A poucas semanas de chegar à metade de seu mandato, o presidente Gustavo Petro celebrou, neste domingo (16), sua primeira vitória no legislativo, após a aprovação, no sábado, da reforma previdenciária, uma de suas três iniciativas principais junto a reforma da saúde e a trabalhista. O atual sistema de aposentadoria não havia sido alterado nos últimos 30 anos e gerava – segundo especialistas – um modelo excludente que deixava milhões de trabalhadores sem o direito a uma renda permanente após sua saída do mercado de trabalho.
A aprovação do texto, que passará imediatamente para sanção presidencial para se tornar lei, terá efeitos a curto, médio e longo prazo, explicou a ministra do Trabalho Olga Inés Ramírez, que liderou durante meses o debate do projeto no Senado e na Câmara dos Representantes. Através de um pilar denominado “solidário”, em algumas semanas milhões de idosos começarão a receber uma mesada que, embora modesta, fará parte de seus rendimentos regulares.
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Após as críticas de diversos grupos patronais, o projeto viveu uma verdadeira via crucis sua tramitação na Câmara e no Senado, onde as forças políticas tradicionais apelaram a todos os tipos de recursos para impedir sua aprovação. Durante as últimas semanas, os congressistas das forças de oposição recorreram ao velho truque de desfazer o quórum no momento de iniciar as votações.
Horas depois de conseguir a aprovação, o presidente Petro enfrentou aqueles que criticaram a decisão por uma suposta falta de debate do texto. “Os que dizem que a reforma previdenciária não foi debatida são os mesmos que permitiram que ficasse engavetada por 13 meses na mesa do presidente do Senado”, disse o chefe de Estado.
Conquista do povo trabalhador
“Esta é a principal conquista social do povo trabalhador da Colômbia em muito tempo. Dois milhões de pessoas que dedicaram suas vidas ao trabalho receberão um benefício previdenciário digno na terceira idade. Milhões de trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda terão direito a uma aposentadoria real”, acrescentou.
Segundo Petro, “esta é a primeira grande reforma aprovada no governo da mudança. A reforma previdenciária progressista é hoje lei da República. Começamos a sair do neoliberalismo e entramos na construção do estado social de direito e da paz”.
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Santiago Montenegro, porta-voz da associação patronal Asofondos, expressou preocupação com a nova lei previdenciária. “Foram aprovados artigos que ordenam um tratamento diferenciado aos povos indígenas, comunidades negras e camponeses, o que nunca teve aval fiscal e terá um custo descomunal sobre o sistema”, comentou.
Após o fracasso definitivo da reforma da saúde, que buscava eliminar a intermediação financeira de grandes conglomerados na prestação do serviço, analistas consideram que Petro terá na reforma previdenciária um trunfo para insistir perante o legislativo em seu pacote de reformas sociais e – sobretudo – uma prova ante a opinião de que são possíveis as transformações que ofereceu como primeiro presidente de esquerda na história da Colômbia.
Ataques com drones e marchas de professores
Um pequeno povoado de casas de madeira e tetos de zinco, com ruas empoeiradas, muitos bares, uma escola e algumas padarias, agarrado ao topo de uma montanha perdida na cordilheira dos Andes, conseguiu entrar na agenda diária das notícias da Colômbia à força de tiros, explosivos e ataques aéreos, como o ocorrido nesta segunda-feira (17) com drones-bomba ativados pelas dissidências das Farc conhecidas como Estado-Maior Central (EMC).
Definido pelo exército e pelas forças rebeldes como o lugar mais estratégico na guerra que se trava no departamento do Cauca, El Plateado amanheceu embalado pelo zumbido de uma flotilha de drones, operada de uma montanha vizinha, que por volta das 10 da manhã descarregou poderosas cargas explosivas, deixando a população atordoada e causando importantes danos materiais, mas sem vítimas.
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Habitantes do vilarejo relataram a meios de comunicação que tanto os zumbidos dos drones quanto as explosões que os acompanham já fazem parte da paisagem sonora de todos os dias, o que não só criou um clima de pânico coletivo, mas também causou danos auditivos à população.
Onde no último domingo (15) foi alvo de um atentado o pai da vice-presidente Francia Márquez, El Plateado foi na segunda a peça no interminável efeito dominó que afeta o Cauca, campo de batalha por excelência da nova guerra que – segundo especialistas – parece estar germinando por uma importante porção da geografia colombiana.
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“Terceiro ciclo da guerra contemporânea nacional”, como denomina o politólogo e historiador Horacio Duque, que disse ao La Jornada que “estamos diante de conflitos armados e novas modalidades de guerra irregular caracterizadas pela flexibilidade, inovações tecnológicas e a potente influência da política e das comunicações. O problema cresceu e não acertamos nas saídas”.
Professores nas ruas
Enquanto isso, as principais ruas do centro desta capital foram ocupadas também nesta segunda-feira (17) por milhares de professores agrupados na poderosa Federação Colombiana de Educadores (Fecode), fiel aliada do governo, que protestavam contra vários artigos de uma lei estatutária de educação em curso no Congresso.
Embora a maioria dos analistas dê como certo o afundamento do projeto, depois que as forças políticas que apoiam o governo não puderem chegar a acordos com setores independentes, os educadores marcharam para advertir que a iniciativa “rompe com os princípios básicos do que é o direito fundamental à educação”.
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“Nestas condições, o que preferimos como magistério é que o projeto fracasse a que seja aprovada a proposta apresentada pelas forças tradicionais da oposição”, explicou Martha Alfonso, porta-voz da Fecode.
Para que possa continuar seu trâmite legislativo, o projeto deve ser aprovado em sessão plenária do Senado antes do dia 20 de junho, data em que termina a atual legislatura.
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