Familiares de presos que cumprem pena na P1 de Franco da Rocha, a penitenciária Mário Moura Albuquerque, na Grande São Paulo, denunciam racionamento de água e alimentação. As dificuldades também têm afetado os parentes, que chegam a esperar até 9 horas na porta da cadeia em dia de visitas.
Segundo os relatos, os detentos têm acesso à água apenas por cinco minutos durante todo o dia. Nesse curto espaço de tempo, conforme contado pelos familiares, eles usam garrafas para acumular o líquido que será ingerido ao longo do período de seca e também para o banho.
Segundo o site da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo, liderada pelo coronel Nivaldo Restivo neste governo de João Doria (PSDB), a capacidade da P1 de Franco da Rocha é para 914 presos, enquanto ocupação hoje é de 1949 pessoas, superlotação de 113%. Ainda há uma ala de progressão, que atende ao máximo de 108 pessoas, mas ali estão 278, segundo o site oficial.
“Está um inferno. Esses dias os presos ficaram sem comer o dia todo, passaram só com um pãozinho. Meu familiar voltou [da saidinha] gordinho e já está magro”, conta uma familiar, sob condição de anonimato por temer retaliações. “Tem menino que está só pele e osso. Só tem arroz e farinha para eles”, continua.
“Teve dia de ficarem sem comida, dias que vem sem mistura… O governo fala que gasta não sei quanto por preso, mas não é gasto isso. Quem banca o preso lá dentro é o familiar”, critica a esposa de um preso.
Outra diz que não há remédios simples, como dipirona, e há demora dos funcionários entregarem medicações dadas pelos parentes. “Meu esposo está para passar no oftalmologista e nada. Preciso entregar um óculos, tenho que ter a guia e nada”, conta.
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A capacidade da P1 de Franco da Rocha é para 914 presos, enquanto ocupação hoje é de 1949 pessoas, superlotação de 113%
As reclamações envolvem também o “jumbo”, itens que os familiares levam para os presos, como materiais de higiene e comida feita em casa. As mulheres apontam uma alteração no dia para a entrega dos pertences, que antes era no mesmo momento da visita, aos finais de semana, e que teria sido modificado para um dia na semana.
“Vai pesar para muita gente. Eu não posso levar. Chego na porta com meu filho, que não tenho ninguém para deixar, ele vai entrar em crise. Tem mulher que mora longe, fora de São Paulo, não conseguirá levar”, comenta uma familiar.
Nivaldo Restivo, PM que atuou no massacre do Carandiru, e hoje comanda os presídios de SP | Foto: Marcelo Chello/SSP
Outra mãe de um preso crítica o que descreve como descaso dos funcionários nos dias de visita. “Foi no domingo (12/1) na visita, peguei a maior fila e ainda choveu. Não podia entrar na portaria porque eles acham ruim. Tinha bebê que tomou chuva”, descreve.
Os relatos apontam para uma espera de cerca de 9h para entrar em Franco da Rocha I. “No último domingo, as visitas chegaram a entrar 16h30 para sair às 18h. Uma amiga minha chegou 6h para conseguir entrar às 15h30. Os funcionários nos tratam como lixo humano”, lamenta. “Maus tratos é apelido lá. É descaso total tanto com visita quanto com os presos”.
As reclamações passam pelo esquema para visitas também. De acordo com as mulheres, quem fica na fila e se molha na chuva, por exemplo, não entra. “Falam que é por causa do raio-x, que não pode passar molhado. Então você fica esperando, não tem uma cobertura, se molha e perde o dia?”, questiona. “Fora que na revista eles tratam a gente na ignorância. Me passaram no scanner quatro vezes. Minha senha era a 42 e fui entrar eram 11h20”, comenta uma familiar.
A Ponte questionou a SAP sobre as denúncias de racionamento de água e de comida, mudança na entrega do “jumbo” e demora na entrada das visitas. Em nota enviada às 13h53 do dia 17 de janeiro de 2020, a secretaria declarou que “as denúncias não procedem” e negou que exista qualquer irregularidade na P1 de Franco da Rocha, seja com abastecimento de água, alimentação dos presos ou em relação às visitas.
“Na unidade, assim como em todos os órgãos do Estado, é realizado o uso consciente da água, a fim de evitar desperdícios. Como em todas as unidades da SAP, na Penitenciária I são servidas três refeições (café, almoço e jantar)”, diz a pasta, antes de descrever os alimentos entregues. “A alimentação é balanceada e segue cardápio previamente estabelecido devidamente elaborado por nutricionistas, com cereais (arroz, trigo, fubá, etc), carne bovina, carne de frango, macarrão, feijão, frutas, legumes e verdura, etc e respeita a legislação vigente”, assegura.
De acordo com SAP, de fato houve mudança na entrada do “jumbo”, antes feito junto das visitas e, agora, em dias da semana. “Em relação à modificação do dia da entrega do ‘jumbo’, a pasta esclarece que, a partir do dia 13 de janeiro, foi realizada a mudança a fim da preservação da segurança da unidade e melhor funcionamento para os visitantes e funcionários, tendo em vista que depois que houve a reativação de pavilhões da unidade que foram reformados, houve aumento nos ‘jumbos’ recebidos”, explica a pasta.
A secretaria comanda por Nivaldo Restivo (PM que atuou no massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos na Casa de Detenção em outubro de 1992) sustenta que não impede familiares de entrarem na P1 de Franco da Rocha mesmo se estiverem molhadas e que não há espera de 9 horas na fila, como denunciado por familiares. “Para a realização da visitação é importante esclarecer que quando o visitante chega na unidade deve apresentar a documentação para o setor do Rol de Visitas realizar a conferência”, diz a pasta. “Ressalvamos ainda que todas as unidades possuem os horários e dias de visitação padronizados. Elas acontecem durante os finais de semana no período das 8h as 16h”.
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