Nas últimas semanas, uma caravana de 15.000 migrantes, a maioria haitianos, chegou a Del Rio, Texas, em busca de asilo nos Estados Unidos. Embora muitos deles tenham deixado o Haiti anos atrás, seu país passou por grandes turbulências nos últimos meses. O ex-presidente Jovenel Moïse foi assassinado em sua casa no início de julho. Um mês depois, um terremoto devastador matou mais de 2.000 haitianos no sul do país.
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Imagens que surgiram desde então dos imigrantes haitianos sendo maltratados por agentes federais na fronteira e a decisão de deportar a maioria deles de volta para o Haiti, geraram protestos internacionais. Apesar disso, mais de trinta e cinco voos de deportação pousaram no Haiti desde 19 de setembro, e muitos mais voos devem partir nas próximas semanas.
Essas deportações são permitidas pela Medida 42, uma política usada na presidência de Trump e continuada pela administração Biden, que efetivamente nega aos migrantes seu direito legal de buscar asilo nos Estados Unidos, sob o pretexto do risco para a saúde pública que representa a COVID-19. À luz desses acontecimentos, o governo Biden enfrentou fortes críticas, inclusive do agora ex-enviado dos EUA ao Haiti Daniel Foote, que renunciou em uma carta comovente no início desta semana.
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A atual rejeição aos haitianos na fronteira pode ser a maior expulsão em massa de imigrantes pelos Estados Unidos na história recente. Não só serve como um exemplo do sistema de imigração profundamente falho dos Estados Unidos, mas também aponta para profundos problemas estruturais no Haiti, dos quais os migrantes estão desesperados para escapar. É importante ressaltar que esses problemas foram exacerbados pela interferência dos EUA nos assuntos políticos e econômicos soberanos do Haiti, uma atividade que Foote, em sua carta de demissão, condenou como “titereiros internacionais” no Haiti.
Os refugiados haitianos merecem asilo nos Estados Unidos porque os problemas dos quais muitos deles fogem foram causados ou agravados por décadas de interferência política e econômica dos EUA em seu país.
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Os Estados Unidos há muito exercem um controle rígido sobre os assuntos haitianos, desde a declaração da Doutrina Monroe , que estabeleceu o domínio dos EUA sobre o hemisfério ocidental em 1823, até a ocupação do Haiti pelos EUA entre 1915 e 1934, por meio de múltiplas intervenções. Diretas e indiretas, incluindo eleição, expulsão e apoio a presidentes e ditadores.
Até hoje, os Estados Unidos desfrutam de um nível impressionante de poder e influência sobre a vida política e econômica do Haiti. Junto com a forte presença das Nações Unidas e do Grupo CORE, formado pelos embaixadores da Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França e União Europeia, além do Representante Especial da Organização dos Estados Americanos, o Haiti está sujeito à constante autoinserção de atores estrangeiros nos assuntos internos.
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Esta intervenção estrangeira foi flagrante e suas consequências desastrosas. Por exemplo, o primeiro presidente eleito democraticamente e defensor radical dos pobres do Haiti, Jean-Bertrand Aristide, foi derrubado por dois golpes , primeiro em 1991 e depois novamente em 2004, ambos organizados e apoiados pelos Estados Unidos e seus aliados.
Após o primeiro golpe, que gerou uma crise de refugiados e um tratamento abominável aos refugiados haitianos na Baía de Guantánamo, o Haiti mergulhou em uma crise alimentar. Os subsídios dos EUA ao arroz exportado para o Haiti, junto com tarifas mais baixas sobre o arroz importado, incentivados por programas de liberalização econômica promovidos pelo Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, dominado pelos EUA, aprofundaram a capacidade do Haiti de se alimentar, essencialmente tornando impossível para os produtores de arroz haitianos ganhar a vida.
Os Estados Unidos novamente se opuseram às políticas de Aristide após sua eleição em 2000, movendo-se rapidamente para bloquear a ajuda e a cooperação internacionais antes de removê-lo do cargo mais uma vez em um golpe. A segunda queda de Aristide em 2004 terminou com a melhor oportunidade em décadas para afirmar a soberania haitiana, construir instituições governamentais e reconstruir a economia.
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Em vez disso, o Haiti promoveu uma transição para o que o especialista Jake Johnston chama de “estado de ajuda”, em que a ajuda é usada como uma ferramenta por atores externos para se sobrepor ao governo e promover a terceirização de funções governamentais para outros países, instituições internacionais, ONGs e grupos politicamente conectados no país.
A interferência econômica e política não diminuíram nos últimos anos. Após o terremoto devastador e a epidemia de cólera desencadeada pela ONU em 2010, o Haiti realizou eleições. No dia da eleição, o Grupo CORE tentou destituir o presidente em exercício René Préval do cargo, no que provavelmente foi uma tentativa de enfraquecer o candidato de seu partido, Jude Célestin, nas eleições. Os resultados do primeiro turno foram amplamente controversos, e Michel Martelly, que recebeu o apoio de muitos fora do Haiti, incluindo o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e a então secretária de Estado Hillary Clinton, argumentou que ele ficou em segundo lugar, em vez de terceiro, vencendo Célestin. A OEA fez uma determinação profundamente falha que os resultados deveriam ser alterados e Martelly deveria estar no segundo turno em vez de Célestin. Os Estados Unidos concordaram, levando à eventual eleição e presidência de Martelly em 2011.
O legado do sucessor de Martelly, Jovenel Moïse, que foi apoiado este ano pelos Estados Unidos, apesar dos protestos em todo o país, e posteriormente assassinado no início deste verão, consiste em instituições governamentais enfraquecidas, corrupção, uma política externa terceirizada e consolidação da tomada de decisões com concentração de poder em suas mãos, o que agora resultou em um vácuo de poder desde sua morte.
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O parlamento do Haiti está funcionando com apenas dez membros de 149 desde o início de 2020, devido ao vencimento dos mandatos. Além disso, três juízes da Suprema Corte do país foram forçados a se aposentar ilegalmente após se interessarem por casos do alto escalão. Em meio a essa turbulência política, houve um forte aumento no crime e na atividade de gangues, em grande parte sem oposição do governo.
Organizações de direitos humanos têm apontado repetidamente o envolvimento de funcionários eleitos e apoiadores do Partido Haitiano Tèt Kale (PHTK) de Moïse nesses crimes. Os relatórios também mostraram que a maioria das armas disponíveis para as gangues vem dos Estados Unidos.
“Não venha”
A migração em massa de Haitianos para os Estados Unidos deve ser vista à luz dessa história e deste contexto político, o que deixa claro que os Estados Unidos têm grande parte da culpa pelos problemas do Haiti e a subsequente imigração em massa.
No entanto, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, recentemente enviou uma mensagem dura aos imigrantes do Caribe e da América Central e do Sul. “Não venha”, disse ela. “Nossas fronteiras não estão abertas.” Estas são declarações surpreendentes, considerando que os Estados Unidos designaram os haitianos como elegíveis para o Status de Proteção Temporária (TPS) devido à turbulência no país há apenas alguns meses.
Com a deportação dos haitianos que chegaram a Del Rio, parece que os Estados Unidos cumprirão a promessa de Harris, negando aos haitianos o direito legal de asilo e, como os próprios Estados Unidos admitiram, dada a designação TPS, negando-lhes uma pátria, que pode garantir a eles uma vida segura e protegida. Por mais de cem anos, os haitianos não deram a última palavra sobre seus próprios destinos. Agora, a administração Biden continua essa história vergonhosa deportando os refugiados para o país devastado, de onde eles fizeram tudo o que podiam para escapar.
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Os haitianos devem ser bem-vindos aos Estados Unidos, como muitos afegãos foram depois da retirada dos Estados Unidos de seu país devastado pela guerra. Biden deve reconhecer que, assim como no Afeganistão, os Estados Unidos têm uma responsabilidade para com esses refugiados porque seu envolvimento no Haiti criou a situação política e econômica que levou à migração em grande escala. A reparação deve incluir o fim da discriminação comum contra os migrantes haitianos e o vazio legal que permite que os haitianos sejam estritamente classificados como refugiados “econômicos”.
Os Estados Unidos e seus aliados transformaram o Haiti em um Estado precário que não é controlado pelo povo haitiano e não serve a sua população. Para que essa situação mude, a base da relação Haiti-Estados Unidos, caracterizada pela ingerência, neocolonialismo e racismo, também deve mudar. Como todas as outras pessoas, os haitianos têm o direito de viver uma vida feliz e segura e de decidir por si mesmos seu destino.
* Valerie Kaas: escritora haitiana interessada na América Latina, democracia e justiça racial e econômica.
** Kevin Cashman: Associado Sênior no Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington, DC.
*Tradução: Ge Souza
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