Nesta segunda-feira (11), as organizações da rede do Pacto pela Democracia divulgaram uma carta em protesto à escalada recente da violência política no Brasil. Ao todo, 75 entidades, incluindo o Instituto Marielle Franco, a Oxfam Brasil e o Sleeping Giants Brasil, assinam o documento.
O texto aponta a necessidade de que as autoridades competentes cumpram seu papel e combatam a onda de crimes que tem sido registrada contra opositores do atual governo, sobretudo a pessoas integradas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e órgãos de imprensa.
“Esses casos de violência política não são fenômenos isolados, mas se inserem em um contexto mais amplo, que vem se agravando ao longo da última década, nutrido desde 2018 por repetidos posicionamentos de Jair Bolsonaro e seus apoiadores”, observam as organizações.
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Caso algo não seja feito imediata e firmemente, não apenas a corrida eleitoral, mas o período pós-eleições e a democracia serão prejudicados: “Não se trata de uma disputa entre dois pólos, dois lados de uma mesma moeda. É, sim, o avanço autoritário contra qualquer voz que se oponha a este projeto político extremista”, aponta o Pacto pela Democracia.
A seguir, confira o manifesto na íntegra:
"É inaceitável que o processo eleitoral se dê sob as insígnias do medo, da violência e da intolerância", observa o Pacto pela Democracia
Violência política mata: por uma democracia livre de ódio
As organizações da sociedade civil aqui subscritas vêm a público repudiar a escalada da violência política observada no período recente. Se não contida imediatamente pelas autoridades competentes e combatida firmemente pelos democratas das mais variadas matizes ideológicas, a violência prejudicará a realização de eleições pacíficas e seguras e afetará a estabilidade social no período pós eleitoral e a sobrevivência da democracia no Brasil.
Nas últimas semanas acompanhamos com grande preocupação ataques de radicais bolsonaristas contra militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em comícios políticos; atentados à imprensa, incluindo um tiro contra o escritório da Folha de S.Paulo e ameaças de morte a jornalistas do Congresso em Foco; acompanhamos ainda o ataque contra o carro do juiz que determinou a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. No último sábado (09), a escalada atingiu novos patamares com o assassinato de um militante do PT, durante o seu aniversário, por um policial penal federal. Segundo relatos da família, o assassino, Jorge José da Rocha Guaranho, invadiu o evento gritando palavras como “Bolsonaro” e “mito” enquanto alvejava o guarda civil metropolitano Marcelo Arruda.
Esses casos de violência política não são fenômenos isolados, mas se inserem em um contexto mais amplo, que vem se agravando ao longo da última década, nutrido desde 2018 por repetidos posicionamentos de Jair Bolsonaro e seus apoiadores. A ampliação da circulação de armas e munições torna ainda mais grave o cenário de radicalização violenta. A apologia à violência armada não deve ser confundida com mero discurso de campanha eleitoral. Nosso país está imerso num cenário marcado pela radicalização da extrema direita, reforçada por uma ampla rede de desinformação e por apoiadores armados. Não se trata de uma disputa entre dois pólos, dois lados de uma mesma moeda. É, sim, o avanço autoritário contra qualquer voz que se oponha a este projeto político extremista.
Cria-se, assim, um quadro de enorme risco não apenas à vida e à segurança pública, mas também ao processo eleitoral deste ano e à democracia brasileira. Convocamos as lideranças político-partidárias e chefes dos Poderes da República a coibir a promoção de discursos de ódio e a disseminação da violência política, em especial durante este processo determinante para a democracia no país.
É inaceitável que o processo eleitoral se dê sob as insígnias do medo, da violência e da intolerância e torna-se fundamental que as instituições de Estado ajam imediata e rigorosamente para impedir o crescimento da violência em curso no Brasil.
1. 342Artes
2. 4daddy
3. A Tenda das candidatas
4. Abong
5. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
6. Agência Ambiental Pick-upau
7. Aliança Nacional LGBTI+
8. All Out
9. ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
10. Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas
11. Associação Visibilidade Feminina
12. Ação Educativa
13. Casa Fluminense
15. Católicas pelo direito de Decidir
16. Cenpec
17. CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS
18. Centro de Promoção da Saúde
19. Centro de Trabalho Indigenista – CTI
20. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
21. Conectas Direitos Humanos
22. Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
23. Congresso em Foco
24. Delibera Brasil
25. Departamento Jurídico XI de Agosto
26. Elas No Poder
27. Fórum Brasileiro de Segurança Pública
28. Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos
29. GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero
30. Girl Up Brasil
31. Goianas na Urna
32. Instituto Arueras
33. Instituto Arueras
34. Instituto Brasil-Israel
35. Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
36. Instituto de Referência Negra Peregum
37. Instituto Democracia e Sustentabilidade
38. Instituto Diplomacia para Democracia
39. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade social
40. Instituto Igarapé
41. Instituto Marielle Franco
42. Instituto Physis – Cultura & Ambiente
43. Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos
44. Instituto Socioambiental Nuances – grupo pela livre expressão sexual
45. Instituto Sou da Paz
46. Instituto Talanoa
47. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
48. Instituto Update
49. Instituto Vamos Juntas
50. Ipedd – Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia
51. Laboratório Interdisciplinar de Inovação em Organizações e Políticas Públicas (LABIPOL)
52. LOLA Brasil – Liga Organizada das Liberais Associadas
53. Movimento Acredito
54. Movimento Urbano de Agroecologia
55. MUDACENTRO POPULAR DE DIREITOS HUMANOS – CPDH
56. Neoliberais Brasil
57. Núcleo de Transmasculinidades da Rede Família Stronger
58. Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil
59. Oxfam Brasil
60. PerifaLab
61. Plan International Brasil
62. Politica Viva
63. Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
64. Rede Brasileira de Conselhos -RBdC
65. Rede Justiça Criminal
66. SEJA DEMOCRACIA/IMJA
67. Sleeping Giants Brasil
68. Think Twice Brasil
69. Transparência Capixaba
70. Turma do Bem
71. Vetor Brasil
72. Vote Nelas SP
73. Washington Brazil Office
74. WWF Brasil
75. Zanzalab
Guilherme Ribeiro é colaborador da Diálogos do Sul.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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