A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), o máximo órgão assessor político do governo, presidido por Xi Jinping, promoverá a modernização do país ao proporcionar assessoramento de alta qualidade, afirmou neste domingo (10) seu líder, Wang Huning, ao encerrar a segunda sessão do XIV Comitê Nacional, que ocorreu no Grande Salão do Povo, nesta capital, informaram meios locais e oficiais.
Depois de sete dias de deliberações sobre seu programa de trabalho para este ano, Wang assinalou a Xi e outros líderes nacionais que o órgão deve alinhar-se estreitamente com as principais decisões do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e com as necessidades estratégicas da nação, abordar questões práticas importantes no desenvolvimento através de consultas e deliberações e contribuir ativamente com sua sabedoria e sugestões, relatou a cadeia CGTN.
Durante esta sessão, foram aprovadas uma resolução sobre um informe de trabalho do Comitê Permanente do Comitê Nacional da CCPPCh, outra sobre um relatório sobre como se manejaram as propostas dos assessores políticos desde a sessão anual anterior e um informe sobre o exame de novas propostas de governo e uma resolução política sobre a segunda sessão do XIV Comitê Nacional, detalhou a agência estatal Xinhua.
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Wang também instou a realizar esforços para mobilizar todos os fatores positivos que se possam mobilizar e unir todas as forças que se possam unir, fortalecer a orientação ideológica e política e contar de maneira efetiva histórias sobre como a modernização chinesa beneficia o povo chinês e promove a modernização de outros países.
O encontro da CCPPCh representou durante esta semana os diferentes setores de atividade, organizações políticas filiadas ao PCCh, religiões ou minorias étnicas. As decisões mais importantes já foram tomadas antes pelo partido desde finais do mês passado, encaminhadas à rentabilização da economia, afetada pela pandemia de COVID-19, os investimentos em matéria laboral e a modernização do país.
Nesta segunda-feira, a segunda sessão da XIV Assembleia Popular Nacional (APN), o parlamento da China, concluiu suas atividades, depois dos legisladores terem apresentado desde a terça-feira passada 198 propostas de governo. Foram anunciados ainda os objetivos de reativação econômica, incluindo os objetivos de crescimento de 5% do PIB, a estabilização da inflação em 3%, e os planos de comércio e investimento, como na segurança e na tecnologia.
O encerramento de ambas as sessões coincide com o 75º aniversário da fundação da República Popular da China.
China busca ser uma “força pela paz, estabilidade e progresso global”
Ao proclamar, em 8 de março, que a China pretende ser uma força de paz, estabilidade e progresso global face a um ambiente internacional complexo e volátil, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, criticou a repressão dos Estados Unidos à ascensão do gigante asiático, destacou o novo modelo de relações com a Rússia e, depois de descrever a situação na Faixa de Gaza como uma vergonha para a civilização, apelou à comunidade internacional para que agisse urgentemente e cessasse os bombardeios de Israel contra o enclave palestino.
Wang indicou, durante uma extensa conferência de imprensa, que os métodos de Washington para reprimir Pequim estão sendo constantemente renovados e a lista de sanções unilaterais só aumenta.
Afirmou que os crimes, supostamente cometidos por Pequim, que Washington queria acrescentar às suas listas, atingiram um nível incrível, e censurou que a Casa Branca procure “culpá-los (…) sob qualquer pretexto”.
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“Se o governo estadunidense diz sempre uma coisa e faz outra, onde está a sua credibilidade como grande potência? Se esse país fica nervoso e ansioso quando ouve a palavra ‘China’, onde está a sua confiança como uma grande potência?”, perguntou ele.
“Se os Estados Unidos ficarem obcecados em suprimir a China, acabarão por prejudicar a si próprios. O chefe da diplomacia chinesa notou alguns progressos no sentido de uma melhoria nas relações bilaterais após o encontro entre o presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente estadunidense, Joe Biden, em São Francisco, Califórnia, em novembro passado, mas lamentou que a percepção continue errada sobre a China, enquanto as promessas feitas pelos Estados Unidos não foram cumpridas”.
“Um conflito entre estas duas grandes nações teria consequências inimagináveis”, alertou à margem da segunda sessão da XIV Assembleia Nacional Popular, e acrescentou: “Confiamos que os dois partidos saberão encontrar uma modalidade correta de coabitação de dois países diferentes poderes, ao determinar que a coexistência pacífica é o requisito mínimo das relações”.
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Ele deixou claro que nessa ideia o governo Biden não buscaria uma nova guerra fria, nem mudaria o sistema chinês ou apoiaria a independência de Taiwan.
Em contrapartida, Wang garantiu que “com a Rússia se estabeleceu um novo modelo de relacionamento entre as grandes potências, completamente diferente daquele da era da Guerra Fria”.
A relação sustenta-se, disse, na base do não alinhamento, do não confronto e do não ataque a terceiros, fatos que, na sua opinião, se refletem na convivência do gigante asiático com certas organizações internacionais, como a economia bloco dos BRICS ou na Organização das Nações Unidas (ONU) em que é membro permanente do Conselho de Segurança.
A respeito do conflito bélico entre a Rússia e a Ucrânia, afirmou que o governo de Xi Jinping está disposto a preparar o caminho para acabar com esta guerra e iniciar negociações de paz o mais rapidamente possível. Além disso, apoia a convocação atempada de uma conferência internacional de paz reconhecida por ambos os países, com representação das partes e discussão imparcial dos planos pós-guerra.
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Em outra frente, Wang descreveu a ofensiva militar de Israel em Gaza como uma vergonha para a civilização, dado que “no século 21 este desastre humanitário não pode ser travado, reiterando assim os apelos do seu governo a um cessar-fogo imediato para proteger a população, especialmente as crianças”.
A catástrofe em Gaza lembra mais uma vez ao mundo que os territórios palestinos estão ocupados há muito tempo e que isto não pode continuar a ser ignorado, afirmou, e insistiu que a abordagem de estabelecer dois Estados, um palestino e outro israelense, é a solução para este longo conflito e apoia a plena adesão de um Estado Palestino à ONU.
Em meio às tensões com a União Europeia sobre comércio, tecnologia e outras questões políticas, Wang garantiu que a China adotará uma política de isenção de vistos para Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo num teste experimental que terá início a partir desta quinta-feira (14).
“Perante um ambiente internacional instável e complexo, a chanceler garantiu: a China insistirá em ser uma força de paz, estabilidade e progresso no mundo”.
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Destacou que “o panorama global está passando por mudanças profundas e que a sociedade humana enfrenta múltiplos desafios”.
A nível local, ele decidiu que Pequim “defenderá legitimamente os nossos direitos de acordo com a lei”, e instou “certos países fora da região a não causarem problemas, não tomarem partido ou se tornarem provocadores de problemas internacionais no Mar do Sul da China“.
Crescimento econômico
A China fixou um objetivo de crescimento econômico de 5% de seu PIB e seu orçamento militar a mais de 7%, afirmou no úlitmo dia 5 o primeiro-ministro, Li Qiang, ao apresentar seu primeiro informe de labores do governo central, que marca um plano de desenvolvimento socioeconômico para este 2024, 14º Comitê Nacional de Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (APN).
“Devemos comunicar as políticas ao público de maneira bem orientada para criar um entorno político estável, transparente e previsível”, assegurou Li, no Grande Salão do Povo, desta capital, ao expor ante os 2.871 deputados da APN, entre eles o presidente, Xi Jinping, as novas diretrizes do governo, que buscam repensar sua economia, debilitada pela pandemia da COVID-19.
A busca do incremento de 5% no PIB traçada no atual ano é o mesmo objetivo que se fixou de 2023, de acordo com o informe, ano em que as estatísticas oficiais determinaram que o país havia crescido 5,2%.
Para alcançar este objetivo, o premier indicou que se fixou em 3% a meta de déficit orçamentário – muito abaixo dos 3,8 pontos de ano passado –, em 5,5% a taxa oficial de desemprego em zonas urbanas e “em torno a 3%” seu limite para o índice de preços ao consumidor, o principal indicador da inflação.
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Outros objetivos oficiais serão a edição de 12 milhões de novos postos de trabalho em zonas urbanas, um “equilíbrio básico” na balança de pagamentos, uma produção de grãos superior a 650 milhões de toneladas e uma queda de 2,5% no consumo de energia por unidade de PIB.
Um aspecto importante é o que prevê emitir 139 bilhões em bônus especiais do Tesouro, que normalmente não se incluem no orçamento. “Alcançar os objetivos deste ano não será fácil”, reconheceu Li, embora ressaltou: “Devemos manter o rumo da nossa política, trabalhar mais duro e mobilizar os esforços concentrados de todas as partes”.
Este incremento do PIB poderia representar um desafio para o governo, segundo especialistas, devido a que o país depende em grande medida do investimento estatal impulsado pelo crédito, o que suscita dúvidas sobre se poderá manter esse ritmo a longo prazo para alcançar essa meta. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projetou um crescimento econômico da China de 4,6% este ano, que seguirá diminuindo a médio prazo para até se situar em torno de 3,5% em 2028.
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Como parte de sua estratégia, Li assegurou ante os representantes que o país buscará o “crescimento sustentado” do gasto dos consumidores e “desativará os riscos da dívida do setor imobiliário (e) dos governos locais”, cuja crise afetou nos últimos anos a economia. Apontou que também levantará as barreiras ao investimento estrangeiro e “reduzirá as tarifas de importação à tecnologia e equipamentos avançados”.
Por outro lado, em matéria de defesa, o informe determina que o governo prevê aumentar seu orçamento militar a 7,2%, o equivalente a 230,6 bilhões de dólares, o segundo mais alto do mundo só atrás dos Estados Unidos, o que praticamente estaria igualando o aumento que se apresentou no ano passado.
O documento também precisa que a China se “opõe decididamente às atividades separatistas dirigidas à ‘independência de Taiwan’ e à interferência externa”, como à intromissão de forças externas, e promove o desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito.
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