Segundo a mídia oligarca, a constatação de que o Pib cresceu no segundo semestre causou surpresa. Surpresa pra quem? Certamente para os que apostam na manutenção do status quo, ou seja, a depressão econômica que se arrasta por décadas.
Concretamente o Pib cresceu 0,9% em comparação com o período anterior. O mercado projetava míseros 0,3. Comparado com o mesmo trimestre do ano anterior o avanço foi de 3,4%.
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Os pessimistas dizem que deve esfriar no próximo semestre, o que é muito forçar a barra, ignoram tudo o que vem ocorrendo na economia e na política geridas por um governo que, apesar dos percalços, congresso atuando na contramão, funciona. O país voltou a ser governado, disso não se pode duvidar.
Tudo indica que a economia começou a andar. O que contribuiu para elevação do Pib foi a indústria (cresceu 0,9%), seguida do setor de serviço (0,6%). O agronegócio contribuiu menos porque já passou o período de safras, mas o consumo também teve performance significativa.
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O ministro da Fazenda projeta 3,1% para até o final do ano e o país já voltou para o grupo das dez maiores economias, ocupando o sétimo lugar entre 46 nações.
São vários os indicadores de que acabou a recessão.
De acordo com a Consultoria Tendências, em matéria no Estado de São Paulo de 4 de setembro, após dois anos seguidos de quedas, os salários voltaram a subir. Após queda seguida em 2021 e 2022 (7% e 1%, respectivamente), prevê-se alta de 3,9% para este ano.
As maiores altas ocorreram em Piauí (21%), Goiás (15%) e Pernambuco (14%). O Centro Oeste se beneficiou pelo setor da construção imobiliária, enquanto no Nordeste houve maior alta nos salários da administração pública. O Bolsa Família também entra como fator para a elevação da renda.
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No Piauí, a média salarial que era de R$ 1.799 em 2022 passou para R$ 2.174. Na área de consumo, houve aumento de 0,9% no consumo das famílias e de 0,7% no consumo do governo. O aumento de renda do trabalhador em geral afeta positivamente na construção do Pib.
Melhorou também o nível de emprego; ainda que na informalidade, é um dado positivo. A média móvel medida pelo IBGE no trimestre – maio-junho-julho – de 7,9% é a menor desde 2014. Sinal inequívoco de que a economia começou a andar, maiormente no setor informal, pois os empregos que aparecem ainda são sem carteira assinada.
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Está dando certo colocar dinheiro para fazer girar a economia junto com o ajuste fiscal e a reforma tributária para aumentar a arrecadação, necessária para atingir a meta de déficit zero já no ano que vem.
A proposta orçamentária prevê R$ 168 bilhões em receitas extras. Um terço deve sair do Carf, cuja mudança foi aprovada em finais de agosto pelo Senado. Outras ainda dependem de aprovação – como a taxação das offshores e dos fundos exclusivos – mas parece que a reforma ministerial abrindo vagas para o PP e Republicanos, garante o sucesso.
Os fundos exclusivos somam R$ 756,8 bilhões e os investimentos no exterior chegam a um trilhão de reais.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Lula, durante comemoração de 18 anos do Programa Agroamigo e de 25 anos do Programa Crediamigo (Fortaleza/CE – 01.09.2023)
A lei do Carf foi aprovada no Senado por 34 a 27. O Carf é um órgão administrativo do Ministério da Fazenda que só existe aqui. Uma jabuticaba que julga as querelas sobre impostos devidos pelas empresas. No caso de empate, o benefício era pro réu, ou seja, beneficiava o caloteiro. Com a mudança, no caso de empate o Executivo tem o voto de minerva através de um auditor fiscal que integra o Conselho.
No Carf, a metade dos integrantes é indicado pelas entidades empresariais. O montante em disputa chega a R$ 1 trilhão em 2023. O governo espera arrecadar até R$ 50 bilhões este ano e uns R$ 15 bilhões anuais nos próximos anos.
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Vivemos, segundo bem definiu o ministro Fernando Haddad, um parlamentarismo às avessas. Lira controlando a maioria do Centrão chantageia o governo que está sendo obrigado a fazer uma reforma ministerial para abrigar seus apaniguados.
O orçamento de 2024 destina R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, o tal orçamento secreto que já não é mais secreto. Para este ano estão previstos R$36,6 bilhões. No entanto, não satisfeitos com o volume, são insaciáveis, os parlamentares querem mais R$ 20 bilhões.
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São emendas impositivas indicadas individualmente ou por bancadas. Gira em torno de R$ 38 milhões para cada deputado e R$ 66 milhões para os senadores. O Orçamento Secreto foi extinto pelo STF em 2022, porém, os parlamentares se arranjaram e continuam com suas verbas para gastar à vontade, em detrimento do Executivo.
Para poder investir e fazer girar a economia foi criado o PAC, que prevê investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados, sendo R$ 1,4 trilhão até o fim do mandato e R$ 0,3 trilhão após 2026. O PAC projeta para o Orçamento da União R$ 371 bilhões, outros 343 virão das estatais e empresas mistas, 362 de investimento e 612 do setor privado.
Desmatamento
O Map Bioma, iniciativa do Observatório do Clima, conduzido por rede de universidades, de ONG e empresas de tecnologia, tendo Tasso Azevedo como coordenador, constatou que de 1985 a 2022, 37 anos, foram desmatados 96 milhões de hectares de vegetação nativa. A área é duas vezes e meia maior que o território da Alemanha, que tem 357 mil quilômetros quadrados.
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O desmonte acelerou depois de aprovado o Código Florestal em 2012. Nos cinco anos anteriores, 2008 a 2012, foram desmatados 5,8 milhões de hectares, nos cinco anos posteriores, de 2013 a 2018, 8 milhões de hectares. De 2018 a 2022, foram devastados 12,8 milhões de hectares, 120% mais que no período anterior ao Código.
Por outro lado, o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), constatou que nos primeiros sete meses de 2023 o desmatamento na Amazônia teve queda de 42,5% comparado com o ano anterior. Em compensação, o Cerrado teve o pior resultado da série histórica, com 6.359 km² derrubados, um crescimento de 16,5% em relação ao ano anterior. Na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), foi observado o maior número de avisos de desmatamento. Essa é uma região formada por áreas majoritariamente de Cerrado.
O Plano de Proteção do Cerrado (PPCerrado) está em elaboração, com previsão para lançamento em outubro. Também há perspectiva de aumento de multas, embargos e apreensões por desmatamento ilegal pelo Ibama e ICMBio e definição de municípios críticos para estabelecer um pacto federativo pelo Desmatamento Ilegal Zero. (fonte: Desmatamento na Amazônia tem queda histórica de 66% em julho)
Paulo Cannabrava Filho, jornalista editor da Diálogos do Sul e escritor.
É autor de uma vintena de livros em vários idiomas, destacamos as seguintes produções:
• A Nova Roma – Como os Estados Unidos se transformam numa Washington Imperial através da exploração da fé religiosa – Appris Editora
• Resistência e Anistia – A História contada por seus protagonistas – Alameda Editorial
• Governabilidade Impossível – Reflexões sobre a partidocracia brasileira – Alameda Editora
• No Olho do Furacão, América Latina nos anos 1960-70 – Cortez Editora
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