Irene Pérez / Cubadebate

Em vigor há quase 60 anos, Trump endurece lei que proíbe cidadãos de visitar Cuba livremente

Antes do triunfo da Revolução (1959), a nação do Caribe era um dos lugares favoritos para passar o verão naquele país

Um dos destinos turísticos favoritos, uma lei dos EUA que completou 59 anos hoje persiste em proibir os cidadãos de visitar Cuba livremente.

Em vigor desde 1961, a medida está contida na Lei do Comércio com o Inimigo, de 1914, e faz parte de um dos núcleos fundamentais da hostilidade de Washington contra Havana.

No entanto, além das dificuldades econômicas causadas aos cubanos, a rede aponta diretamente contra os direitos constitucionais dos americanos, impedindo-os de viajar para a ilha.
Antes do triunfo da Revolução (1959), a nação do Caribe era um dos lugares favoritos para passar o verão naquele país. A proibição expressa levou à modificação de gostos, mas não aos desejos de passear por Cuba.

Durante todos esses anos, os residentes dos Estados Unidos (conforme a lei se aplica a todos) tiveram que recorrer a licenças específicas em 12 categorias concedidas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
Irene Pérez / Cubadebate
Antes do triunfo da Revolução (1959), a nação do Caribe era um dos lugares favoritos para passar o verão naquele país.

Assim, jornalistas, artistas, atletas, religiosos e outros setores poderiam fazer visitas individuais ou em grupo por meio de autorizações emitidas e controladas pelo OFAC, que entre outros elementos impediam pagamentos acima de 187 mil dólares por pessoa.

Da mesma forma, os programas tinham que ter poucos espaços para recreação, e sua violação poderia significar multas de até US $ 65.000 para pessoas e penas de prisão de até 10 anos.

Tudo isso foi incorporado em 1992 - através da lei de Torricelli - a subcategoria povo a povo (cidade a cidade), o que implicaria uma doutrinação dos benefícios dos Estados Unidos para que os cubanos abandonassem o socialismo.

Controla menos, em 2014 o restabelecimento das relações diplomáticas - decidido pelos então presidentes Barack Obama e Raúl Castro - levou a rumores do levantamento dessa proibição, uma das relíquias da guerra fria.

Obama estendeu as licenças para as 12 categorias de geral para geral, o que na prática levou o OFAC a não emitir licenças (viajando sem permissão, era apenas necessário marcar uma das possibilidades permitidas), mas o enterro dessa lei não veio.

A chegada do republicano Donald Trump à Casa Branca, em janeiro de 2017, marcou uma reviravolta na hostilidade sob o pretexto de ajuda cubana ao legítimo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. Quase nenhum setor escapou dessa debandada.

As visitas de cidade a cidade (eliminadas em 2017) não puderam destruir o socialismo em Cuba e aparentemente levaram alguns americanos a perceber que esse pequeno país não era a ameaça mencionada nos corredores da política em Washington e, especialmente, no país.

O ano de 2020 veio com o anúncio do secretário de Estado Mike Pompeo de novas restrições aos voos charter para Cuba (anteriormente proibidos os passageiros regulares dentro da ilha) e severas limitações para os autorizados ao Aeroporto Internacional José Martí desta capital.

Como pano de fundo imediato, em 2019 as autoridades dos EUA cancelaram, restringiram ou baniram cruzeiros, voos, remessas, serviços médicos, financiamento, entre outras punições.

Já em uma corrida desenfreada pela reeleição e encurralado pela possibilidade de um julgamento político, Trump tenta permanecer com um olho só para ver o outro cego, mesmo se ele insistir na política anticubana fracassada de seus 11 antecessores de Dwight D. Eisenhower a Obama.


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