Pesquisar
Pesquisar

Gaza: nações que realmente defendem direitos humanos deveriam seguir exemplo da Bolívia

É fundamental que os governos ocidentais sejam coerentes em suas políticas humanitárias e pressionem Israel a respeitar o direito internacional
Verbena Córdula
Diálogos do Sul Global
Salvador (BA)

Tradução:

Diferentemente de uma boa parte de países ocidentais, que apresentam retórica em favor dos direitos humanos, mas que, na prática, fazem “vistas grossas” a essas violações, em uma demonstração de solidariedade e de coragem, o governo da Bolívia rompeu relações diplomáticas com o Estado de Israel. Conforme a ministra boliviana de Relações Exteriores, María Nela Prada, Israel tem dispensado tratos “cruéis, desumanos e degradantes” ao povo palestino, despeitando a Carta da Organização das Nações Unidas (ONU). 

A contradição entre a retórica de defesa dos direitos humanos proclamada por governos ocidentais, como os Estados Unidos e países da União Europeia, por exemplo, e a falta de uma condenação mais enérgica dos ataques israelenses à Palestina é um assunto que merece nossa reflexão. Essa contradição, a meu ver, descredibiliza esses governos em relação à sua suposta defesa dos princípios universais de direitos humanos e justiça.

Assista na TV Diálogos do Sul

É importante lembrar que, em qualquer conflito, a proteção dos direitos humanos deve ser prioridade número um; e as vítimas civis merecem a mesma compaixão e solidariedade, independentemente de sua nacionalidade ou etnia.

A falta de uma condenação mais enfática dos ataques indiscriminados em Gaza, por parte do Estado israelense, contradiz indiscutivelmente a noção de que os direitos humanos são universais e invioláveis.

Cannabrava | Genocídio em Gaza

As potências ocidentais têm o dever moral e ético de aplicar os mesmos padrões em todas as partes do mundo, independentemente do fato de o Estado violador ser ou não seu aliado político, econômico e/ou ideológico.

A seletividade na condenação das violações de direitos humanos enfraquece a promoção da paz, da justiça e do respeito aos direitos humanos em todo o mundo. Ademais, isso alimenta sentimentos de injustiça e desigualdade, e sobretudo contribui para o aumento da polarização, e de ressentimentos.

Continua após o banner

É fundamental que os governos ocidentais sejam coerentes em suas políticas de direitos humanos, e pressionem Israel a respeitar o direito internacional. Não é coerente que aceitemos que Estados militar e politicamente fortes, como é o caso de Israel, apenas se apropriem do discurso em defesa dos direitos humanos quando isso lhes é conveniente.

Acreditar na universalidade e na aplicação consistente dos princípios de direitos humanos é imprescindível para a construção de um mundo mais justo e pacífico. A questão é: será que isso interessa às potências ocidentais?

É fundamental que os governos ocidentais sejam coerentes em suas políticas humanitárias e pressionem Israel a respeitar o direito internacional

Fotos: State Of Palestina – MFA/Twitter e ONU
Seguir o exemplo da Bolívia é uma forma de expressar seu repúdio a essas atrocidades que vêm sendo cometidas contra o povo palestino




Postura contundente da Bolívia

Além de condenar os ataques de Israel à Palestina, Estados como Venezuela, Rússia, Brasil, Colômbia e Bolívia, por exemplo, têm manifestado críticas em relação à situação,  e defendido um acordo entre Israel e Palestina, sobretudo a partir da retirada dos israelenses dos territórios palestinos. 

No entanto, não contente em apenas tecer críticas à postura israelense, o governo boliviano, através do seu Ministério de Relações Exteriores, adotou uma postura muito contundente, demonstrando que não apenas adota um discurso crítico, mas age, na prática, de modo a expressar à comunidade internacional sua solidariedade ao povo palestino, e também seu rotundo repúdio às injustiças praticadas pelo Estado de Israel, que bombardeia de forma indiscriminada o território de Gaza, matando população civil inocente, desrespeitando as normas internacionais descritas na Carta da ONU.

Decisão da Bolívia de romper relação com Israel segue direito internacional e “respeito à vida”

A Carta da ONU, adotada em 1945, é um dos pilares fundamentais dessa Organização, e tem como um de seus princípios a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Ela estabelece a diretriz para a cooperação internacional e a manutenção da paz e segurança, mas também contém compromissos essenciais para a defesa dos direitos humanos.

O documento afirma o compromisso dos países-membros com “a igualdade de direitos dos homens e mulheres e das nações grandes e pequenas”, assim como “o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.” Além disso, em seu Capítulo I, a Carta estabelece os propósitos e princípios da ONU, reafirmando o compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos.

Continua após o banner

No que tange a esses direitos em tempos de guerra, a Carta exige atenção especial, pois os conflitos armados frequentemente resultam em violações graves desses direitos. A proteção e o respeito aos direitos humanos em situações de guerra são regidos por um corpo de direito internacional humanitário, que inclui a Convenção de Genebra e seus Protocolos Adicionais.

Assim, vários princípios devem ser observados, como, por exemplo, o da Proporcionalidade, que  determina que o nível de qualquer ação militar se dê proporcionalmente ao nível da ameaça e ao objetivo militar legítimo, o que não está ocorrendo com os ataques de Israel a Gaza. Segundo esse princípio, é proibido o uso excessivo da força que causa danos desproporcionais a civis ou a bens civis, mas o Estado israelense não o está considerando, como vemos constantemente. 

EUA alimentam guerra em Gaza como na Ucrânia e em outros confins do mundo

Outro princípio diz respeito à Precaução, de acordo com o qual as partes envolvidas no conflito devem minimizar os danos infringidos à população e aos bens civis, com a obrigatoriedade de evitar usar áreas densamente povoadas para fins militares. Isso também não está sendo respeitado por Israel. A assistência também está incluída no rol desses princípios. Conforme o Princípio da Assistência Humanitária, as partes envolvidas no conflito devem assegurar a entrega de ajuda humanitária (alimentos, medicamentos, entre outros) à população civil. Há outros princípios, os quais não mencionarei aqui, para não tornar o texto denso.

O que quero expressar, com essas linhas, é o fato de que todos os governos comprometidos com os princípios de igualdade de direitos, os princípios humanitários deveria seguir o exemplo da Bolívia e romper relações diplomáticas com Israel, como forma de expressar, contundentemente, seu repúdio a essas atrocidades que vêm sendo cometidas contra o povo palestino, não apenas no contexto atual, mas há anos.

A coerência precisa se impor. Desse modo, faz-se necessário que todos os governos que não coadunam com o que está acontecendo em Gaza sejam coerentes em suas políticas de direitos humanos e adotem medidas compatíveis com a condenação desse desrespeito à Carta da ONU por parte do Estado de Israel. Se isso não acontece, fica difícil acreditar e sobretudo defender a universalidade da aplicação da justiça.

Verbena Córdula | Doutora em História e Comunicação no Mundo contemporâneo pela Universidad Complutense de Madrid. Professora Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus, Bahia.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

Assista na TV Diálogos do Sul


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.

Verbena Córdula Graduada em História, Doutora em História e Comunicação no Mundo Contemporânea pela Universidad Complutense de Madrid e Professora Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus, BA.

LEIA tAMBÉM

Pedro Sánchez Apresenta Plano de Regeneração Democrática no Congresso Espanhol
Pedro Sánchez apresenta ações contra fake news enquanto lei mordaça segue em pauta
Afeganistão: os talibãs avançam rumo ao reconhecimento internacional
Afeganistão: talibãs ampliam cooperação e avançam para ganhar legitimidade internacional
Republicanos atraem voto latino para Trump em meio a ataques a imigrantes
Republicanos prometem 50% do voto latino enquanto líderes atacam imigração ilegal na convenção
China e Rússia iniciam manobras militares conjuntas em resposta à expansão da OTAN
Manobras militares China Rússia são uma resposta à expansão da Otan na Ásia