Desde o começo deste mês, uma nova iniciativa para estabelecer um cessar-fogo imediato na guerra na Ucrânia está sobre a mesa dos presidentes russo, Vladimir Putin (2000-), e ucraniano, Volodymir Zelensky (2019-). Mas, a julgar pela falta de reações públicas de Moscou e Kiev, tudo indica que essa negociação terminará esquecida no arquivo das oportunidades não aproveitadas. Provavelmente levará o mesmo destino que as oito propostas anteriores para negociar o fim do derramamento de sangue entre estes dois povos eslavos, desde 24 de fevereiro de 2022, quando começou a invasão russa. Agora inimigos para sempre.
A proposta, cuja autoria se atribui ao presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan (2014-), necessitado de obter algum êxito no plano internacional como mediador após a derrota que sofreu nas recentes eleições municipais, propõe à Rússia e à Ucrânia congelar o conflito durante 16 anos e resolvê-lo em 2040. Quando em princípio, se for respeitada a Constituição vigente, o Kremlin teria que ter um novo titular (Putin, na suposição de aspirar a uma nova reeleição, terminaria seu sexto e último mandato presidencial em 2036).
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Erdoğan não faz colocações excludentes, por exemplo, em relação à integridade territorial da Ucrânia e à incorporação à Federação Russa de quatro regiões ucranianas, sem falar da Crimeia. O presidente turco parte do pressuposto de que ambas as partes (Moscou e Kiev) precisam fazer concessões para chegar a um acordo.
Medidas razoáveis e equilibradas
Essas medidas são consideradas razoáveis e equilibradas por observadores internacionais. Algumas delas são parecidas com as que foram sugeridas pela China e cuidadosas para não provocar um aberto rechaço ucraniano, como aconteceu com alguns pontos da proposta de Pequim que, por mencionar um caso, exigiu o fim de todas as sanções contra a Rússia.
De acordo com as informações interessadas que chegam desde Ankara, a parte medular da proposta é pôr fim às hostilidades nas regiões onde estejam posicionadas as respectivas tropas, seguindo o modelo da Guerra da Coreia (1950-1953), e resolver as diferenças entre os dois países eslavos até 2040, mediante respectivos referendos.
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Esses plebiscitos teriam que ser realizados nas quatro regiões que Moscou anexou para determinar se a população quer permanecer na Rússia ou voltar a ser parte da Ucrânia, e também na própria Ucrânia, para aprovar a política interna e externa de seu governo. Também deverão ser organizados sob supervisão das Nações Unidas e outros organismos internacionais, além da vigilância de reconhecidos e suficientes observadores internacionais.
Pontos inegociáveis
A Turquia inclui outros pontos inegociáveis. Entre eles, que a Ucrânia se comprometa a assumir um status de neutralidade até 2040, e, nessa medida, renuncie a aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Que a Rússia e os Estados Unidos proclamem que nunca, sob nenhuma circunstância, recorrerão ao armamento nuclear para influir no curso da guerra na Ucrânia. Que Moscou e Kiev comecem a trocar prisioneiros de guerra sob a fórmula “todos por todos”. Que assumam a obrigação de não se intrometer nos assuntos internos dos outros e, sobretudo, que renunciem a desestabilizar os respectivos governos, e por fim, que a Rússia não se oponha à adesão da Ucrânia à União Europeia.
Na opinião de analistas, nem Moscou, nem Kiev parecem dispostos a fazer uma mínima concessão. A Rússia acredita que no verão de 2024 poderá ter sob seu controle todo o território da região de Donetsk. Quando começou a guerra, a chamada República Popular de Donetsk ocupava apenas uma terceira parte de sua superfície, como Lugansk. Além disso, crê que a Ucrânia deixará de receber armamento ocidental nas quantidades que necessita, ficando em uma situação cada vez mais sufocante.
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A Ucrânia continua convencida de que, quando se superarem as dificuldades para normalizar o fornecimento de armas ocidentais, estará em condições de começar a recuperar os territórios perdidos. Criará, assim, um contexto mais favorável para pressionar a Rússia a retirar suas tropas, uma das principais condições da chamada “Fórmula para a Paz” que Kiev defende para sentar-se para negociar com Moscou – o que o Kremlin considera “perda de tempo” ao não convidar representantes russos e não tomar em conta o que denomina “realidade sobre o terreno”, eufemismo para territórios anexados pela Rússia.
A próxima conferência de paz para a Ucrânia, segundo a fórmula de Kiev, terá lugar em Lucerna, Suíça, em 15 e 16 de junho e, desde já, o Kremlin a desqualifica. Seu porta-voz, Dmitri Peskov, disse há pouco tempo que “carece de sentido impulsionar um processo negociador sem uma das partes em conflito”. Na Suíça “mais que buscar oportunidades para a paz, se vai desenhar uma escalada bélica”.
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