No início do mês, quando ainda ultrapassávamos a cifra de 300 mil mortos pela pandemia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em pronunciamento no dia 7, que não havia dinheiro para vacinas e, de lá pra cá, tem arrastado a entrega de um auxílio emergencial ainda mais minguado do que o entregue no ano passado.
Naquele momento já havia sido aprovado um orçamento, com receitas estimadas em mais de 4 trilhões, com quase metade do montante comprometido com o pagamento da dívida pública, seus juros, amortizações e mecanismos de rolagem.
Hoje, quase 80 mil mortos depois, vemos o desemprego bater seus próprios recordes a cada nova estimativa e uma população completamente à deriva, em meio a múltiplas crises. Sobre esta conjuntura entrevistamos o economista e professor titular da PUC-SP, Ladislau Dowbor, autor do livro A era do capital improdutivo
“Dizer que não há dinheiro é uma idiotice. O problema não é econômico no Brasil, o problema é que temos uma gangue no governo que está fazendo uma farra com recursos públicos. Pra isso encontra-se dinheiro. Agora, para as famílias eles vão repassar 150, 250 e 375 reais, o que é absolutamente ridículo, dá 44 bilhões de reais, cerca de 0,6% do PIB. E como não tem consumo, as empresas, e em particular a pequena e média empresa, que alimenta as famílias, ficam paradas, o que fez – e continuará fazendo – explodir o desemprego”, explicou.
Dialogando com Dowbor
“Situação no Brasil frente a pandemia é agravada pela falta de governo”
“A financeirização está gerando desigualdade a níveis aberrantes”
“É preciso resgatar o papel do Estado como indutor de desenvolvimento”
Ao longo da entrevista, Dowbor dá uma verdadeira aula sobre como o capitalismo financeiro retira recursos da sociedade ao invés de criá-los. Das privatizações dos grandes setores de produção às práticas de usura dos bancos que vão contra o interesse econômico do cidadão comum, passou um panorama bastante completo do que denominou “caos financeiro” e que, apesar de ter no Brasil um grande expoente, também se alastra no restante do mundo.
“Tanto no Brasil como no plano internacional está-se trabalhando cada vez mais com o conceito de convergência de crises. A pandemia escancarou uma dimensão que é a catástrofe planetária ambiental, a catástrofe da desigualdade absolutamente explosiva no mundo inteiro. Temos esse caos financeiro – as finanças são globais, o dinheiro é magnético, chama-se isso de high frequency tradding – enquanto os governos e bancos centrais são nacionais e não têm jurisdição para atuar com essa abrangência. Assim temos uma erosão geral dos processos democráticos por uma razão muito simples: a partir de um certo grau de desigualdade não há democracia que funcione”.
Arquivo Diálogos do Sul
O economista e autor do livro "A era do capital improdutivo", Ladislau Dowbor.
Leia abaixo a entrevista na íntegra.
Correio da Cidadania: Em pronunciamento em 7 de abril, o presidente da República afirmou categoricamente que não há dinheiro para que o país ofereça vacinas a toda a população, cerca de dez dias após a aprovação de um orçamento (com receitas estimadas em R$ 4,3 trilhões) que tem quase metade de seu montante destinado ao pagamento da dívida pública. O que comenta a respeito do momento político-econômico que vivemos? É verdade que não há dinheiro para vacinas ou para o auxilio emergencial?
Ladislau Dowbor: Dizer que não há dinheiro é uma idiotice. Não estou dizendo isso de maneira leve. Basta ver nos EUA com que tranquilidade se empurra 2, 3 ou 4 trilhões para o combate à pandemia.
O dinheiro é composto por sinais magnéticos, e para um governo emitir dinheiro e repassar à população não há nenhuma dificuldade.
Todo governo tem o direito de emissão de dinheiro.
Agora, o problema não é se há dinheiro ou de onde vem o dinheiro. Você pode emitir dinheiro, aumentar a dívida pública ou converter imensas reservas cambiais para usar internamente e coisas do gênero. Nada disso é descartável numa situação de emergência, o problema é para onde vai o dinheiro.
Se, por exemplo, se aplica esse dinheiro nos municípios para fazer saneamento básico, de acordo com dados que tenho, afinal, trabalho com isso na ONU: cada dólar colocado em saneamento básico equivale a quatro dólares que deixam de ser gastos com doenças no futuro, porque a água contaminada é o principal vetor de doenças.
Assim, dentro desse exemplo, se você emite dinheiro e gera empregos, esses empregos geram consumo nas famílias, mas também podem ser investidos em saneamento básico e reduzir doenças que são comuns. No final das contas o dinheiro economizado já será maior do que o emitido.
Eu não posso emitir dinheiro, senão vou em cana. Você, leitor, também não. Mas os governos têm essa prerrogativa. Foi assim com o Roosevelt e o New Deal nos EUA, foi assim que a Europa se reconstruiu no pós-guerra e montou seus Estados de Bem-Estar. É assim que se faz hoje na China, é assim que faz o governo Biden. O problema é a canalização.
No Brasil, por exemplo, no ano passado quando se autorizou R$ 1,2 trilhão emergenciais para enfrentar a pandemia, uma parte disso foi passada às famílias por meio dos 600 reais de auxílio emergencial.
O resultado foi uma melhoria radical da própria economia, porque o dinheiro na base da sociedade se transforma em consumo – não no quadro dos ricos onde há acumulação, mas sim nas bases da sociedade, que consomem coisas simples. Isso não leva à inflação uma vez que as empresas estão trabalhando com 30% da capacidade ociosa, ou seja, estão com os estoques abarrotados.
Assim, ao dinamizar a economia pela base, gera-se consumo, com ele, gera-se demanda de recursos e produção. Essa demanda dinamiza as empresas, e tanto o consumo como a atividade empresarial geram receitas para o Estado na forma de imposto. A conta fecha.
Essa não é uma narrativa, é como funciona uma economia saudável. É como funcionaram os Estados de Bem-Estar, é como funciona a economia da China, da Alemanha, da Suécia, do Canadá, da Coreia do Sul, entre outras economias politicamente muito variadas, mas cujo ciclo econômico é o mesmo.
“O problema não é ter ou não ter dinheiro, mas usar de maneira inteligente”.
Quando pegamos esse R$ 1,2 trilhão, cerca de 380 milhões se transformaram nos 600 reais do auxílio-emergencial e dinamizou-se a economia. Todo o resto foi repassado para os bancos. O Paulo Guedes disse que o dinheiro ficou empoçado, e é claro que ficou empoçado. Os bancos, com a economia parada, não querem repassar esse dinheiro, portanto, seguram. Quando passam, é sempre a juros elevadíssimos.
Resumindo: conforme o dinheiro vai pra base da sociedade, dinamiza-se a economia e faz-se a roda econômica girar; e conforme o dinheiro vai para os bancos, que nesse momento não repassam para a sociedade, não se transforma nada em consumo e apenas uma pequena parte, entre 10 e 15%, volta para a economia.
Nesse segundo caso, o dinheiro transforma-se em aumento de fortunas. Isso explica porque entre 18 de março e 12 de julho do ano passado, 42 bilionários em dólares, dados da Forbes, aumentaram suas fortunas em 34 bilhões de dólares com a economia parada.
São sujeitos que não produzem nada, são donos de papeis no mercado financeiro, e assim aumentaram suas fortunas em 34 bilhões de dólares – equivalente a 180 bilhões de reais, que, por sua vez, equivale a 6 anos de Bolsa Família.
Assim, vemos 42 pessoas aumentarem em poucos meses de pandemia suas fortunas, que já eram imensas, numa quantidade equivalente a 6 anos daquilo que recebe um total de 50 milhões de pessoas.
O problema não é econômico no Brasil, o problema é que temos uma gangue no governo que está fazendo uma farra com recursos públicos. Pra isso encontra-se dinheiro.
Agora, para as famílias eles vão repassar 150, 250 e 375 reais, o que é absolutamente ridículo, dá 44 bilhões de reais, cerca de 0,6% do PIB. E como não tem consumo, as empresas, e em particular a pequena e média empresa, que alimenta as famílias, ficam paradas, o que fez – e continuará fazendo – explodir o desemprego.
Volto a dizer: o essencial é para onde vai o dinheiro.
E as privatizações?
Uma coisa é o dinheiro, outra coisa são outros recursos. Por exemplo: todo mundo precisa de energia, mas estão privatizando a Petrobrás.
Veja bem, o Brasil tem o petróleo, as tecnologias, as plataformas, os sistemas de distribuição e refino e a indústria petroquímica, somos um dos poucos países autossuficientes do planeta e poderíamos usar todo esse recurso para financiar o desenvolvimento, investindo em saúde, educação, infraestrutura e políticas científico-tecnológicas. E o que fizeram? Estão privatizando a Petrobrás e em vez desse petróleo ser usado para financiar o desenvolvimento do país, este dinheiro está alimentando dividendos, em grande parte internacionais – mas em grande parte nacionais também, como por exemplo esses 42 bilionários brasileiros que citei anteriormente.
Todo sistema de exploração internacional se apoia em fortes grupos nacionais para ter força política, para conseguir fazer passar pelas esferas políticas e na mídia a ideia de que é melhor entregar as infraestruturas nacionais. Imagine a China entregando sua base energética para empresas multinacionais. É impensável.
Na realidade, tanto os recursos em termos de dinheiro, como os recursos que são indiretamente dinheiro, por exemplo, a privatização da Vale, da Petrobrás, a entrega da madeira da Amazônia e todos esses processos ligados aos tradders de commodities, está fragilizando a economia. Não é um problema de não ter dinheiro, é um problema de descontrole quanto ao lugar para onde vai o dinheiro. Não dá, com o mesmo dinheiro, querer alimentar as fortunas financeiras e ao mesmo tempo comprar vacinas e atender a demandas reais da sociedade.
Como esse orçamento dialoga com suas recentes obras, que falam da produção de capital fictício para uma elite que, simplesmente, vive de sugar recursos públicos sem contrapartida alguma para a sociedade? Qual é o grau financeirização da economia que se vê hoje no Brasil?
A financeirização é essencial. Não é viável assegurar uma igualdade total no país, entretanto, a desigualdade que se criou paralisa o país. Do que conhecíamos do capitalismo produtivo – o Welfare State do pós-guerra, ou a China, a Coreia do Sul o Vietnã de hoje –, temos países que trabalham com processos redistributivos e asseguram o ciclo de produção e consumo, que se equilibram. Essa dinâmica gera recursos para o Estado e a conta fecha. No sistema atual, vigente no Brasil, por que chamamos de financeirização? No capitalismo tradicional que era dominante até 1980, e que foi rompido nesse período sob a égide do neoliberalismo, há uma mudança profunda.
Por exemplo, um fabricante de sapatos. Podemos reclamar que ele está explorando os trabalhadores, mas apesar disso ele está produzindo sapatos, e tem de produzir bons sapatos senão ninguém vai comprar. Bem ou mal ele gera emprego, mesmo que mal pago, e está pagando impostos com os quais o Estado poderá ter recursos para tocar as políticas sociais necessárias. Ou seja, pra explorar as pessoas através de baixos salários, deve-se gerar emprego. No Brasil, temos 212 milhões de habitantes, 150 milhões de adultos e só 33 milhões de empregos formais privados.
Ou seja, há uma gigantesca subutilização da força de trabalho. Essa massa já conhecemos, são 38 milhões no setor informal, onde ganham a metade do que se ganha no setor formal, e temos 14 milhões de desempregados e 7 milhões de desalentados. Ou seja, há uma gigantesca subutilização.
Agora, por que esse capitalismo não se preocupa mais em explorar os trabalhadores pelo salário? Porque ele não precisa mais gerar emprego. Toda e qualquer pessoa tem o cartão no bolso, e essa pessoa vai pagar as tarifas desse cartão tendo emprego ou não. Qualquer pessoa pobre vai pagar uma geladeira, afinal, viver sem geladeira é muito ruim, e para isso vai pegar um crediário onde a parcela mensal é menor, que ele consegue pagar, mas ele não pensa que vai pagar isso em 18 ou 24 meses, e os juros acumulam. Permite juros imensos. Assim, toda a massa da população que tem renda baixa e não pode pagar a vista pagará, ao final, o dobro de quem paga a vista. Resultado: quem paga no crediário está pagando muito mais. É uma forma de exploração financeira. Essas grandes casas de crediários não estão ganhando com a atividade legal de intermediador financeiro, eles são, disfarçadamente, e portanto sem controle nenhum, essencialmente bancos. Ou seja, fornecedores de créditos.
Peguei aqui a média de janeiro da ANEFAC [Associação Nacional dos Executivos de Finanças]: o crediário no Brasil está em 72,73%. O máximo que se encontra na Europa, e que já é escandaloso por lá, é 13% ao ano. E aqui eles ainda te apresentam o juro ao mês, o que dificulta o cálculo do cidadão comum. Um juro de 6% ao mês que aparentemente parece algo razoável, é 100% ao ano. Isso deixaria qualquer norte-americano ou europeu com os cabelos em pé.
As pessoas que se enforcam com a pandemia agora parcelam por exemplo o cartão de crédito: 257,1% é o juro anual do cartão de crédito hoje, no Brasil, para pessoa física. No Canadá, é 11% ao ano. Ou seja, drenam-se os recursos de toda a base da população porque obrigam-na a passar pela máquina de juros das tarifas e do cartão porque o dinheiro não é mais aquela nota emitida pelo governo, mas o grosso do dinheiro está em sinais magnéticos emitidos pelos próprios bancos, portanto a custo zero. Eles dizem que têm um custo de captação, não têm, é mentira, e isso eu aprendi com grandes banqueiros na Suíça, nos anos 60, que me explicaram uma das minhas primeiras lições.
No banco se ganha dinheiro não porque você paga tanto para o depositante e na diferença tem um spread, não é assim; faz-se alavancagem. Empresta-se o mesmo dinheiro diversas vezes o que, na prática, funciona como emissão de dinheiro.
Esse sistema se tornou essencialmente extrativo, ferra a população no salário baixo, mas com a grande diferenciação interna, porque as pessoas que ajudam as elites, a tropa de choque das elites como costumo dizer, que são os caras da informática, os advogados, enfim, o conjunto do pessoal que toca essa máquina, ganha salários muito elevados, fazendo-os romper com os espaços do trabalhador. E, além deles, temos a base que recebe um salariozinho formal. Agora, o grosso da população simplesmente não tem o que imaginava: um emprego, carteira assinada, INSS, aposentadoria etc. Isso no Brasil de hoje é para uma minoria.
A exploração hoje se dá ao conjunto da população através do sistema de juros e das tarifas bancárias e financeiras e se dá em cima das empresas produtivas através dos dividendos.
Por que a Samarco gerou aquele desastre de Mariana-MG? Podemos espichar o raciocínio para a Vale (acionista) e o Bradesco, que financiou todo o processo.
Por acaso o Brasil não sabe produzir barragens ou diques? Nós já produzimos Itaipu. Temos capacidade técnica para isso. E a Samarco nada em dinheiro, porque está exportando em particular para a China um minério que não precisou produzir. Isso dá muito dinheiro. Mas na hora que percebem que um dique está estourando, entre consertar o dique e reduzir os dividendos dos acionistas, do Bradesco, do pessoal da Austrália e pra todo o pessoal do rendimento financeiro, a opção é clara.
E isso é internacional. A British Petroleum (BP) fez a mesma coisa. Depois do desastre no Golfo do México, quando teve de reduzir os dividendos para pagar imensas quantias de multas nos EUA pelo desastre que causaram, os acionistas decidiram trocar todo o conselho administrativo, e o que fez o novo conselho? Vendeu campos de petróleo, descapitalizando a empresa, mas não reduziu os dividendos.
Ao pegar a extração através do salário baixo para uma massa de trabalhadores contínua, se acrescenta, e é muito mais importante em termos de peso, o sistema de juros, que extrai, em ordem de grandeza, 16% do PIB sobre os juros privados, de empresas e famílias. A isso acrescente os juros sobre a dívida pública e temos 320 bilhões de reais em 2020 extraídos na forma de juros da dívida pública. O resultado da equação já está em mais ou menos 20% do PIB. Acrescente a extração através de dividendos – Petrobrás e Samarco agora vão pagar os dividendos – que não vão para os produtores, para o cara que seria o capitalista no sentido tradicional. E ainda temos o rentismo que não é mais relacionado ao lucro sobre a produção, mas à renta sobre intermediação financeira ou comercial, a renta improdutiva. Vão se acrescentar aos juros e dividendos e às patentes. Tem patente de 20 anos na indústria farmacêutica sobre o qual o cara senta por 20 anos, sem deixar ninguém produzir com aquela tecnologia. O mesmo acontece na indústria dos seguros. Todos esses intermediários extraem dinheiro sem produção.
Isso se chama rentismo, e o suposto “lucro” deles, na verdade se chama “renta”. A palavra não está no Aurélio ainda, mas eu a uso e muitos estão começando a usar a fim de definir com mais clareza esse conceito, pois é diferente de lucro. Assim como “aplicação financeira” é diferente de “investimento”. Investimento é quando se coloca recursos para algo concreto, uma estação de metrô, uma plataforma de petróleo, saneamento básico etc. Em francês é muito claro: ‘investissement’ e ‘application financier’. O The Economist já usa “productive investiment” e “speculative investiment” para diferenciar. Mas os bancos no Brasil dizem pra todo mundo que são investidores, atuam “nos mercados”, o que é uma mentira. Eles simplesmente extraem através de dividendos, juros, tarifas bancárias e diversos sistemas, e isso paralisa a economia.
O essencial é o seguinte: para o capitalismo tradicional, que Marx avalia, inclusive na extração da mais-valia, o capitalista precisa empreender uma atividade útil, produzir, pagar salário e gerar emprego. Ele gerava a mais-valia através de salários baixos, mas isso era antes. O que chamamos de financeirização é remunerar intermediários que simplesmente não produzem nada. Você pega esse estudo da FORBES sobre os bilionários do Brasil e vê eles sorridentes, porque estão na capa da revista, mas aqui se conta nos dedos os caras que produzem alguma coisa. É tudo acionista e intermediário. Isso paralisa a economia.
Quando pensamos em capitalismo, o essencial dessa palavra é a existência de capital. E o sentido da palavra capital é o que é investido, gera produção, a produção é vendida, dá lucro e os lucros são reinvestidos. Assim se tem um sistema produtivo. É desigual, sim, porque o capitalista ganha mais, explora o trabalhador, mas ao menos produz algo para o mundo. O que se vê hoje é o rompimento disto, que descrevo em um novo livro [O capitalismo se desloca, Sesc Edições, 2020], sobre a forma de acumulação. É o que chamamos de economia imaterial. Quem manda são as plataformas e os players financeiros. Tanto o dinheiro é imaterial, como todas essas plataformas e sistemas. Se olhamos as grandes fortunas, não vemos produtores.
Se pegarmos, por exemplo, a fortuna do Facebook, muitos acham que ele é de graça para o usuário, mas não é, você usa o Facebook e ele fatura em publicidade, justamente porque você e milhões de outras pessoas também usam. Quem paga a publicidade para o Zuckerberg são as empresas de publicidade, que são contratadas pelas empresas produtoras de bens e serviços. Tais empresas produtoras têm um custo com a publicidade, que é calculado no valor final do produto que vendem. Aí vamos ver que quem paga esse produto e seus custos de publicidade (que vão para o Facebook) somos nós, os que vamos consumir a plataforma e os produtos anunciados nela. Ou seja, sai do nosso bolso de forma indireta o dinheiro que alimenta esses gigantes: Google, Apple, Microsoft, Facebook etc. Isso mudou o capitalismo.
Quando digo que o capitalismo se desloca é porque não é mais a acumulação do capital no sentido tradicional. O John Harvey, um dos grandes teóricos atuais dos EUA, diz que o livro do Thomas Piketty – O capital no século XXI – é, na verdade, sobre patrimônio no século XXI, porque não é reinvestido na produção. O Roosevelt Institute calcula que desses núcleos financeiros apenas 10% voltam para a economia real. Essa é a ordem de grandeza da financeirização da economia. Mudou o sistema.
Só para tentar esclarecer o leitor: primeiro vemos um desperdício da população economicamente ativa com esses dados de desemprego, subemprego e desalento, em um momento considerado único por demógrafos, de auge dessa população ativa. Paralelamente, o trabalhador, que já não consegue emprego, e busca seu sustento através de um micro ou pequeno negócio, não encontra dinheiro na praça, ou seja, se o encontra será a juros absurdos, esbarrando nessas práticas de crédito das instituições financeiras. Por fim, pegando o caso que o senhor citou da Samarco, vemos uma sabotagem financeira também nos setores de grande produção. No final das contas, o que esse sistema nos oferece que não seja a corrosão socioeconômica da nossa sociedade?
O sistema paralisou o país. Os estudos dos últimos 20 anos são muito ricos nesse sentido. Você pega os anos do FHC, também os anos de 2003 a 2013, em que funcionou um sistema distributivo de investimento em infraestrutura, elevação de salário mínimo, Bolsa Família, etc., tivemos um crescimento médio do PIB de 3,8% e o desemprego caiu de 12 para 6%, isso tudo apesar da crise de 2008. Mas os bancos foram aumentando os juros nesse processo, e com eles enforcando a população que ganhava um pouco mais, mas continuava comprando a prazo. Entre 2012 e 2013, a Dilma decidiu que não dava mais para manter essas práticas e que era preciso diminuir os juros – e, para isso, diminuiu a Selic. A partir daí ela entrou em guerra, pois isso representou o rompimento do contrato expresso na Carta aos Brasileiros, de 2002.
O fato é que em 2003, por exemplo, a dívida média do adulto no Brasil era de 16% do seu rendimento. Em 2012, virou 46% do rendimento. Esse modelo que ia bem aparentemente se esgotou, não porque “o governo gastou demais”, mas porque o dinheiro ia, sob forma da dívida pública, para os banqueiros, assim como pela via do endividamento das empresas e das famílias. Portanto, quando a Dilma faz isso é declarada a guerra financeira e, a partir de 2014 não há mais a fase distributiva, já estamos em guerra, ou seja, a Dilma poderia até ganhar a eleição, “mas não iria poder governar”, como foi dito à época, e de fato não governou.
Foi cômodo porque ela ficou encurralada até meados de 2016, de maneira que deu para quebrar todo o sistema dizendo que era ela que o estava quebrando, sem governar, com brigas inclusive internas e, de 2014 pra cá, a economia brasileira está parada. O último ano que o Brasil cresceu foi 2013 (3%). De lá pra cá tem essa guerra financeira, eleições, Lava Jato e todos esses processos fizeram com que de 2014 a 2019 tivéssemos uma média de recuo de 0,4% e, claro, a partir de 2020, com a pandemia, uma queda de mais 4%.
Mas na realidade estamos hoje, 2021, no mesmo nível da economia de 2012. Isso aqui está parado por uma razão muito simples, que é justamente aquilo que estávamos falando. O dinheiro que vai para grupos financeiros é dinheiro improdutivo. Aí temos, e me dá muita confiança nessa análise, porque é a análise de um conjunto de pensadores norte-americanos como Joseph Stiglitz, o que chamam de ‘capitalismo extrativo’ (extractive capitalism), entre outros. O Financial Times em 2020, na pandemia, pregou reformas radicais que invertam a predominância política e econômica das últimas quatro décadas. E o que foram as últimas quatro décadas? O período de 1980 a 2020 é marcado pelo neoliberalismo. Eles dizem por lá que os governos deverão aceitar um papel mais ativo na economia, enquanto aqui temos o Guedes falando em Estado mínimo como estivéssemos na década de 70.
A redistribuição tem de voltar à agenda. Políticas até recentemente consideradas excêntricas como a renda básica e o imposto sobre riqueza/fortuna, teriam de voltar à agenda. E isso não foi dito por algum analista aleatório que publicou no Financial Times, mas pelo próprio editorial da revista.
Ou seja, isso que eu trago no livro A Era do Capital Improdutivo, na realidade é uma sistematização das pesquisas nacionais e internacionais. Enraizei-me nos dados e apliquei isso para o Brasil. E pude ver que, comparando com outros países, temos uma situação muito grotesca.
O que pensa da política econômica federal e da principal figura pública por trás dela, o ministro Paulo Guedes?
O Paulo Guedes é cofundador do BTG Pactual. O BTG Pactual é uma instituição de gestão de fortunas (asset management), o que é basicamente assegurar esse capital financeiro, que é praticamente patrimônio privado uma vez que lucros e dividendos distribuídos no Brasil não pagam impostos desde 1995. Desses 180 bilhões de reais, que foram pra 42 pessoas durante a pandemia com a economia caindo, não pagam impostos. Peguei dados no Valor Econômico que dão a estrutura das empresas. Quem controla, com que porcentagem, os nomes das empresas etc.. No BTG Pactual, eu contei 38 filiais em paraísos fiscais. Para quê um banco e seus banqueiros têm tantas filiais em paraísos fiscais? Isso gera um custo e não é pouco.
Saíram os dados sobre as 350 pessoas brasileiras que têm fortunas em Luxemburgo: Safra, Lehman, BTG Pactual, daí saem os dados e todos vêm se defender dizendo que está tudo declarado e legal. Bom, não é ilegal você ter uma conta em um paraíso fiscal, não é evasão, o nome que se dá é elisão, e os departamentos que cuidam disso nos bancos se autointitulam ‘departamentos de otimização fiscal’ – e não de evasão fiscal. Há nomes incríveis que inventam para esse processo.
Isso camufla uma realidade que é a seguinte: o Brasil está sendo desesperadamente drenado por gente que não produz nada, que em grande parte coloca esse dinheiro lá fora, na segurança dos paraísos fiscais, o governo [Fisco] não tem acesso a essas informações, ou terá acesso a algumas, e grande parte desses recursos entram nos paraísos fiscais com nomes fictícios. Nos paraísos fiscais, não se pergunta de onde vem o dinheiro e a quem pertence. O resultado é esse.
Em termos de propostas do Guedes que, em nome da austeridade, portanto da seriedade e responsabilidade fiscal, busca repassar gigantescas fortunas para os grupos financeiros que colocam em paraísos fiscais, a evasão fiscal no Brasil está na ordem de 570 bilhões (ano retrasado), o que dá mais ou menos 8% do PIB. Nós, pessoas comuns, não praticamos evasão fiscal, porque nossos impostos são retidos na fonte, mas para essa gente é simples, porque é dinheiro imaterial e não há controle.
Não se trata de burrice e despreparo do Guedes. Trata-se de um cara que estudou em Chicago e tem a mesma visão que o Pinochet, que é ferrar o Estado e deixar o mercado resolver as coisas, na visão – convencida ou não, isso é secundário – de que o mercado resolve melhor as coisas.
O mercado – e isso está em outro livro meu, Pão nosso de cada dia (Fundação Perseu Abramo, 2015) – é bom para produzir e equilibrar a produção de tomate, camiseta, automóvel e coisas do gênero. Na área das grandes infraestruturas e gestão dos grandes recursos naturais do país, florestas, petróleo, minérios etc., vão se lambuzar, entregar para o exterior e se entupir. Vai explicar pra eles que esse petróleo não foi produzido por eles – eles se chamam de produtores, mas não são, o petróleo não é deles, é uma herança da nação. Usar bens e recursos públicos, de todos nós, pra enriquecer gente no exterior e estabelecer enriquecimento financeiro também aqui dentro não faz o menor sentido.
Temos um presidente que é simplesmente inepto e um ministro que está deliberadamente entregando todos os recursos do país, o que faz dele muito popular em uma série de setores, não tenha dúvida. As multinacionais norte-americanas estão adorando ele, a Total francesa também, e essa gente tem aliados internos, porque sabe muito bem que, alimentando forças políticas aqui dentro, conseguirão extrair essa riqueza. Não é um imperialismo no sentido de que alguém lá fora vem nos explorar aqui, eles estão aqui dentro e tem aliados poderosos como o Paulo Guedes.
Sobre uma perspectiva mais ampla, será possível sairmos da situação sem alguma espécie de novo New Deal Global ou algo do tipo?
Tanto no Brasil como no plano internacional está-se trabalhando cada vez mais com o conceito de convergência de crises. A pandemia escancarou uma dimensão que é a catástrofe planetária ambiental, a catástrofe da desigualdade absolutamente explosiva no mundo inteiro. Temos esse caos financeiro – as finanças são globais, o dinheiro é magnético, chama-se isso de high frequency tradding – enquanto os governos e bancos centrais são nacionais e não têm jurisdição para atuar com essa abrangência. Assim vemos temos uma erosão geral dos processos democráticos por uma razão muito simples: a partir de um certo grau de desigualdade não há democracia que funcione.
Basta ver que temos uma base social que está ferrada, e ela não é mais feita do pobre desinformado de outrora. Essa pessoa assiste às coisas, sabe sobre algo e discute a respeito. Se você divide o PIB do Brasil pela população, dá 11 mil reais por mês por família de 4 pessoas. Nosso problema não é econômico, repito, é de organização política e social.
No plano mundial ocorre o mesmo. Por isso que o conceito de um novo New Deal, um Green Global New Deal, um novo pacto ou contrato social, tudo isso está em discussão no planeta todo. A China vai bem e obrigado; há duas décadas da pandemia, quando tiramos um bilhão de pessoas da miséria mais crítica, desse bilhão, 740 milhões são chineses. Isso porque a China entrou nesse ciclo de fortalecer as bases da sociedade, que geram demandas, e essas demandas geram capacidade produtiva auxiliada pelo Estado, ambos geram os recursos para o Estado e a dinâmica funciona.
Em nível internacional, há um artigo do Joseph Stiglitz que traz três eixos propositivos para o agora. O primeiro é reduzir as patentes para termos acesso aos medicamentos e a todo esse processo, ou seja, a propriedade intelectual tem de ser revista. Um segundo eixo é que temos de usar o FMI para que ajude os países mais pobres, liberando 650 bilhões de dólares, sem grandes consultas, para os países mais pauperizados, em situação mais dramática. E temos, por fim, o terceiro eixo, que é o perdão das dívidas. Estamos repassando dinheiro, as pessoas estão desesperadas e, em vez de consumir, elas contraem novas dívidas para reduzir o cheque especial, de maneira que o dinheiro volta para os bancos.
Todos esses eixos, repensar patentes, dívidas e repasse internacional de recursos, passam por repensar o sistema tributário. Em 8 de abril, o Biden levantou a proposta de ter um sistema de cobrança de impostos das grandes corporações multinacionais que simplesmente não pagam impostos. A Apple por exemplo, pagou no ano retrasado um total de 0,05% dos seus lucros como impostos. Aqui no Brasil uma pessoa comum tem de pagar 27,5% sobre o salário.
A gente sabe o que deve ser feito no mundo, temos dinheiro, os 88 trilhões do PIB mundial, divididos pela humanidade, dão em torno de 18 mil reais por mês para uma família de 4 pessoas, com o que o mundo produz hoje. A fase produtiva do capitalismo funcionou, essa fase atual estancou e precisa de um novo ajuste. E não tem uma fórmula simples, temos de taxar as grandes fortunas, flexibilizar as patentes, e fazer todo um conjunto de medidas que são conhecidas para ter um embrião de regulação econômica internacional, porque os grupos internacionais, essas gigantescas corporações, que na ONU chamamos de galáxias econômicas, se movem pelo mundo. Quando aperta em um país, eles vão para outro.
Isso gerou uma perda de governança planetária, nosso problema não é de recurso, nem de tecnologia, nem de saber o que tem de ser feito. É a falta de capacidade de ajuste político que nos permita poder avançar. E nesse novo ajuste precisa ter incluído o respeito à dimensão ambiental. Afinal, estamos destruindo o planeta em benefício de uma minoria e através de mecanismos que não são produtivos. Esse negócio simplesmente não funciona.
Raphael Sanz é jornalista e editor do Correio da Cidadania.
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