição do Paraguai diz que a saúde é um direito e, portanto, os sistemas públicos têm que estar abertos a toda a população, sem discriminação.
Diante deste trabalho bem sucedido, como uma médica com uma carreira exitosa, por que concorrer à presidência?
Quando somos estudantes, temos a ilusão de que seremos médicos de sucesso, que vamos cuidar das pessoas e resolver seus problemas. Mas então percebemos, em um país como o nosso, que o conhecimento não basta quando o sistema de saúde não tem as condições e quando a população não tem condições de arcar com o custo do tratamento de doenças.
Então passei da medicina interna para o estudo da Saúde Pública, pensando que os problemas se resolveriam mudando o sistema de saúde. Fui ministra e hoje sou legisladora, no segundo mandato.
Conheço a outra face da gestão estatal, que é o poder legislativo e percebi, quando fui expulsa do governo por um golpe parlamentar organizado pelos setores econômicos poderosos paraguaios, que nunca permitiram o desenvolvimento de um sistema social, no Paraguai, e que não basta mudar o Ministério da Saúde ou mesmo as políticas públicas. Você tem que entrar em quadra e mudar as regras do jogo da política nacional. Para isso é preciso chegar aos lugares de tomada de decisão mais importantes e um deles é a presidência da República.
Pra isso eu encontro o desafio de ser mulher. Um país conservador como o Paraguai, que ainda tem uma estrutura patriarcal, torna isso um grande desafio, mas também uma oportunidade para que as mulheres avancemos nesse processo de ocupar os espaços de poder, que sempre foram masculinos. E hoje, quando falamos de uma verdadeira democracia, temos que ser representados, mulheres e homens de forma igual.
Em nossos países, temos um machismo estrutural e o que vimos, por exemplo, com a presidente Dilma Rousseff aqui no Brasil foi algo muito agressivo. No seu trabalho como senadora você encontra que tipo de dificuldades?
No governo de Fernando Lugo, havia outras secretarias de Estado onde havia mulheres, mas nos ministérios eu fui a única ministra. Sou a única senadora na bancada da Frente Guasú. A tarefa das mulheres quando ocupamos espaços de poder é terrível. Temos que ser expostas a todo tipo de agressões, insultos, maus tratos, a demandas que não são as mesmas para os homens. Temos que ser inteligentes, bonitas, trabalhadoras. Ou temos um currículo como estivéssemos concorrendo ao Prêmio Nobel ou então não estamos preparadas.
Encorajar mulheres para ocupar espaços de poder faz parte da luta das mulheres há séculos. Estamos em 2022, no Paraguai as mulheres votam há 60 anos. Há 60 anos apenas passamos a ser consideradas cidadãs com direito de votar, sermos votadas e sermos eleitas.
Isso revela também toda a cultura ancestral deste modelo patriarcal. Nos últimos anos, este modelo fascista que se instalou complementando o modelo neoliberal em nossos países vem com uma carga misógina, uma carga anti-direitos das mulheres, das minorias, e criou um confronto na cidadania, de ódio, que praticamente não permite ter posições diferentes e discutir ideias
Em 2021, tivemos protestos massivos no Paraguai contra o presidente Mario Abdo Benítez. Houve até a possibilidade de impeachment dele. Mas tudo se acalmou e Marito segue governando. Como você avalia este governo?
Temos que lembrar às pessoas que o presidente Mario Abdo Benítez é filho do secretário particular do ditador Alfredo Stroessner, portanto, Marito significa para nós a continuidade do processo de ditadura que vivemos por 35 anos no Paraguai.
Ele tem enfrentado o ex-presidente Horácio Cartes, mas é a continuidade do seu modelo econômico, fez parte do golpe parlamentar e, apesar de existir uma forte rivalidade entre eles, são parte do mesmo projeto histórico, que tem mais de 70 anos no Paraguai.
A partir da queda de Lugo, esses dois governos triplicaram a dívida pública. Fernando Lugo deixou uma dívida pública de 10% do PIB. Agora estamos chegando a 33% do PIB.
Mario Abdo Benítez hoje goza, talvez, de uma das mais baixas taxas de aceitação dos últimos presidentes do Partido Colorado. Esteve prestes a entrar em dois impeachments e foi salvo por seu aparente adversário, Horacio Cartes. Para as eleições de 2023, haverá uma disputa entre os dois setores do partido Colorado, mas não significa, em absoluto, opções diferentes. É o mesmo projeto político, econômico e social que hoje é responsável pela miséria, desigualdade social e pobreza no Paraguai.
Por isso, nós acreditamos que a oposição precisa construir uma alternativa, estar unida para além de nossas diferenças, construir um espectro que vá do centro até o progressismo e a esquerda, propor um projeto de profunda refundação da República do Paraguai, sob novos parâmetros de democracia e justiça social.
BH – Wikimedia Commons
"Acreditamos que a oposição precisa construir uma alternativa, um espectro que vá do centro até o progressismo e a esquerda"
E nessa coalizão, que seria esse movimento amplo, como você disse indo do centro para a esquerda, estaria, por exemplo, o Partido Liberal, que foi o que assumiu após o golpe contra Fernando Lugo, com Federico Franco?
Sim. O Partido Liberal Radical Autêntico é a segunda força política do país depois do Partido Colorado. Ambos têm mais de 140 anos de fundação, são partidos-estado porque como têm ocupado o poder durante a maior parte do tempo e mantido esse modelo clientelista prebendário.
Mas o Partido Liberal é amplo, teve destaque na luta contra a ditadura, tem mártires, exilados, militantes que tiveram uma posição de luta revolucionária em tempos muito difíceis. Como é tão grande, tem outros setores que são historicamente aliados de governos e das equipes que estão no poder, mas também há trabalhadores, camponeses, estudantes, que são a favor de mudanças, por isso são aliados obrigatórios se queremos vencer em 2023.
Um assunto muito discutido em todo o mundo é a situação do trabalho. A inflação não é apenas uma questão brasileira, está em todo o mundo. Então gostaria de saber como está a situação do trabalhador no Paraguai e também sobre o êxodo das pessoas do campo para a cidade.
Uma das questões estratégicas para 2023 é o modelo econômico no Paraguai. É um tema de debate em todos os processos eleitorais. O Paraguai se caracterizou por ser um país que desenvolveu um modelo econômico baseado no extrativismo de suas riquezas. Tivemos um avanço, nos últimos 15, 20 anos para o modelo agroexportador, especialmente da soja e outros grãos semelhantes, bem como a pecuária.
83% das terras agricultáveis estão nas mãos de 5% da população. Isso criou nestes anos uma migração progressiva da população camponesa que se baseava na agricultura familiar camponesa de subsistência e produção de renda alimentar.
Com o modelo de soja e pecuária, ocorreu praticamente uma expulsão de todas essas pessoas para cidades próximas a Assunção, que concentra aproximadamente 40% da população. Essa migração expulsou famílias pobres, muitas delas mulheres, principalmente para Argentina, Espanha, Itália, Brasil e Estados Unidos. Temos mais de um milhão de pessoas no exílio. Antes era exílio político, hoje é exílio econômico.
Também temos uma população em um sistema de trabalho informal de quase 60%. Apenas 22% da população está inscrita no programa de segurança social [INSS].
Nós precisamos desenvolver uma indústria paraguaia, precisamos produzir alimentos, não para todo o mundo, mas para garantir que a salada que os paraguaios vão comer hoje ao meio-dia seja produzida no país.
Temos ainda o grande desafio de garantir um grande mercado de consumo interno, fechar as portas ao contrabando e ter uma excelente negociação, em 2023, do Tratado de Itaipu.
No Paraguai apenas 9,7% do PIB vem de receitas tributárias. A maioria dos impostos recai sobre as costas da classe média e da classe mais pobre. A classe mais rica e as grandes fortunas não pagam imposto. A soja paga zero imposto, por exemplo.
Outro tema muito importante no Brasil é a reforma agrária. Nós acompanhamos, inclusive aqui na Diálogos do Sul, com nossa parceira, a agência ComunicaSul, a questão dos camponeses de Curuguaty. Então há também propostas no sentido da distribuição de terras?
Sem dúvida, considero que o tema mais importante e mais emblemático no Paraguai é a questão da reforma agrária e a possibilidade de democratizar seu acesso. Isso tem que chegar, inclusive, às áreas urbanas, onde também há grandes concentrações em pequenos grupos econômicos e que produz assentamentos, com grupos de pessoas que ocupam propriedades públicas e às vezes privadas.
Isso tem origem na ditadura, quando o Paraguai entregou terras que eram para a reforma agrária a pessoas que não eram elegíveis para isso. Fala-se em seis milhões de hectares, que hoje estão nas mãos de muitos setores da oligarquia paraguaia e muitas, inclusive, já foram vendidas ou herdadas.
A primeira tarefa a fazer é um grande cadastro nacional da terra, porque há títulos sobrepostos e, nos últimos anos, devido ao avanço do agronegócio, especialmente no governo de Horacio Cartes e Mario Abdo Benítez, ocorreram despejos violentos contra a população camponesa e indígena.
Imaginem que os indígenas estão sendo despejados porque são “invasores de terras”. Parece até piada pensar quem éramos antes no Paraguai se não indígenas. Apesar de termos reformado a Constituição, respeitando o direito soberano dos povos indígenas, pisa-se, passa-se por cima com a maior violência, com a maior imprudência, com um judiciário totalmente corrupto e administrado pelos poderes fáticos do Paraguai, que manipulam desde o procurador-geral do Estado até setores do Supremo Tribunal de Justiça, passando por juízes, promotores e até a Polícia Nacional. Então a tarefa é colocar a questão da reforma agrária como um dos principais temas de debate que teremos que encarar e que temos encarado desde já.
Tem mais uma questão, que é o desenvolvimento do país. Justamente por causa da usina binacional Itaipu, existe muita energia no Paraguai, algo que se escasseia no mundo e é muito valioso para as indústrias. Qual é o plano para promover a industrialização e a formação de mão de obra para o setor industrial?
Nós temos energia abundante, temos produção de matéria-prima, mas o que não avançamos é em processos que permitam agregar valor dentro no Paraguai para poder oferecer esses produtos, avançar para outros caminhos de desenvolvimento, como o uso de ciência, da tecnologia.
No nosso projeto, dizemos que o Paraguai tem que se organizar — temos 18 estados — em seis áreas de desenvolvimento, para abranger mais de um estado e vários municípios. Essas regiões vão permitir ter um modelo para tudo o que signifique serviços sociais, saúde, acesso à educação, à habitação e todos os serviços prestados pelo Estado, bem como um modelo de produção e desenvolvimento que nos permita aproveitar os pontos fortes dessas regiões.
A ideia é projetar a produção agrícola, pecuária de forma que possamos ter espaço para a agricultura familiar camponesa agroecológica, para termos segurança alimentar e avançar na construção de parques tecnológicos, de desenvolvimento. Não vamos esquecer que devemos proteger este planeta, sair desta crise climática e que o modelo de produção não é suficiente ao dar dinheiro e nos fazer produzir e acumular capital. Esse dinheiro tem que ter responsabilidade pelo meio ambiente e pela vida das pessoas.
É preciso também pensar nos trabalhadores, que têm que manter seus direitos e suas garantias no processo de trabalho porque se abandonarmos o que o setor de trabalho ganhou ao longo de décadas, vamos entrar em um processo de grande incerteza e grande pobreza e não seremos capazes de enfrentar esses desafios, que vão ser muito complexos.
Eu não esqueço a defesa que os governos progressistas, como Lula, Dilma, e outros na América Latina, Cristina Kirchner [na Argentina], o presidente Chávez [na Venezuela], Evo, [na Bolívia]. Precisamos ter uma posição de uma construção para formar um bloco regional porque hoje a economia e os grandes desafios econômicos são feitos por blocos e não podemos ficar isolados. Temos que pensar em uma pátria unida na América Latina também como parte do processo de desenvolvimento do novo Paraguai.
Que mensagem você gostaria de enviar para os paraguaios que vivem no Brasil?
Desde a Frente Guasú estamos promovendo mudanças para que se possa avançar na integração do registro automático de paraguaios migrantes no exterior e melhorar os padrões eleitorais para que eles possam votar no exterior. É uma luta que vem ocorrendo no Paraguai desde 2011 com a reforma constitucional.
Temos um profundo reconhecimento de paraguaios e paraguaias que estão no exterior e que enviam remessas para suas famílias. Eles contribuem com quase 1,88% do PIB no Paraguai. No país, 11% das famílias recebem essas remessas. Assim, mesmo que estejam longe, seguem sendo parte do nosso grande coração paraguaio e queremos que vocês participem e continuem exercendo forte influência na política paraguaia, pelas transformações que devem ocorrer em 2023.
Espero que possamos também ter uma política de migração para aqueles que querem voltar. Há muitos paraguaios hoje aprendendo, se desenvolvendo em diferentes países do mundo. Que riqueza será se pudermos repatriar tantos talentos que temos hoje fora do Paraguai. Sabemos que a pessoa sai de seu país, mas seu coração está sempre aqui conosco.
* Com colaboração de Guilherme Ribeiro
Entrevista com Esperanza Martínez
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