Em 27 de janeiro, completou um ano a chegada ao poder de Xiomara Castro de Zelaya, depois de ter sido eleita presidenta pelos hondurenhos que confiaram na candidata do Liberdade e Refundação (Livre) e em sua promessa de enfrentar a profunda crise econômica, desigualdade, violência e corrupção, acentuadas durante os governos do Partido Nacional.
A primeira mulher presidenta na história do país centro-americano teve que enfrentar uma longa lista de problemáticas: a aguda crise migratória, incremento ostensivo da dívida externa, a pobreza, saqueio de recursos, narcotráfico e aprofundamento do modelo neoliberal.
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Xiomara herdou uma nação “totalmente ocupada pelos atores do golpe de Estado contra Manuel Zelaya em 2009, no Executivo durante 13 anos, com apoio dos grandes grupos de poderes de fato que exercem o controle em Honduras”, disse à Sputnik Giorgio Trucci, jornalista e analista político italiano radicado na América Central.
Esses setores, para ele, “estavam incrustados em todas as instituições”. Por isso os primeiros meses de mandato foram muito complexos devido à estratégia projetada pelo Partido Nacional, as esferas de domínio econômico e o próprio ex-presidente Juan Orlando Hernández “para tornar impossível a vida deste Governo”, assegurou Trucci.
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Xiomara Castro está em uma situação difícil, em meio aos problemas herdados dos governos neoliberais, corruptos, e as pressões de Washington
Reconstrução de Honduras
Xiomara Castro defendeu a materialização de seu lema de campanha: a refundação de Honduras. Impulsionou, entre outras iniciativas, o subsídio estatal do custo da energia e do combustível, diante do aumento destes itens como consequência do conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
Derrogou “leis nefastas”, implementadas pelas administrações anteriores, em benefício das transnacionais e promotoras do estabelecimento das Zonas Especiais de Desenvolvimento (ZEDE) e a privatização de enormes territórios, assim como a Lei de emprego por hora, que precarizava o trabalho, explicou Trucci.
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Também anulou a Lei de Segredo de 2014, usada para ocultar “ações e medidas tomadas durante a presidência de Juan Orlando Hernández”, que foi extraditado para os Estados Unidos acusado de narcotráfico. A supressão destas disposições era uma das demandas mais insistentes dos eleitores.
Paralelamente começaram os trabalhos para a recuperação de empresas estatais associadas a energia e telecomunicações, “saqueadas e usadas como caixa dois no manejo sujo do dinheiro público”, assegurou o analista.
“Em um território onde os serviços públicos estão totalmente privatizados”, começou a tarefa de restauração, remodelação e recuperação, explicou Trucci. Além disso, foram desenvolvidos vários programas sociais a favor da mulher, da produção agrícola e de setores pobres. “Sabíamos que seu primeiro ano de Governo seria bastante complicado”.
Cumprimento de promessas eleitorais
Para Jorge Capelán, analista político uruguaio radicado na Nicarágua, Xiomara Castro pôs em prática desde o começo várias de suas promessas eleitorais, como a política de energia gratuita para famílias pobres que consomem menos de 150 kv mensais.
En el Día de la Mujer Hondureña, reafirmo mi compromiso y voluntad de mi Gobierno de luchar contra todas las formas de violencia contra la mujer, por el respeto y promoción de los derechos, garantizar la equidad, justicia y mejores oportunidades de todas las mujeres en Honduras. pic.twitter.com/GsfD7rsG8M
— Xiomara Castro de Zelaya (@XiomaraCastroZ) January 25, 2023
A isso soma-se a instalação de uma Comissão Anticorrupção e a assinatura de um memorando de entendimento com a ONU para este fim, assim como as iniciativas para a redução dos juros dos bancos, o fomento da agroflorestação e do turismo, ainda pendentes de cumprimento.
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“O Partido Livre enfrenta uma longa lista de desafios para materializar seu ambicioso e detalhado plano de Governo; e, em meio a tudo isso Honduras sofre uma alta taxa de criminalidade, com elevados índices de extorsão, uma das maiores taxas de homicídios e feminicídios na América Latina e um histórico de impunidade em casos de violações de direitos humanos”, argumentou para a Sputnik.
O analista considera que o Governo de Xiomara Castro sofre repetidas pressões dos EUA em sua tentativa de mediatizar a implementação do programa político do Livre e dirigi-lo para os objetivos de Washington na região.
“Por exemplo, no último ano, a chefa do Comando Sul dos EUA, Laura Richardson, visitou Honduras em três ocasiões e a embaixadora estadunidense em Tegucigalpa é Laura Dogu, arquiteta da derrotada ‘revolução colorida’, implementada em 2018 com o fim de derrubar o Governo sandinista de Manágua”, asseverou.
Insegurança e estado de exceção
A fim de reduzir a violência e o crime, em 6 de dezembro entrou em vigor o estado de exceção em Honduras, com vigência até 20 de fevereiro próximo, em 162 zonas do Distrito Central (Tegucigalpa e Comayagüela) e San Pedro Sula. Suspende, na prática, a liberdade de circulação, o direito de associação e de reunião, a inviolabilidade do domicílio, com o que “outorga a forças de caráter militar papéis de segurança interna”, explicou Capelán.
Para o analista a agressiva política de “mão dura” contra as gangues implementada pelo Governo de El Salvador leva a que essas organizações criminosas expandam seu raio de ação para os demais países da região, que não contam com um marco comum para o enfrentamento deste fenômeno.
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“Apesar de todas as críticas que se lhe fazem, políticas similares implementadas por Bukele em El Salvador contaram com o apoio de setores da população que veem com bons olhos a libertação da constante violência destes grupos, que ameaçam as atividades econômicas e a livre circulação das pessoas”, disse.
Capelán advertiu também que não existem muitas razões para crer que as forças policiais e armadas de Honduras mudaram seu caráter repressivo e corrupto só pela chegada ao poder de um partido de esquerda, ao mesmo tempo que em zonas onde os camponeses e indígenas lutam contra as transnacionais, como no Aguán, continuam os assassinatos de ativistas sociais. A presidenta de Honduras declara emergência nacional devido à insegurança.
“O controle das atividades das gangues pode reduzir o medo das pessoas, a ameaça constante e a obrigatoriedade de emigrar, embora as razões do êxodo de milhares de hondurenhos sejam muito mais multifacéticas”, concluiu.
Para ele, o Governo de Xiomara Castro está em uma situação difícil, em meio aos prementes problemas herdados dos governos neoliberais, os poderes de fato, corruptos, e as pressões de Washington para que “algo mude sem que nada mude”.
Atenção aos direitos humanos
Giorgio Trucci considera que diferentemente da política assumida pelo vizinho Bukele, Xiomara Castro dá uma resposta concreta e dura às demandas de estabilidade, segurança e tranquilidade, e trata de fazê-lo com uma atenção particular aos direitos humanos.
A inconformidade e desconfiança de algumas esferas e organizações com esta disposição do Governo radicam em que no passado as Forças Armadas e a Polícia eram “os principais repressores das pessoas” e agora não acreditam que eles estejam do lado dos setores sociais, pois não transcorreu tempo suficiente para formá-los e capacitá-los.
Não obstante, Trucci afirmou que a política funcionará por etapas, com uma revisão sistemática de seus efeitos e as modificações necessárias; a insegurança é um tema que “não poderia ser adiado porque atinge a vida de milhões de hondurenhos”.
Redação | Sputnik
Tradução: Ana Corbisier
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