O governo boliviano, comandado pelo presidente Evo Morales (MAS), entregou o italiano e refugiado brasileiro Césare Battisti ao governo da Itália. A extradição do ex-ativista antifascista para o país europeu foi uma das promessas de campanha do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), que ele não conseguiu cumprir.
Battisti havia pedido refúgio político na Bolívia à Comissão Nacional de Refugiados (Conare), mas não obteve resposta do governo. Para alguns analistas, a posição está relacionada ao fato de este ser um ano eleitoral na Bolívia.
Questionado pelo jornal boliviano El Deber, o ministro do Governo, Carlos Romero, afirmou que a entrega de Battisti se deu por uma “saída obrigatória”. Ele esclareceu que “na aplicação da Lei 370 de Migração, se emitiu a resolução com a qual se dispõe sua saída obrigatória de Bolívar por sua condição ilegal”.
Críticas
A decisão do governo Evo, no entanto, gerou críticas dentro do país. Um dos mais enfáticos foi o irmão do vice-presidente Raúl García Linera, que foi integrante do Exército guerrilheiro Túpac Katari, que atuou no país sul-americano entre 1986 e 1992. Raúl classificou, em seu Facebook, a ação de contrarrevolucionária e covarde:
Reprodução/ Twitter
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou no Twitter fotos de Battisti no avião que decolou da Bolívia com destino à Itália
“Hoje, pela primeira vez, este processo de mudança age contrarrevolucionariamente, hoje os interesses do Estado se colocaram acima da moral revolucionária, da práxis revolucionária. (…) Pela primeira vez me sinto envergonhado e decepcionado pela reação governamental fundamentalmente, repreendido com a moral revolucionária e grito com toda minha alma, esta ação é injusta, covarde e reacionária.”
O ex-ministro do governo da Bolívia Hugo Moldiz (2015) também utilizou suas redes sociais para criticar a medida: “A Conare viola direitos de Cesare Battisti ao entregá-lo ao Brasil ou à Itália e o custo político para o governo boliviano será alto”.
O Defensor do Povo David Tezanos Pinto ressaltou que “conforme a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Lei de Proteção a Pessoas Refugiadas. (Portanto se) vulneram os princípios de ‘não devolução’ e ‘não expulsão’”.
A expulsão em menos de 24 horas foi alvo de análise do jornalista Pablo Stefaroni, para quem Battisti tinha o direito a um processo de extradição e não deveria ter sido sumariamente expulso do país.
“O presidente Evo negociou o tema Battisti em sua viagem para a posse do ‘irmão’ Bolsonaro? A entrega em 24 horas. Parece um método de Plano Cóndor, não de uma decisão de um governo popular”.
Susana Bejarano, politóloga, jornalista e apresentadora de TV foi outra personalidade a questionar a postura do governo: “eu NÃO sei se #CesareBattisti é culpado. Mas sei que tem direitos humanos, entre os quais está pedir que o asilo político que tinha no Brasil seja considerado aqui. A rede de extrema direita mundial hoje recebe um ‘presente’. Onde ficou nossa soberania? E a solidariedade? E a ideologia?”.
Com informações do El Deber
