Em 10 e 11 de janeiro, entidades se encontraram em Brasília, na preparação da articulação nacional, com 19 estados. Entre 23 e 28 foram a Porto Alegre, no Fórum Social Mundial, onde apresentaram uma mesa sobre saneamento. Na Assembleia SP houve reunião para programar ações. E no dia 14 de fevereiro, um ato reuniu centenas de trabalhadoras e trabalhadores em frente à Bolsa de Valores, em São Paulo, para exigir o fim do plano de privatização da Sabesp.
O grupo trabalha pela adesão social máximal. Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) já assumiram a luta. Se unem para cooptar os movimentos sociais, sindicais, metroviários e categorias ameaçadas pela privatização neoliberal. Tudo para mostrar o prejuízo ao povo caso o saneamento seja privatizado como quer o ‘mercado’.
Situação em fevereiro
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do estado de SP (Sintaema), a Sabesp mantém características de empresa pública, mesmo tendo ações na bolsa. É uma empresa lucrativa, mas não tem como objetivo principal o lucro.
Opera em 375 municípios de SP. 80% da arrecadação total vem de 15% da rede: todos da capital e região metropolitana. A esmagadora maioria das cidades são deficitárias. A empresa faz subsídio cruzado: pega dinheiro de onde dá lucro e faz saneamento onde não dá. Em caso de privatização, o primeiro e grande prejuízo é da população de baixa renda. Portanto, o que a Sabesp faz – ou deixa de fazer – repercute em todo país.
Presidente do Sintaema há 4 anos, José Antônio Faggian – funcionário concursado da Sabesp há 24 anos – já está grisalho de repetir a lição elementar de seu trabalho: “A experiência no mundo inteiro, inclusive no Brasil, mostra: onde o serviço de água e esgoto foi privatizado, a tarifa aumentou e a qualidade do serviço desabou”.
Tarcísio já avisou: se eleito, vai vender a Sabesp. Paulistas vão sofrer com água 2x mais cara
Detalhes desse e de outros contos de vigários neoliberais são tema desta entrevista com Faggian, ‘piloto’ do sindicato da terceira maior empresa de saneamento do planeta – e a maior da América Latina.
Ato em São Paulo no dia 14 de fevereiro (Foto: Sintaema)
Contra entreguismo neoliberal
Apesar da polarização da última eleição presidencial, a privatização do saneamento básico ganhou espaço em São Paulo. A mídia hegemônica cumpriu seu papel desfraldando a bandeira da modernidade e da eficiência da iniciativa privada diante de estados falidos, sem capacidade de investir – como reza a cartilha do mercado neoliberal. Desde a virada do milênio, a imprensa europeia registra a crescente reestatização do serviço de tratamento de água no velho mundo.
Em Pindorama, a privatização avançou sob a regência do ex-presidente amigo da Casa Branca, hoje auto-exilado no Caribe, até que a poeira abaixe. Seu ex-ministro da Economia, Paulo Guedes – que sonega impostos no Brasil investindo no interior – volta e meia aparecia com listas enormes de privatizações. Caso seus planos fossem viáveis, sobraria pouco país.
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Bolsonaro não se reelegeu. Mas, em compensação, conseguiu ‘plantar no Palácio dos Bandeirantes um capitão, Tarcísio de Freitas – para quem a venda da Sabesp se transformou em obsessão. Por que será? Em 2020, o outro capitão, Messias do Atraso, aprovou o chamado Marco Regulatório do Saneamento Básico – que tem tudo para destroçar o pouco que foi feito no setor até hoje.
O presidente da Sintaema divide a luta contra o entreguismo neoliberal em dois frontes: um Federal, outro estadual. Do estado, com desdobramento nos municípios, o poder concedente: “No plano Federal tivemos mudanças no marco regulatório do Saneamento que facilitam a privatização. Coisas absurdas foram criadas. O enfrentamento Federal é importante porque há possibilidades de se alterar alguns pontos”. Como as parcerias público-público, ou no caso do saneamento, os contratos de programa.
Lei aberração
O ativista informa que qualquer empresa pública estadual pode fazer convênio com município sobre educação, resíduo sólido, saúde… Isso seria comum. Afinal, secretaria de estado não é empresa. Porém, estabelece convênio com município para prestação de serviços.
Foto: Sintaema
Ato contra a privatização da Sabesp, na porta da Bolsa de Valores de São Paulo, no dia 14 de fevereiro
Na Sabesp e no Brasil, Faggian segue, tal contrato de programa existe com nome de parceria público-público. Com 375 municípios conveniados, a Sabesp tem esse contrato de programa para oferecer saneamento sem precisar de licitação, portanto. Como se dá nos demais serviços citados: “Só que o município podia escolher: privatizar o serviço de saneamento, por exemplo. Aí ele abria uma licitação”.
Modelo privatista está conduzindo reservas de água no Brasil para nível de esgotamento
O gestor poderia optar por tocar o serviço pela Prefeitura, autarquia, empresa municipal, detalha o sindicalista, ou fazer convênio com a Sabesp. Havia essas três opções. O que a lei fez? “Acabou-se a liberdade de escolha das prefeituras. Agora, querendo ou não, tem de fazer licitação, sem opção ao município”. Ou seja, venceu contrato, não pode renovar, seja com Sabesp, Cedae, Corsan, seja qual for a empresa estadual.
Ato em São Paulo no dia 14 de fevereiro (Foto: Sintaema)
O dirigente sindical espera reverter absurdos como esse, além de outros, com a mobilização social. Em sua avaliação, é preciso conversar com o BNDES – que “não pode continuar financiando saneamento para empresas privadas que buscam o lucro antes de mais nada”. Ele cita alguns decretos que regulam a lei: “Exigem da empresa estadual comprovação de capacidade econômica e financeira para poder universalizar o serviço até 2033. Muito bem. Mas nada se exige das empresas privadas!”, protesta com veemência. Em suas palavras, são distorções, aberrações que deixam claro quais são os objetivos do autor da lei.
Luta importante
No entendimento de Faggian, não dá para revogar toda a lei, mas pelo menos o mais aviltante: “É um governo em disputa. E os grupos privados fazem lóbi para manter isso, inclusive aprofundar, se tiverem chance”. Em sua avaliação, Segundo ele, mexer na legislação pra trazer algumas figuras jurídicas de volta é uma luta importante. Seria necessário intensificar o enfrentamento contra a privatização. No caso de SP, com esse novo governo, tudo teria ficado mais difícil:
“A impressão que se tem – lógico, ele está começando – é que Tarcísio é tão privatista quanto João Dória, só que mais eficiente”, arrisca. A companheirada do Sindicato tem trabalhado duro. Já em 2023, promoveram encontro em Brasília, em 10 e 11 de janeiro, preparando a articulação nacional com 19 estados.
Estiveram em Porto Alegre, no Fórum Social Mundial, de 23 a 28 de janeiro, onde apresentaram uma mesa sobre saneamento, com 10 estados representados. Faggian expõe um breve balanço do que é feito:
“Estamos fazendo uma grande articulação nacional para tentar ter êxito em Brasília. Aqui no estado tivemos no começo de fevereiro uma reunião na Alesp pra conversar e programar as atividades. O mandato em São Paulo inicia a 1º de março. Novos deputados tomam posse nessa data, que marca o fim de todas as comissões e frentes. Tudo tem de ser recriado. Criamos na Assembleia uma frente contra a privatização da Sabesp. Tem de tudo, esquerda, PT, PCdoB, Psol. Mas tem gente de Centro, Centro-Direita – pessoas com simpatia pela Sabesp acabam compondo a frente também”, detalha.
Ato em São Paulo no dia 14 de fevereiro (Foto: Sintaema)
Moções pró Sabesp pública
Os sindicalistas já retomaram os contatos com prefeitos iniciados em 2021 e 2022: “Hoje eu estava vindo do interior (para a entrevista) e o pessoal do Vale do Paraíba me ligou. Estão programando reunião em Cachoeira Paulista, onde tem um vereador que vai nos apoiar. Vamos fazer uma reunião na Câmara”. Em Pindamonhangaba, eles contam com um vereador que é funcionário da Sabesp, com quem planejam trabalhar. Em São José dos Campos e região, Faggian e seu grupo percorreram várias câmaras municipais. Em dezenas delas teriam conseguido aprovar moções a favor da Sabesp pública.
O grupo promete retomar esse processo. Em São José, segue ele, além de aprovar a moção, o grupo conseguiu emplacar uma frente parlamentar – trata-se de um município grande – contra a privatização. O fato de São Paulo ser muito grande e complexa teria provocado a interrupção de algumas articulações.
No que toca a direitos sociais, desde Franco Montoro o Palácio Bandeirantes é cada vez pior do que antes (Reprodução/Mídias Sociais)
Irrefreável cobiça necrocapitalista
A peleja contra a privatização da Sabesp já é velha. Mas Faggian se fixa em João Agripino Doria (2019/2022), onde há farto material de consulta. No mandato do ‘calça justa’ (como o ex-presidente fujão chamava Dória), o estado de SP “viveu sob a ameaça de privatização da Sabesp”. O primeiro motivo é ululante: trata-se da última grande empresa do estado de SP, depenado pela privatização predatória por Fernando Henrique Cardoso, em 1999.
“Cá entre nós, chamamos a Sabesp de a ‘joia da coroa’”, diz ele. Trata-se de uma empresa lucrativa. Justamente por isso, atrai o capital privado, sempre atrás de uma boa privatização dando sopa. Ela é a maior empresa de saneamento da América Latina, e a terceira do mundo. São aspectos que atraem a cobiça do capital nativo e internacional. Além da ameaça de privatização, o governo teria aprovado na Assembleia Legislativa de SP, Alesp, uma lei que permite a capitalização com a criação de uma holding do saneamento – “o que é mais amplo”, ressalta Faggian. O modelo de holding prevê uma empresa que controla outras empresas.
Defesa da Sabesp
A holding controlaria a Sabesp, uma empresa de resíduos sólidos, outra de drenagem urbana – tudo o que envolve o saneamento, explica ele. A Sabesp seria a empresa que iria fundar a holding, daria o capital para a holding. Mas isso não prosperou: “A lei foi aprovada, mas o governo do PSDB não conseguiu viabilizar a proposta. Acreditamos que foi por que o governo pretendia seguir controlando a Sabesp”, interpreta ele. O líder sindical explica que a ideia inicial era a holding controlar a Sabesp, mas o governo controlaria a holding: “Ora, quem compra quer controlar, esse foi o entrave para o negócio de Doria desandar”, aposta.
Tarcísio de Freitas veio pra SP com discurso privatista assumido. E o principal alvo foi sempre a Sabesp. Segundo o dirigente sindical, ao longo da campanha política, o candidato passou a falar incisivamente sobre o assunto. No debate com Fernando Haddad, principalmente, a venda da Sabesp chegou a ser discutida. Foi organizado um grande movimento em defesa da Sabesp, com prefeitos e câmaras de vereadores. O tema virou centro do debate: “Isso fez Tarcísio fazer uma inflexão em sua narrativa: admitiu que iria encomendar um estudo”. Se o estudo apontasse que a iniciativa privada melhoraria o serviço e baixasse a tarifa, ele privatizaria.
Ato em São Paulo no dia 14 de fevereiro (Foto: Sintaema)
Atendimento na Madrugada
“A gente sabe que isso é impossível. A experiência no mundo inteiro, inclusive no Brasil mesmo, mostra: onde o serviço de água e esgoto foi privatizado a tarifa aumenta, a qualidade do serviço piora quando não há controle”, denuncia.
Com a experiência de 25 anos de militância, Faggian informa que hoje, se o prefeito tem um problema, conversa com o gerente da Sabesp e ele resolve. Mas vá ver o que acontece nas energéticas, na CPFL, por exemplo. Tenta falar com alguém: “A gente rodou bastante o estado conversando com os prefeitos. Uma das questões que eles mais reclamam é a dificuldade de conversar com a CPFL. Coisa que não acontece com a Sabesp. Eles são atendidos até de madrugada.
Assim que foi eleito, um dos primeiros atos de Tarcísio foi a criação de sua Super Secretaria, lembra o presidente do Sintaema: “Tínhamos uma secretaria de Infraestrutura, onde a Sabesp estava inserida. Apesar de achar grande demais, o governador reformulou tudo e traz mais as pastas de Meio Ambiente, Logística e Transporte. Uma das especialidades da Super Secretaria são parcerias público-privadas, desestatizações e privatizações. Muito conveniente.
Segundo Faggian, a Super Pasta criou uma subsecretaria para o Saneamento. Chamaram uma pessoa da Sabesp, Samanta Souza, para chefiar: “Tivemos reunião, conversamos e ela nos disse que o projeto realmente é privatizar. Esse estudo está sendo contratado nos primeiros três meses do governo e tem de estar pronto em breve”. Samanta jura que o estudo vai escolher qual será o modelo de privatização. Pode ser holding, abertura de capital – como foi na Eletrobrás. Ou venda total, a exemplo do que os neoliberais querem fazer na Corsan, no RS.
Serviço sujo
Hoje a Sabesp é uma empresa de economia mista. Mas não é totalmente pública: 49,7% das ações já são negociadas na Bovespa e em Nova Iorque. O estado tem 50,3%. Ele é o acionista majoritário e indica o presidente, diretores. Tudo tem de ser chancelado pelo conselho de administração, mas quem indica é o governador.
Mas não pode deixar o acionista majoritário sem esse poder, como fizeram na Eletrobrás?, pergunto a Faggian, que responde: “O governo é o acionista majoritário. Uma das alternativas seria esse modelo da Eletrobrás, que eles chamam de ‘Golden Share’ – ação preferencial que garante poder de veto. Mas quem vai determinar toda a política da empresa serão os outros acionistas. Esse estaria longe de ser o melhor modelo”.
Geopolítica da água: água para a guerra ou água para a paz?
Tarcísio indicou o presidente André Salsedo, funcionário licenciado do BNDES e que trabalhou com ele no Ministério da Infraestrutura. Estava trabalhando no Iguá, empresa privada de saneamento do RJ. Inclusive atuou na privatização da Cedae, no mesmo estado. Salsedo tem indicado outros diretores da Iguá, cujos currículos, Faggian ressalta: “Quase todos têm experiência em privatização. Você vê que a equipe que está sendo montada é pra fazer um serviço sujo”.
Ato em São Paulo no dia 14 de fevereiro (Foto: Sintaema)
RJ: desconto manga de colete
Como exemplo da queda de qualidade de serviço e aumento de tarifas após privatizações, Foggian cita o RJ, onde a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, Cedae, em abril de 2021 caiu no conto neoliberal da privatização. O valor das tarifas subiu drasticamente. De acordo com ele, os condomínios foram quadruplicados: “A nova gestão mudou a forma de fazer a medição em prédios e condomínios e a grita é geral”, denuncia o sindicalista. Condomínios que pagavam R$ 2 mil estão pagando R$ 8 mil.
A Sabesp tem também a Tarifa Social, segue o sindicalista. Quem se enquadra no perfil social paga uma tarifa módica de água e esgoto. A empresa privada promete que também vai praticar preços módicos para quem luta com dificuldade. Esse é o discurso. Na prática – aponta o presidente da Sintaema – a Cedae colocou um limitador para os beneficiados que atinge 1/3 do público beneficiado pela Sabesp atualmente. É o famoso desconto manga de colete.
Filé mignon e ossos
Ele faz questão de lembrar: empresa privada não vem pra fazer saneamento. A natureza do setor privado é ganhar dinheiro, lucro. “A gente sabe que, nesses municípios deficitários, nas periferias das grandes cidades, nos pequenos bairros distantes, não há nenhuma ou pouquíssima possibilidade de retorno econômico”, ressalta o líder sindical. Ou seja, a iniciativa privada não vai fazer saneamento nesses lugares. Tem de ser empresa pública.
O caso do estado de Tocantins seria emblemático. Há 15 anos, a rede estadual da companhia de água e esgoto foi privatizada. Ele recorda que o sistema era estadual, feito na época da ditadura. Todos os estados tinham o Plano Nacional de Saneamento, Planasa. Cada estado tinha sua empresa: “A rede operava 130 municípios. Aí privatizaram. Após 10 anos, os privatistas devolveram 44 cidades para o estado: “Olha, esses 44 não temos condições de tocar, se virem”, ironiza. Ou seja, ficaram com o filé mignon e devolveram o osso.
Esses seriam apenas alguns dos prejuízos à população, entre muitos outros. Escaldado nas mesas de negociação, José Antônio Faggion diz que ouve muito argumento a favor da universalização do serviço (o que realmente é uma carência), sob o argumento de que, para tanto, é preciso trazer dinheiro novo, pois o estado não tem condições de investir: “Isso não é verdade!”.
Do RJ ele trás uma prova robusta: uma das concessionárias da privatização, a Iguá, assumiu dois dos três lotes do serviço mais complexo, de um total de quatro. Segundo o sindicalista, foi vendida só a distribuição. A produção de água (retirar do rio e tratar) ficou com a Cedae: “No começo do mês, eles pegaram R$ 19 bilhões do BNDES pra fazer investimento. Isso é dinheiro público, cadê o dinheiro novo que eles iriam trazer? Então é isso: a população perde de todos os lados”.
Cadeia de trabalho
Saneamento tem uma ligação direta com a saúde, lembra o experiente funcionário da Sabesp. Dessa forma, piorar a qualidade do serviço do saneamento básico é piorar a saúde da população – cuja maioria vai se tratar no serviço público de saúde.
Outra questão levantada foi o tamanho da Sabesp. “Estamos com 12.300 funcionários, operando em 375 municípios, gerando toda uma cadeia econômica”, diz ele, ao lembrar que a privatização vai arrasar com toda essa cadeia de trabalho.
A Sabesp compra preferencialmente de fornecedor local. Se vier uma empresa dos EUA, por exemplo, alguém acredita que o novo concessionário vá comprar insumos – canos por exemplo – aqui no Brasil? “Vão trazer do país deles, claro. Vão gerar riqueza, emprego, por lá mesmo”, garante o sindicalista. Isso, que ele nem citou a grande quantidade de terceirizados. E a própria mão de obra da Sabesp, especializada, qualificada, que faz girar toda a economia em torno da empresa. Sem a Lava Jato, não teria recuperação do desemprego nos EUA.
Amaro Dornelles | Colaborador da Diálogos do Sul.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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