Pesquisar
Pesquisar

Vargas: Eletrobras, Petrobras, Nucleobras: saio da vida, mas meu legado fica para a história

Com energia, infraestrutura, indústria de base, agricultura que assegure segurança alimentar e gente qualificada é que se constrói um país
Getúlio Dorneles Vargas
Diálogos do Sul
Rio de Janeiro (RJ)

Tradução:

Em um dia como hoje Getúlio Dornelles Vargas se suicidava com um tiro no peito. Com ele, morria o projeto de desenvolvimento brasileiro. Para captar a gênese do pensamento nacionalista do maior presidente de todos os tempos do Brasil, fiz um pot-pourri em cima de duas mensagens dele e termino lincando com o vídeo de um discurso de 1º de maio e o texto da referida mensagem. Espero que desfrutem.

Nota do editor, Paulo Cannabrava Filho

Saúda a independência do Marrocos, livrando-se do colonialismo francês, e a posse do petróleo iraniano. 

Em 1952, foi criada a Comissão Mista Brasil Bolívia de Estudos de Petróleo, que realizou o trabalho de prospecção e demarcação de área. Um segundo acordo com a Bolívia criou a Sociedade Mista de Exploração do Petróleo e a construção da Estrada de Ferro Corumbá Santa Cruz, e toda uma infraestrutura de estradas de rodagem.

Aponta a falta de recursos de energia, transporte, serviços públicos urbanos e indústria de base, além da carência de técnicos e operários qualificados, como prioridades para impulsionar o desenvolvimento. O capital privado é limitado para investimentos de base, que requerem uma experiência considerável, longo tempo de espera e grandes recursos e prometem rendimentos baixos. 

As empresas concessionárias de serviços públicos não se têm mostrado capazes de cumprir fielmente seus compromissos realizando em tempo os investimentos necessários para atender a demanda.

Cumpre realizar os programas básicos de verdadeira libertação econômica do país, em relação aos pontos de estrangulação sem causar as distorções e prejuízos da inflação notadamente para as classes populares. Ampliar a capacidade de inversão do Estado nos programas básicos de energia, transporte, serviços públicos urbanos, indústria de base, agricultura para suprir a insuficiência ou omissão do capital privado.

Aponta algumas iniciativas:

  • Conselho Nacional de Petróleo e a Petrobras;
  • Fábrica de Fertilizantes;
  • Refinarias privadas no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro
  • Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica para estudos sobre aproveitamento dos recursos hídricos;
  • Fundo Nacional de Eletrificação (1953);
  • Conselho Nacional de Economia;
  • Formação de Técnicos;

Justifica

A Constituição de 1946, em seu Artigo 151, diz que a Lei disporá sobre o regime das empresas concessionárias de serviço público, federal, estaduais e municipais. O governo está convencido de que não basta regulamentar a legislação vigente, embora essa regulamentação seja indispensável para permitir a disciplina dos serviços de eletricidade em andamento. É mister reformar em parte as leis que dispõem sobre os serviços públicos de eletricidade no sentido de atualizá-los e adaptá-los ao regime constitucional em vigor, dando execução ao que preceitua o Art. 151 da Constituição.

Além dessa reforma da legislação, imposta, das novas estruturas aos órgãos da Administração Pública que orientam e disciplinam esse problema de energia elétrica, permitindo-lhes, com a reorganização por que passarem, que possam atuar com maior eficiência e rendimento.

Leia também:
Getúlio Vargas colocou-se na história como chefe vitorioso de uma revolução do povo

Esse aspecto da questão, que tem sido encarado em vários projetos de Lei em andamento no Congresso Nacional, será objeto de cuidadosa atenção do governo na reforma administrativa em elaboração.

É cada vez mais imperiosa a necessidade de assumir o próprio Estado, como já vem fazendo, o encargo de construir grandes sistemas de produção de energia elétrica ou pelo menos, de fazer o financiamento, em larga escala, daquele cuja execução se afigure mais urgente, ainda que entregue às concessionárias.

Com energia, infraestrutura, indústria de base, agricultura que assegure segurança alimentar e gente qualificada é que se constrói um país

Reprodução
O ex-presidente brasileiro Getúlio Vargas

Mensagem ao Congresso — janeiro de 1954

Apelo ao Congresso para aprovação de projetos de relevo como:

  • Criação do Serviço Social Rural; 
  • Reforma Administrativa; 
  • Desapropriação por Interesse Social; 
  • Restruturação da Dívida Interna Federal;

Realizações:

  • Fundo Federal de Eletrificação
  • Produção de Tratores pela Fábrica Nacional de Motores (FNM). Caminhões D-9-500 Alfa Romeo, Tratores Fiat 25-R, e ônibus Sicar.
  • Fábrica Nacional de Álcalis 
  • Refinarias de petróleo e petroquímica;
  • Silos e armazéns
  • Rede Ferroviária Nacional — extensão;
  • Frota Mercante de Cabotagem — Loide Brasileiro e Cia Nacional de Navegação Costeira e reequipamento total do Serviço de Navegação da Amazônia.
  • Portos — modernização
  • Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)
  • Plano do Carvão Nacional;
  • Construção da Cidade Universitária na ilha do Fundão, no Rio de Janeiro.
  • Conselho Nacional de Segurança com diversas comissões técnicas e as seguintes prioridades
  • Levantamento e exploração de nossas reservas minerais
  • Legislar sobre os serviços de telecomunicações criando o Código Brasileiro de Telecomunicação e o Plano Geral para as Telecomunicações
  • Comissão Especial da Faixa de Fronteira, e concessões de exploração mineral nessa área; homologação de títulos em ocupações de terras públicas
  • Conselho Nacional de Pesquisa
  • Conselho Nacional de Pesquisa do Amazonas.

Iniciativa privada ou pública

Ora, mesmo nos setores em que tradicionalmente o Estado brasileiro se tem abstido de atuar de forma direta, a iniciativa privada, nacional ou estrangeira, mostra-se desinteressada em aplicar-se na supressão daqueles pontos de asfixia. O Poder Público vai sendo compelido, portanto, em face da circunstância, a assumir novos encargos para as quais se esforça para se aparelhar adequadamente. Em nenhum período governamental anterior os problemas fundamentais da economia do País foram enfrentados de forma tão ampla e com tanto vigor e tenacidade quanto nos últimos anos.

O governo lança as bases de uma nova política oficial no campo da energia elétrica, procurando desfazer, no menor prazo possível, o nó de estrangulamento representado pela deficiência do suprimento público dessa energia em grande parte a cargo da iniciativa privada.

Saiba Mais:
90 anos da Era Vargas: elites brasileiras fracassaram ao apostarem nos EUA decadente

As necessidades nacionais de energia elétrica de tal forma crescem, de ano para ano, que o Governo Federal, aliás a exemplo de alguns governos estaduais, vê-se na contingência de empreender a execução de vasto programa traçado por todo o decênio, com o fim de ampliar substancialmente o suplemento público de eletricidade. 

Com esse propósito, o Governo elaborou e encaminhará em breve ao Congresso um Plano Nacional de Eletrificação, destinado a aumentar de 3.500.000 Kw instalados a potência das usinas elétricas do País, interligando os grandes sistemas existentes ou programados e resolver outros problemas pertinentes, tais como a criação da indústria pesada do material elétrico e a padronização da frequência com que a energia é transmitida. Nesse Plano, os investimentos somam cerca de 30 bilhões de cruzeiros em dez anos.

A indústria siderúrgica incrementada para suprimento do ferro e aço necessário para a indústria de base e as obras de infraestrutura.

Eletrobras

O Governo julga conveniente e mesmo indispensável, constituir, para a execução das obras federais previstas no Plano Nacional de Eletrificação e para outros empreendimentos da mesma natureza, a cargo da União, uma grande empresa estatal que se incumbirá, também, da operação de usinas e redes de transmissão de energia elétrica, em base industrial e comercial. 

A instituição dessa empresa sob a denominação de Centrais Elétricas Brasileiras AS — Eletrobras, será brevemente proposta ao Congresso cujo pronunciamento a respeito aguardo com máximo interesse.

Nucleobras

A necessidade de retenção dos preciosos materiais radiativos oriundos do tratamento das areias monazíticas certamente inspirará o Congresso Nacional à adoção de medidas que o interesse nacional aconselha com a concessão dos recursos necessários à sua aquisição para nosso próprio uso. Quanto ao urânio, em grau de pureza que permita seu emprego nos reatores atômicos em breve estará em andamento a montagem da usina que no-lo há de fornecer, pondo em prática a delicada tecnologia exigida por essa operação.

Leia também:
Cannabrava | Brizola e Vargas se contorcem na tumba: o PTB virou a latrina da história

Petrobras

Estão sendo delimitadas as esferas de ação do Conselho Nacional do Petróleo e da Petroleo Brasileiro AS – Petrobras, em observância à Lei 2004 de 3/12/1953. A partir desde ano, o Conselho concentrará os seus esforços na elaboração e no cumprimento da política oficial de abastecimento nacional de derivados de petróleo, quer de origem externa, quer de produção interna, enquanto a Petrobras executará os empreendimentos do Estado nos setores de pesquisa, lavra, transporte (óleo e gasoduto e Frota Nacional de Petróleo) e industrialização (refino e petroquímica) do petróleo. Os primeiros campos estão na Bahia e no Amazonas.

Sobre a inflação

No entanto, não se poderiam aplicar certos esquemas deflacionários que para as empresas acarretariam o perigo da falência e para as classes trabalhadoras o desemprego. Não tivemos desemprego. E nenhum operário precisa que se lhe explique o que isso significa para ele.

Política Externa

De fato, preciso é reconhecer-se que se incrementou o movimento do mundo árabe em prol de sua libertação e a luta das colônias para sua independência de modo a se integrarem na comunhão universal dos povos livres.

Sem tomar nenhuma atitude suscetível de ser interpretada como de intervenção nos negócios internos das demais nações, o Brasil, mediante atos diplomáticos e declarações proferidas nos plenários internacionais, continuou a sustentar o princípio do direito dos povos colonizados à obtenção de sua soberania e o dever dos Estados colonizadores de propiciarem o desenvolvimento desses povos para que um dia possam livremente realizar seu próprio destino, dever definido pela Carta da ONU.

Com igual convicção, continuamos a manter, inquebrantavelmente, nossa atitude contrária à existência de colônias em território americano e confiamos na cessação dessa anomalia política. Assim temos procedido por acreditar que a verdadeira paz só encontra fundamento real na liberdade dos povos.

* Acesse aqui para ler o discurso na íntegra

Veja e ouça o discurso de Vargas aos trabalhadores em 1º de maio de 1951

Assista na Tv Diálogos do Sul

   

Se você chegou até aqui é porque valoriza o conteúdo jornalístico e de qualidade.

A Diálogos do Sul é herdeira virtual da Revista Cadernos do Terceiro Mundo. Como defensores deste legado, todos os nossos conteúdos se pautam pela mesma ética e qualidade de produção jornalística.

Você pode apoiar a revista Diálogos do Sul de diversas formas. Veja como:


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Getúlio Dorneles Vargas

LEIA tAMBÉM

Lula-RS-Brasil (2)
Nas mãos de Lula, caos no RS é sequela do bolsonarismo: desmonte ambiental e fake news
mães - palestina
Dia das Mães: algumas mães só querem a paz de presente, lembra ato pró-Palestina em Brasília
RS - inundações
Chamado à solidariedade internacionalista: inundação no RS demanda mobilização
Lula - 1 de maio
Cannabrava | Lula se perdeu nos atos de 1º de maio