Cerca de 2.400 mulheres foram vítimas de homicídio por arma de fogo no país em 2014, o que significa que neste período mais de seis mulheres foram assassinadas a cada dia por disparos de armamentos. Os dados são do Mapa da Violência 2016: homicídios por armas de fogo, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), sob coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.
A partir da análise de dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, o novo estudo mostra que a maioria dos homicídios de mulheres por arma de fogo ocorreu nas regiões Nordeste (39%) e Sudeste (28%). Em números absolutos, os estados com o maior número de assassinatos do sexo feminino foram Rio de Janeiro (212), seguido por Bahia (209) e São Paulo (202).
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A promotora Márcia Teixeira pondera ainda que a posse de armas dentro do lar também pode interferir na decisão da mulher de denunciar
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Em relação aos dados de 2013, compilados na publicação do Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, houve aumento de pouco mais de 1% nas mortes de mulheres por armas de fogo – já que naquele ano mais de 2.300 mulheres morreram por esse meio no país, o que representa 48,8% das mortes de mulheres registradas no período.
É preciso identificar quem são os assassinos e de onde vêm as armas
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia, promotora de Justiça Márcia Teixeira, os dados apresentados pelo Mapa da Violência 2016 trazem à tona a necessidade de ampliar os indicadores nesta frente, diante da necessidade de identificar os autores dos homicídios e de que forma eles conseguiram os armamentos que usaram para matar as mulheres. Também é fundamental avaliar os casos com perspectiva de gênero para estimar quantas destas mortes foram feminicídios.
“Temos que perguntar quem são os autores desses feminicídios praticados com armas de fogo. Se imaginarmos que não são profissionais que usam essas armas nas suas funções ou pessoas que estão envolvidas com o tráfico de drogas, esses homens estariam se armando para matar suas companheiras, havendo então alguma premeditação nesses crimes”, pontua a promotora.
Em sua tese de doutorado, Márcia Teixeira tem levantado dados sobre os feminicídios cometidos na Bahia. A análise preliminar dos números aponta que em 2011 pouco mais de 39% desses crimes foram praticados com arma de fogo. A maioria dessas mortes aconteceu em contexto de violência doméstica; entretanto, não foi possível identificar de que forma o autor do crime teve acesso à arma. Na maior parte dos casos, porém, eram homens que não atuavam na polícia ou serviço militar, o que também aponta a necessidade de trabalhar pela fiscalização e cumprimento da Lei do Desarmamento, reforça a promotora.
Nos dados levantados pela especialista, cerca de 12% das vítimas de arma de fogo eram mulheres que estavam envolvidas direta ou indiretamente com o tráfico. A promotora explica que também nesse contexto os crimes tiveram motivação de gênero, devendo, portanto, ser classificados como feminicídios, pois aconteceram em cenários em que as mulheres romperam um relacionamento ou se tornaram alvo de crimes de vingança pelo fato de serem mulheres.
Porte de arma pode contribuir para a manutenção do ciclo de violência doméstica
A promotora Márcia Teixeira pondera ainda que a posse de armas dentro do lar também pode interferir na decisão da mulher de denunciar uma situação de agressão ou buscar romper o ciclo de violência. “Precisamos identificar o que significa para o enfrentamento à violência contra as mulheres o fato de elas conviverem com seus companheiros sabendo que eles têm armas de fogo”, destaca.
Para reverter esse cenário, a promotora defende uma ação conjunta para cumprimento da legislação que restringe o porte de armas, além da promoção da responsabilização de homens autores de violência por meio de programas que promovam a conscientização, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei Maria da Penha.
“Enquanto rede de enfrentamento e movimento de mulheres, podemos trabalhar para redobrar o rigor no cumprimento da Lei do Desarmamento. E, simultaneamente, precisamos trabalhar com esses homens violentos que estão usando armas de fogo ou outros objetos encontrados pela casa para assassinar mulheres”, frisa a promotora.
