A análise de conjuntura feita pelo jornalista estadunidense Juan de Onis publicada na edição de maio/junho de 2000, da revista Foreign Affairs, começa dizendo que finalmente o Brasil poderá dar um salto após duas frustrantes décadas de estagnação (economic stagnation). Ele se refere às duas décadas de aplicação do decálogo do Consenso de Washington que levou à hegemonia do capital financeiro e tem esperança de que a coisa mude.
Juan de Onis morreu em agosto de 2009, aos 94 anos, nos EUA. Foi correspondente do New York Times no Brasil, repórter especial nos países de Nossa América, editorialista do jornal, se aposentou e veio morar no Brasil para escrever artigos e publicar livros. Tinha paixão por nosso país.
Foreign Affairs é, certamente, a revista mais séria e de maior prestígio nos EUA. É quase que uma porta-voz do Departamento de Estado, abriga assinaturas dos mais renomados pensadores do país.
Juan faz uma retrospectiva em que mostra que, de 1940 a 1989, foi construído um desenvolvimento capitalista com forte protagonismo do Estado. Três décadas de crescimento em torno de 9,6%, o maior entre muitos dos países emergentes, resultou num parque industrial bastante diversificado, um agronegócio pujante e moderno, forte na área de tecnologia e com um poderoso mercado consumidor.
O país estava praticamente sem desemprego e aberto à imigração. Em suma, tinha tudo para dar um grande salto, com tradição de livre mercado, impulsionado pela fome de produtos básicos aqui abundantes por países como China, Índia, Indonésia, ou os países do Oriente Médio.
O que aconteceu para que no lugar do salto aspirado para a glória houvesse mais bem um mergulho às trevas?
Fica evidente na análise que a responsabilidade cabe aos doze anos de Fernandato — de 1990 a 2002, com quatro anos de Fernando Collor de Mello (FCM)-Itamar Franco e oito anos de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Doze anos de rotundo fracasso na gestão da economia.
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Há que lembrar sempre que o demiurgo das Alagoas (FCM), que salvaria o país dos ímpios e corruptos foi uma criação da Vênus Platinada (Rede Globo); enquanto o Príncipe da Privataria (FHC) é criação da Fundação Ford, a serviço da CIA, que cobrou milhões para ser o arauto da dependência ao Império.
Triste sina de um país que não conseguiu ainda se descolonizar.
A farsa do Plano Real
O Plano Real, longe de ter sido a salvação nacional, mais que efêmero, foi um engodo. A nova moeda, começou valendo mais que um dólar e logo teve que ser desvalorizada em 40%. Dá para imaginar o quanto ganharam os especuladores?
Em 1999, a inflação já estava descontrolada, assim como o déficit fiscal. FHC tentou controlar o déficit por decreto-Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/4/5/2000), vendeu ativos para cobrir gastos correntes e elevou a dívida de 30% do PIB para mais de 50%, exigindo 13% do PIB para pagamento de juros.
Para salvar o real e a reputação dos gestores, o FMI veio “socorrer” o país liberando, em dezembro de 1998, US$ 42 bilhões. Quem eram esses gestores? Pedro Malan, na Economia, e Armínio Fraga, no Banco Central.
Armínio é importante porque dele vinham as regras e as indicações de gestores que nas administrações seguintes continuaram a perpetuar o pensamento único imposto pelo capital financeiro. Fraga, antes de vir para o Brasil era alto executivo da organização financeira de George Soros, bilionário na época tido como o maior especulador do planeta.
Em 2000, o IBGE registrava 40 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza.
Privatização e desestatização
A Petrobras então deixou de ser estatal para ser negociada nas bolsas e a Vale do Rio Doce, aquela que tinha o mapa das minas de ferro do país, era vendida a preço de banana. Já no terceiro ano, o lucro foi maior que o preço pago por ela.
A desestatização da Petrobras e da Vale são dois entre os vários crimes cometidos por Fernando Henrique não punidos até hoje. Só no primeiro mandato, mais de 80 empresas públicas foram privatizadas.
Segundo o professor de direito Fábio Konder Comparato, um tribunal popular o condenaria por roubo e traição à Pátria.
Em finais do mandato de FHC, Fábio Konder Comparato e mais três dos mais respeitáveis advogados e juristas brasileiros pediram à Câmara o impeachment de FHC, sob o argumento de que ele havia comprado deputados para que não fosse instalada uma CPI da corrupção. No estertor do primeiro mandato, havia comprado os votos necessários para aprovar a emenda da reeleição.
Paramos aí, ano 2000.
RICs avançam e Brasil fica para trás
Duas décadas mais se passaram, na realidade, 21 anos, quase o dobro do fernandato. Países como Rússia, China e Índia deram um tremendo salto no desenvolvimento. A China, a fábrica do mundo, há pouco tempo anunciou ter erradicado a pobreza.
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O que se pode deduzir do exposto é que política fiscal com o objetivo de seguir as regras do Consenso de Washington ou do FMI descapitaliza, aumenta o déficit, gera dívidas impagáveis, como foi o caso da Argentina e está sendo aqui.
Política fiscal tem que ser atrelada a uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo com seus planos setoriais de curto e médio prazo. Pensar a política fiscal como indutora do desenvolvimento não como mero artifício para assegurar a ciranda financeira desse cassino global gerado pela ditadura do capital financeiro.
Qual a situação do Brasil hoje?
A média de crescimento no período é inferior ao crescimento da população. A inflação está descontrolada, assim como o déficit fiscal. Já quase não há ativos para vender, o dinheiro que entra mal dá para pagar os gastos correntes e a dívida está beirando os 90% do PIB, exigindo quase 50% do Orçamento da União para pagar o custo da dívida.
Humor Político
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Inflação e juros altos são uma boa receita para proteger os especuladores do mercado financeiro. Assim também o dólar descontrolado, variando de R$ 5,20 a R$ 6,00 e que serve para financiar a festança do agronegócio exportador e também dos especuladores.
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A taxa de desemprego, que estava alta em 2000, em torno de 6% e 7% fechou em torno de 10% antes da pandemia e está hoje em 14,1%, equivalente a 14,4 milhões de desempregados.
Oficialmente, 75 milhões de pessoas estão fora do mercado de trabalho. Aos 40 milhões abaixo do nível de pobreza se somaram 14 milhões de desempregados, 36,3 milhões de precarizados e outro tanto de desalentados. São 100 milhões, metade da população, em situação crítica.
Essas considerações servem para uma reflexão sobre o debate promovido por poderosas organizações empresariais, como a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), os maiores gestores financeiros, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e assemelhados de outros estados, com grande espaço na mídia hegemônica, sobre a necessidade de uma terceira via.
Só pensam naquilo!
Hoje só se fala em teto dos gastos, colocando a questão fiscal como máxima prioridade, sem se importar com a fome dos pobres. Sim, porque com o corte de gastos, desmontagem dos serviços públicos, sucateamento dos bens de produção, o povo está passando fome, fazendo fila para pegar restos de açougue.
O auxílio emergencial, que deveria ser de, no mínimo, R$ 600 reais, foi rebaixado para R$ 194,45 e será acrescido de 100 e mais 100, conforme o número de pessoas, com teto de R$ 400 a serem pagos a partir de janeiro de 2022 para 16,9 milhões de pessoas.
Outros R$ 400, se aprovados, serão pagos para 750 mil caminhoneiros que estão ameaçando paralisar as rodovias por não aguentarem o mau estado das estradas e, principalmente, os altos preços do diesel — que aumentou 10 vezes no que vai do ano e está em R$ 5 — e o preço da gasolina, que varia entre R$ 6 e R$ 7 pelo país.
Isso vai custar ao governo R$ 4 bilhões. Mais o chamado Bolsa Brasil, (substituto do Bolsa Família) ao custo de R$ 51,1 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões deverão ser contabilizados fora do teto de gastos.
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O que é isso? Pedalada? Apenas uma flexibilização orçamentária? Se fosse o PT no governo estariam pedindo o impeachment. Promoveram, por menos que isso, a derrubada da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Para a mídia, o importante é cumprir com as regras de ouro (lei do ajuste).
Enquanto distrai a opinião pública com suas manchetes, a sorrelfa, tanto o Executivo como o Legislativo, preparam e aprovam mais alguma artimanha contra os interesses da nação. Isso com a agravante da Lei do Teto de Gastos. O Orçamento da União amarrado pelos próximos vinte anos. A grande façanha do ilegítimo governo de Michel Temer.
Desindustrialização e desemprego
Fiquem de olho. Toda essa agitação em torno da Petrobras é seguramente prenúncio de que o pior está por chegar. A gasolina na refinaria, em dezembro de 2020, estava R$ 1,94. Hoje, em outubro R$ 3,19, nos postos, para o consumidor, varia entre R$ 5 e R$ 7. A culpa é de quem?
Claro colocam a culpa na estatal. O capitão que ocupa a Presidência já manifestou estar com muita vontade de privatizar a Petrobras. É assim que funciona. Disseram que a energia, o gás e a água precisavam ser privatizados porque estavam com os preços altos. Privatizaram e tudo ficou mais caro.
Privatizaram e vão aumentar conta de luz; quais os direitos necessários para se viver?
Paulo Guedes, o guru da economia, admirador da política do sanguinário Augusto Pinochet, no Chile, nem sequer consegue manter a equipe de gestores da economia em seus empregos. Já se demitiram 19 entre auxiliares e assessores. A incompetência grassa em todos os setores do superministério.
Todos os indicadores, econômicos e sociais, indicam o rotundo fracasso do modelo de gestão econômica adotado a partir dos anos 1980, com o Consenso de Washington. Há que ser cego ou muito desonesto para não ver isso.
Nos últimos seis anos (2015 – 2021), segundo a Confederação Nacional da Indústria, foram fechadas 36,6 mil indústrias, uma média de 17 por dia. É o setor mais dinâmico da economia. Quanto de desemprego e de desalento está sendo gerado para os trabalhadores? São perdas físicas, materiais, geradoras de produção e riqueza.
O que sobrou da indústria nacional, por exemplo, de 2002 a agosto de 2021, cresceu 5,7%, ou seja, o “miserê” de 0,28% de média anual, ao passo que a população aumentou em 20%. Mas há que perguntar-se: que indústria é essa?
De um lado, o governo de ocupação militariza as escolas de primeiro e segundo grau, de outro, corta 87% da verba destinada à ciência e tecnologia, reduzindo de R$ 690 milhões para R$ 89,9 milhões.
As perdas subjetivas são tão ou mais graves que as objetivas. Conhecimento. O domínio das tecnologias. Levam-se muitos anos para formar os cientistas, os técnicos especializados, o saber fazer na realidade brasileira.
Com tudo isso, a crise se tornou civilizatória. Só uma revolução cultural é capaz de reverter esse cenário e projetar um presente que tenha futuro.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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