O presidente da República Dominicana, Luis Abinader, reeleito em 19 de maio com 57,5% dos votos válidos, tem no drama de seu vizinho Haiti, e no muro fronteiriço que promove entre os dois países, um desafio chave para a gestão que deve continuar durante os próximos quatro anos. Economista e rico empresário de 56 anos, Abinader dedicou suas primeiras declarações, depois de ser reeleito, a reiterar a promessa de que não buscará ser presidente depois de 2028, e de que avançará na luta contra a corrupção e continuará as reformas que contribuam com a economia e o bem-estar de seus compatriotas.
“O povo falou com clareza, os dominicanos querem seguir avançando na mudança. Percorremos uma parte do caminho e agora é aprofundar as mudanças e as reformas”, disse Abinader ao saber-se vencedor das eleições, convocando “para amanhã mesmo um pacto nacional” com a oposição.
Ainda que não tenha mencionado o tema do Haiti em sua primeira declaração pós-eleitoral, o apoio claramente majoritário que lhe permitiu reeleger-se no primeiro turno é um indício de que continuará com a política de “mão dura” frente à imigração haitiana.
Muro da vergonha
O Haiti (27.755 quilômetros quadrados, 11,5 milhões de habitantes) e a República Dominicana (48.442 quilômetros quadrados, 11 milhões de habitantes) compartilham a caribenha ilha Hispaniola e uma fronteira terrestre de 376 quilômetros. Em fevereiro de 2022, Abinader dirigiu os primeiros trabalhos para erigir uma “cerca perimetral inteligente”, de quatro metros de altura com cimento, tijolos e alambrados, que deve blindar pelo menos 200 quilômetros de fronteira.
Por outro lado, seu governo deportou no ano passado 251.000 migrantes haitianos considerados ilegais, depois de expulsar outros 171.000 em 2022 e 85.000 em 2021. Esta política continuou e poderia aprofundar-se.
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Em solo dominicano vivem mais de meio milhão de haitianos e cada dia outras centenas, às vezes milhares, cruzam as poucas passagens fronteiriças autorizadas, como a de Dajabón a noroeste, para adquirir víveres e outros produtos essenciais.
Críticas da Anistia Internacional
Haiti, o país mais pobre do hemisfério, vive uma crise, razão pela qual quase a metade de sua população requer ajuda humanitária, e sofre ondas de violência criminosa que as Nações Unidas esperam ajudar a conter, com o envio de uma força internacional de paz e segurança que dê suporte à polícia haitiana. Abinader defendeu a necessidade desta força durante uma conferência da ONU em fevereiro passado, quando afirmou que “nosso lema de agora em diante será: Ou lutamos juntos para salvar o Haiti, ou lutamos sozinhos para proteger a República Dominicana!”.
Policiais dominicanos incursionam em comércios, áreas públicas e casas de bairros pobres com residentes haitianos em algumas cidades para capturar gente sem documentos que depois deportam, uma política criticada por organizações humanitárias, como a Anistia Internacional (AI). “Estas expulsões coletivas são uma clara violação das obrigações internacionais da República Dominicana e põem em risco a vida e os direitos destas pessoas. Os retornos forçados ao Haiti devem cessar”, disse Ana Piquer, diretora para a América de AI, em uma declaração no passado mês de abril.
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No entanto, a mão dura com a imigração, com o muro fronteiriço e as deportações, recebeu respaldo eleitoral não só com a vitória de Abinader, como com a votação daquele que ficou em segundo lugar na disputa, o várias vezes presidente Leonel Fernández, que obteve 28,8% dos sufrágios. Fernández considera que “diante de uma conjuntura de colapso total do Estado haitiano é necessário estabelecer mecanismos de segurança”, e evocou a situação de caos que se acentuou no país vizinho depois do assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021.
O tema haitiano aparece assim como um campo fértil para um entendimento entre o fortalecido oficialismo de centro-direita, do Partido Revolucionário Moderno de Abinader, e as correntes de centro e centro-esquerda que favoreceram Fernández e seu partido Força do Povo. Atrás, com votações exíguas, ficaram os mais tradicionais partidos Revolucionário Dominicano (socialdemocrata), de que saiu Abinader, da Libertação Dominicana (centro-esquerda), que foi de Fernández, e os grupos de filiação social-cristã.
