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ToggleEm período eleitoral não é popular falar em reforma da Previdência, nem sugerir que serão retirados direitos dos trabalhadores. Porém, talvez por prepotência diante do derrame de dinheiro para reeleger Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, seu atual e hipotético futuro ministro da economia, fez revelações consideradas bombásticas.
A imprensa revelou, nos últimos dias, que Guedes planeja, em caso de um segundo mandato de Bolsonaro, desindexar o salário-mínimo da inflação. Ou seja: o piso nacional vai deixar de ter ganho real, a vida vai ficar mais cara.
O que Guedes propõe é que a alta do mínimo seja calculada com base na meta de inflação, dado que o governo imagina para o ano seguinte, e não a inflação (alta de preços) real.
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O que ninguém está dizendo é que este plano, na verdade, seria um golpe fatal para o bolso dos aposentados. “Muito pior do que qualquer reforma da Previdência já tentada”, garante o economista, professor da Unicamp Eduardo Fagnani, em conversa com a Diálogos do Sul.
Isso porque o salário mínimo serve como base para o cálculo da Previdência. Ele explica que, ao longo dos anos, sem aumento real do pagamento aos trabalhadores aposentados, o que veríamos é uma perda de poder aquisitivo muito grande.
Confira fala do secretário do Tesouro e ex-assessor de Guedes durante debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023:
BOMBA! URGENTE! Secretário do tesouro e ex assessor de Guedes confirma que não quer que o aumento dos salários, pensões e aposentadorias de forma automática! Acabou! É a bala de prata!
EXPLODAM ESSE VÍDEO! COMEMOS A RIFA! ? pic.twitter.com/MncpJ6hY5H
— André Janones (@AndreJanonesAdv) October 27, 2022
Vários governos têm tentado acabar com a Previdência Social, modelo adotado no Brasil, em que os trabalhadores jovens contribuem para o pagamento dos que se aposentam, o que é o oposto do modelo de capitalização existente no Chile, por exemplo.
Paulo Guedes, que atuou no governo ditatorial de Augusto Pinochet, é favorável à capitalização, onde o aposentado SÓ recebe o montante que aplicou ao longo da vida. Esse sistema é responsável por um altíssimo nível de miséria entre idosos no Chile.
“Essa seria a maneira mais eficaz para reduzir, em mais da metade, os gastos do governo com a Previdência. Estudo realizado por pesquisadores da USP apontou que, se estivesse em vigor a norma do Guedes desde 2012, o salário mínimo hoje teria a metade do valor que tem”, explica o professor.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
As consequências do plano Bolsonaro-Guedes seriam ainda piores do que temos visto no país, explica Fagnani
Tira o foco das aposentadorias
Fagnani explica se tratar de uma manobra do governo, já que a discussão de uma reforma da Previdência mobiliza muito as pessoas, os trabalhadores e os sindicatos e geraria um amplo e longo debate no Congresso, na mídia e em seu entorno, dificultando sua aprovação.
Por outro lado, desindexar o salário mínimo da inflação é uma regra simples, única e que não mobilizaria tanto. “É de muita astúcia esse projeto”, critica o economista.
“Essa seria a mais efetiva das reformas da Previdência tentadas até agora porque coloca a discussão em torno do salário mínimo e não das aposentadorias”, diz.
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Com isso, 72 milhões de brasileiros e brasileiras seriam afetados. Fagnani explica que além do INSS, a proposta impacta a aposentadoria rural, beneficiários do seguro-desemprego, de benefícios de prestação continuada (BPC), além dos trabalhadores ativos que recebem um salário mínimo, ele ressalta:
“É uma medida de muita astúcia, muita sutileza que destrói, sem fazer muito alarde, uma parte fundamental do pacto social de 1988.”
Mais maldades
As consequências do plano Bolsonaro-Guedes seriam ainda piores do que temos visto no país. “Isso vai gerar um aumento brutal na concentração da renda no Brasil e um aumento brutal na desigualdade social”, garante.
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Quando o professor cita o “pacto social de 1988”, ele se refere às garantias existentes em nossa Constituição e que têm como objetivo criar um país mais justo.
“Tanto o salário mínimo dos trabalhadores ativos, como a aposentadoria e os benefícios da seguridade social têm um papel importante na redução da desigualdade”, observa.
Vanessa Martina Silva | Jornalista, analista política e editora da Revista Diálogos do Sul.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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