Neste domingo (10), os mexicanos vão às urnas para decidir se o atual presidente, Andrés Manuel López Obrador deve ser ou não permanecer no poder. A duração do mandato no país é de seis anos. Essa é a primeira vez que o dispositivo constitucional será usado no país, uma lei recente aprovada em setembro do ano passado.
As regras preveem que, para que o referendo seja realizado, ao menos 3% do eleitorado dos 17 estados do país seja a favor do processo. Em janeiro, esse número foi alcançado, quando foram colhidas 2,758 milhões de assinaturas de mexicanos e o Instituto Nacional Eleitoral (INE) anunciou a realização do referendo.
Serão disponibilizadas cédulas nas quais os mexicanos deverão escolher entre interromper a atuação presidencial por perda de confiança ou mantê-la, até o fim do mandato, em 2024.
É importante que ao menos 40% dos cidadãos inscritos no padrão eleitoral, 37 milhões de pessoas, participem da consulta para que o resultado seja vinculante. Caso a maioria dos votos indique pela revogação, López Obrador tem 60 dias para deixar o cargo, enquanto o presidente do Congresso, Sérgio Gutiérrez Luna, se torna o chefe do Poder Executivo, até que um novo representante seja nomeado pelo órgão constitucional para completar o período relativo ao mandato.
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Vale mencionar que não apenas a oposição de extrema-direita, representada pela Frente Nacional Contra Andrés Manuel López Obrador, como o movimento “Que siga a democracia”, de apoiadores de AMLO, promoveram a realização da consulta. O atual líder defendeu o recurso ainda durante sua campanha presidencial, declarando que seria útil para validar sua gestão.
Tanto a popularidade quanto a influência de Obrador estão bem estabelecidas no México. Seu partido, o Movimento de Regeneração Nacional (Morena), alcançou a maior bancada do Legislativo, com 280 das 500 cadeiras parlamentares, e governa 11 estados do país. Pesquisas de opinião realizadas no ano passado, apontam que a popularidade de Obrador se enquadra entre 58% e 68%, índices mais altos se comparados aos seus antecessores, Enrique Peña Nieto e Felipe Calderón. Outro levantamento, no fim de março, aponta que 66,72% da população aprova a administração.
Governo do México
Pesquisas de opinião realizadas no ano passado apontam que a popularidade de Obrador se enquadra entre 58% e 68%
Pesquisa realizada pela empresa SIMO Consulting para o jornal espanhol EL PAÍS, em março, indica que 74% dos mexicanos querem que AMLO termine seu mandato e deixe o poder apenas em 2024. Já os que são favoráveis à interrupção da gestão estão em torno de 24%.
Há críticas e suspeitas com relação aos interesses de AMLO com a realização do referendo. Analistas consideram que o processo visa garantir legitimidade ao governo para fortalecê-lo no último triênio de gestão.
De acordo com a jornalista Elaine Tavares, o mandatário enfrenta uma grave crise envolvendo a violência no país, além de problemas econômicos. Além disso, ele entrou em uma queda de braço com empresas transnacionais e o governo dos EUA para tentar promover uma importante reforma no setor elétrico no país.
Tavares ressalta que o “referendo se reveste de grande importância no momento porque se os mexicanos disserem ‘não’ ao pedido de revogação de mandato, estarão também respaldando as propostas que estão em curso no governo, o que ajudará a seguir com a reforma no setor elétrico”.
Por outro lado, alguns setores políticos indicam que ele poderia se amparar no resultado para tentar uma reeleição — dispositivo proibido na Constituição do país.
Ao Brasil de Fato, o filósofo e representante da Alba Movimento no México, Magdiel Sánchez Quiroz, lembrou que Obrador declarou querer ficar na história do México como um bom presidente. Além disso, a reeleição é mal vista pela opinião pública mexicana. Por ambos os fatores, é provável que ele não procure pelo segundo mandato, explica Quiroz.
Ainda segundo o especialista, não há clima nas ruas para a realização da consulta e possivelmente os votos podem terminar como no último referendo, em agosto do ano passado, para decidir sobre a abertura ou não de processos contra cinco ex-presidentes por crimes contra o Estado. O “sim” teve a maioria, mas apenas 7% dos eleitores válidos participaram.
O especialista em Integridade Eleitoral, Miguel Ángel Lara Otaola, disse ao jornalista Angel Plasência que a consulta popular, apesar de em teoria ser positiva, não necessariamente promove a cidadania. Num quadro em que López Obrador de fato seja impedido de continuar no cargo, o Congresso decide quem vai substituir o posto, e esse mesmo Congresso é composto em sua maioria pelo partido Morena, ou seja, por apoiadores de AMLO.
Guilherme Ribeiro é colaborador na Revista Diálogos do Sul
Com informações de Angel Plasência, Infobae e Brasil de Fato
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