A Rússia, a partir desta quinta-feira (2), não tem nenhum impedimento legal para levar a cabo ensaios nucleares, mas assegura que o fará só se os Estados Unidos forem os primeiros a testar armamento atômico.
A lei que revoga a ratificação do Tratado de Proibição Completa dos Ensaios Nucleares (TPCEN) promulgada mediante decreto pelo presidente Vladimir Putin, entrou em vigor ao ser publicada este 2 de novembro no equivalente russo do Diário Oficial.
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A Rússia firmou o TPCN em 1996 e o ratificou no ano 2000, mas no começo de outubro passado, Putin – devido à deterioração da relação com a outra superpotência nuclear, os Estados Unidos, que nunca ratificaram o documento –sugeriu ao Parlamento russo restabelecer a paridade estratégica global.
Impulsado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o TPCN – assinado por 188 Estados e até agora ratificado por 177 – proíbe os ensaios com armamento nuclear e qualquer outra detonação atômica com fins civis ou militares em qualquer lugar, embora de fato, desde os anos 1990 do século passado, nenhum país dotado de armas nucleares, salvo a Coreia do Norte, tenha efetuado uma explosão com essa finalidade, a última há seis anos.
Para que o tratado entre em vigor, deve ser firmado e ratificado pelos 44 Estados que figuram em seu texto como possuidores de energia nuclear ou reatores de pesquisa; três países que têm armas nucleares, Estados Unidos, China e Israel não o ratificaram, e Coreia do Norte, Índia e Paquistão nem sequer o firmaram.
A Rússia não se retira de outro tratado similar sobre proscrição de armas nucleares na atmosfera, no espaço ultraterrestre e sob a água, conhecido como Tratado de Moscou, de 1963, que deixa aberta a possibilidade de realizar ensaios nucleares subterrâneos, diferentemente do TPCN posterior, que proíbe esse tipo de provas em qualquer lugar.
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Por ora, apontam os analistas, nada muda com a decisão do Kremlin, mas se os Estados Unidos ou alguma das outras três potências nucleares (Grã Bretanha, França e China) com assento como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, ou inclusive qualquer país que tenha ou aspire a ter armas nucleares, realizar um ensaio nuclear, o mundo poderia entrar em uma nova espiral armamentista.
Juan Pablo Duch | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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