Roberto Sávio*
Para todos aqueles que pensam que o movimento Occupy Wall Street, os Indignados na Espanha, o Fórum Social Mundial e as centenas de manifestações de protesto que ocorrem pelo mundo são expressões sem resultados concretos, a conquista do referendo suíço para colocar um teto nos salários e nas gratificações dos executivos bancários fará com que repensem.
Gostem ou não, aprovado por uma maioria de dois terços, a Suíça, que não é exatamente um país revolucionário, deu aos acionistas de instituições financeiras o direito a decidir sobre os salários e as gratificações de seus executivos, e não mais para o enriquecimento de seus conselhos.
Em pouco tempo se realizará outro referendo dirigido a limitar os salários e as participações dos executivos de outras empresas vinculadas com todos os setores, de maneira que os mesmos não poderão ultrapassar em quinze vezes o salário médio de seus empregados. Um acontecimento interessante.
Em 1950, um gerente financeiro estadunidense (Baruch) especulou sobre a possibilidade de que um executivo recebesse um salário 50 vezes maior que o salário médio de seus empregados. Isto provocou um grande escândalo. Agora, na lista de Fortune 500 das empresas mais importantes, essa diferença aumentou 545 vezes.
Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu conseguiram um acordo para limitar a gratificação dos executivos dos bancos a uma quantidade igual a de seus ingressos anuais. Se os acionistas decidem, poderiam duplicar, mas não mais.
O clamor dos banqueiros, como era de esperar, resultou ser muito interessante, levando em conta as bases do rechaço.
A primeira, que parte fundamentalmente do Reino Unido, é que com isso se está ampliando a brecha entre Londres e Europa. O setor financeiro contribui com 10% do Produto Interno Bruto britânico e o mundo anglo-saxão tem experimentado as ondas de aumentos nas participações e salários dos banqueiros muito mais que qualquer outro. Se o ano é bom, a bonificação pode ser dez vezes maior que um salário.
Mas é uma realidade o fato de que o Reino Unido – segundo demonstraram nas últimas eleições locais – está desenvolvendo um crescente sentimento anti-europeu de uma maneira ou outra, e a Europa nunca experimentará maior integração com os freios que Londres continua aplicando todo tempo. Portanto, o setor financeiro não é o tema central.
A segunda razão do rechaço é mais interessante. Sustentam que o resultado seria salários fixos mais altos, o que afetaria mais os acionistas. E altas bonificações que são mais flexíveis. Então os bons executivos se transladariam para Wall Street, Hong Kong, Shangai ou Tóquio, e Europa ficaria com executivos de segunda classe.
Agora sabe-se que as bonificações altas implicam riscos, que é uma das causas dos péssimos desempenhos do sistema bancário, argumento que ignora a existência de um crescente consenso sobre a necessidade de retroceder ao período anterior da administração de Clinton, quando a banca comercial e a de investimento eram entes separados (e nunca existiu uma crise tão dramática como a atual), precisamente para reduzir a cultura de alto risco que conduziu a um sistema com maior desemprego e pobreza de âmbito mundial. Basta ver as chuvas torrenciais de multas por fraudes e má administração que os bancos tiveram que pagar desde que Clinton tomou essa má decisão.
O terceiro argumento é o mais interessante de todos, porque demonstra até onde o mundo bancário levou sua falsa ilusão. Em sua grande maioria, as participações se dão em forma de bonificações clawback (recuperação). São agendadas e ocasionalmente se pagam na forma de ações, e podem ser retiradas. Os grandes bancos como o Royal Bank of Scotland e o Barclay utilizaram os mecanismos de clawback, e segundo os banqueiros esta disposição se converteu em um forte elemento dissuasivo contra comportamentos arriscados ou pouco éticos.
Atualmente não conta-se com dados que deem uma ideia da magnitude do uso da disposição de clawback por aí afora. O que sim existe são as inumeráveis multas impostas aos grandes bancos por fraude. Basta lembrar que os próprios reguladores americanos indulgentes tem pago mais de 3.000 milhões de dólares em multas para os grandes bancos.
Recordemos alguns casos que foram considerados pelos especialistas como um puxão de orelhas: 8.5 bilhões por execuções fraudulentas de créditos hipotecários a dez bancos (entre eles o Bank of America, Citigroup, JP Morgan, Chase), seguido de um pagamento similar pelo valor de 557 milhões a Goldman Sachs e ao Morgan Stanley. O caso do arranjo fraudulento da taxa Libor (a taxa de cambio entre os bancos) custou até agora 1.5 bilhões de dólares somente ao UBS. O diretor do Barclay se viu obrigado a renunciar.
Onde está o resultado da disposição clawback como mecanismo dissuasivo contra comportamentos arriscados e pouco éticos? As autoridades britânicas recomendaram agora manter um controle regular sobre Libor, assim como processar criminalmente aqueles indivíduos que tratem de alterar a taxa para obter ganhos financeiros. HBSC reconheceu que lavou dinheiro de cartéis da droga de bancos mexicanos e sauditas que mantém vínculos com grupos terroristas.
Não obstante, a 5 de março, depois do referendo suíço e todos os escândalos em que se viu envolvido, que lhe custaram mais de quatro bilhões de dólares em multas e pagamentos, o conselho do HBSC decidiu outorgar a seus 200 super-gerentes um prêmio no valor de um milhão de libras. Claro que isto gerou uma torrente de críticas em Londres, mas é o melhor exemplo de como os banqueiros se isolam da realidade. HSBC perdeu 5.6 por cento 2012, mas o diretor executivo Stuart Gulliver foi recompensado com uma bonificação de onze milhões de dólares.
A melhor maneira de entender como os banqueiros desenvolveram um hábito diferente, foi proporcionada pelo diretor executivo do JP Morgan, o famoso Jamie Dimon, defensor do sistema bancário, que arremeteu contra todos os presentes no último Fórum Econômico Mundial (até quando criticará os banqueiros?), na reunião anual com seus investidores pouco dias antes em Nova York, em debate com o reconhecido analista Mike Mayo, disse o seguinte como resposta final: “esta é a razão pela qual eu sou mais rico que você”.
Por tudo isso não deve causar surpresa alguma o fato de que Maurice Greenberg, o diretor executivo de AIG, tenha estabelecido uma demanda por 25 bilhões de dólares contra o governo, acusando-o de “sacar” um juros punitivo de 14 por cento do plano de resgate que salvou a AIG da bancarrota.
O governo teve que injetar 182 bilhões de dólares para salvar a AIG, uma das maiores empresas de seguros, depois que explodiu a bolha imobiliária em 2008. Recorde-se que assim foi como começou a ocupação de Wall Street, que foi o detonante da atual crise financeira mundial, que provocou o surgimento de outros cem milhões de pobres no mundo, segundo a ONU. Essa crise, que se forjou por completo nos Estados Unidos, aparelhou dois anos mais tarde com a crise da dívida soberana, um assunto completamente europeu.
Esta situação trouxe consigo uma chantagem sem precedentes do mercado aos governos, devendo recorrer a austeridade como remédio comum, com a Grécia como o exemplo mais claro do impacto que isto teve sobre o povo.
O senhor Greenberg renunciou sem castigo algum, e agora está pedindo 25 bilhões de dólares, pelas duras condições impostas pelo governo para salvar a AIG? Esta é a melhor representação das relações entre autoridades e o sistema financeiro. Temos as empresas de qualificação financeira que certificaram que a AIG e Goldman Sachs eram instituições sólidas. As mesmas que agora dão ou não três A aos governos, apesar de ter-lhes virado a cara. E os organismos reguladores?
O organismo regulador estadunidense SEC (na sigla em inglês), em geral tem a filosofia de arranjar os casos contras os malfeitos financeiros, sem admitir ou negar as descobertas. Esta prática, sustenta, ajuda a SEC e a outras agências a evitar litígios custosos e que consomem muito tempo. Chegar a um acordo rápido no lugar de longos processos, significa que as vítimas são compensadas mais rapidamente. E sempre cabe a possibilidade de que a SEC possa perder na corte.
Eis aqui um bom exemplo: é um assunto muito complexto. Para acessar o artigo completo leia a página 18 do New York Times de 19 de fevereiro. A essência é que a AIG demandou ao Bank of America por 10 bilhões de dólares pelo delito de fraude, relacionado com os fatos ocorridos no mês de setembro de 2008, quando AIG esteve perto da “morte”. O caso foi pra Justiça. Então, o Federal Reserve Bank (de onde provem o ex-ministro do Tesouro, Geitnher), fez um pacto com o Bank of America, para um pagamento de 43 milhões de dólares, dando argumentos que permitiram que a corte exonerara ao Bank of America no caso.
Um porta-voz federal de Nova York disse que apoiava o acordo porque geraria um valor significativo sem custos potencialmente altos por conceito de litígio. Jesse Elsinger, do ProPublica, uma agência de notícias sem fins lucrativos, publicou nesse mesmo número do New York Times uma chamativa, mas incomoda história sobre as portas giratórias para os organismos reguladores em todos os níveis. Começa com Mary Jo White, a quem Obama nomeou como diretora da SEC. Na década passada, atendeu tantos bancos e casas de investimentos, que terá de recusar a tantos casos, sendo capaz de litigiar com entidades menores, tais como First Wauwatosa Securities. E o senador Reid, líder da maioria democrata no Senado, tem agora entre seu pessoal a Cathy Koch como conselheira chefe para assuntos de política econômica e fiscal. Ela provem da General Electric, empresa que quase não pagou impostos quando contava com seus conhecimentos.
O Departamento do Contralor da Moeda (OCC, na sigla inglês), tem um novo chefe, Thomas Curry, menos vinculado aos grandes bancos, e quem despediu a conselheira chefe Julie Williams, que rapidamente foi parar na Promontory Financial. Uma OCC fantasma do setor privado, fundado pelo antigo diretor da agência, Eugene A. Ludwig.
Promontory trouxe grande parte do pessoal para a Revisão Independente da Execução Hipotecária, estabelecida pela SEC e outros organismos reguladores para avaliar a lista do desempenho dos dez grandes bancos na hora de acordar uma ação para compensar as vítimas das bolhas imobiliárias. Sua ideia era deixar que o banco estabelecesse os fatos. Resultado: diante do pagamento dos 8.5 bilhões de dólares já mencionados anteriormente, a Revisão Independente da Execução Hipotecária foi dissolvida por que não obteve resultado, mas não sem que antes pagasse 1.5 bilhões de dólares aos consultores. E quem substituiu a Julie Williams como conselheira chefe da OCC? Amy Friend, que procede de Promontory Financial.
Agora já temos um novo secretário do Tesouro, Jacob “Jack” Lew e, ao referir-se ao voto, Bernie Sanders do Senado, um independente de Vermont argumentou: necessitamos um secretário do Tesouro que esteja preparado para resistir o enorme poder de Wall Street. Terá considerado que Jack Lee é essa pessoa. Se eu considero que Jack Lee é uma pessoa? Não, não creio”.
O problema é que o setor privado se parece cada vez mais ao financeiro. Quando Don Bailey se assumiu a direção de Questcor, uma empresa farmacêutica, aumentou o preço de um medicamento anti inflamatório especializado, o Achtar, de 50 dólares o frasco para 28 mil dólares. Quando perguntaram se podia diminuir o preço para os que não podem comprar, Bailey respondeu “se o faço os acionistas podem me processar por limitar seus lucros”.
Contudo, é apropriado que se inicie um novo programa de entretenimento nas prisões estadunidense: o Programa Empresarial de Prisões que já formou 800 delinquentes presidiários. É um curso de seis meses de duração ministrado por antigos executivos e estudantes voluntários de MBA, que ensina como começar e administrar um negócio. Mais de 2.500 candidatos postulam a cada ano para as 150 matrículas que oferece. É todo um acontecimento. Os graduados estão indo tão bem no mundo dos negócios que só uns cinco por cento regressa ao cárcere. Talvez devesse vincular ao volúvel sistema que acabamos de descrever.
Porém, mais escandalosa ainda é a notícia de que as cem pessoas mais rica do mundo adicionaram 240 bilhões de dólares a suas fortunas. Claramente, não necessitavam desse dinheiro, em termos humanos. O um por cento da população mais rica (60 milhões) agora possui um capital equivalente a 2.5 bilhões de pessoas. E nos últimos dez anos, esta concentração da riqueza se fez mais extrema. O 0.01 por cento (600 mil pessoa) possuem uma fortuna equivalente a 2 bilhões de pessoas. Na atualidade existem 1.200 multimilionários no mundo.
Enquanto isso, enfrentamos um sério problema de alimentação. Cada dia há 219 mil bocas novas para alimentar, 70 milhões a cada ano. Segundo a FAO, as reservas de alimentos diminuíram em 2.6 por cento, enquanto o preço dos mesmos continua subindo (de 10 a 35 por cento, de acordo com o produto).
Não obstante, dados do Banco Mundial corroboram com que nos países ricos se jogam fora uns 40% de alimentos. Com os 240 bilhões acumulados em um ano pelas cem pessoas mais ricas do mundo poderíamos eliminar muitos dos problemas que existem no mundo.
De qualquer maneira, nas próximas décadas teremos dois bilhões de pessoas a mais no mundo (no ano de 2050). O sistema não é capaz de amparar a nossos sete bilhões. Como acolherá dois bilhões a mais, procedentes das regiões mais pobres do planeta? Bom, a resposta é obvia, temos riqueza, mas não está distribuída. Equitativamente. E os ricos se tornam mais ricos e os pobres mais pobres, como todos sabem.
Retomando o tema do início deste artigo, demasiado breve para ser sério, vemos que as pessoas se fartam, como bem demonstrou o referendo suíço. Em todas as partes o descontentamento se reflete nas pesquisas, nos movimentos de protesto florescendo por toda parte. Beppe Grillo, na Itália, é apenas o último sinal de advertência.
Caminhamos para um sistema diferente. Isto pode ser alcançado com paz e cooperação, ou pelo contrário, continuaremos nesta crescente injustiça social. A história registra muitas lições sobre o tema, e de nada serviria recordá-las. Todos lemos sobre elas na escola, incluindo os 100 multimilionários. Portanto, tal como demonstrou o referendo suíço, não se carece de consciência, sim de representação política.
*Fundador e presidente emérito da gência de notícias IPS. Publisher de Other News. De Roma especial para Diálogos do Sul.
