Donald J. Trump foi formalmente acusado pela Câmara de Representantes com fatos que podem provocar sua destituição, e assim é o terceiro presidente na história dos Estados Unidos a ser “impeached”. Enfrentará um julgamento político no Senado, em 2020. A câmara baixa aprovou às duas acusações de abuso de poder (por 230 a 197, dois democratas votaram contra) e obstrução do Congresso (229 a 198, três democratas votaram contra). Com isso culminou a fase de investigação, audiências e formulação de denúncias que foi realizada durante 10 semanas na câmara dos representantes.
A presidenta da câmara, Nancy Pelosi, ao abrir o debate em plenário, declarou que Trump “não deixou outra opção” além deste processo afirmando: “é um fato que este presidente é uma ameaça constante à nossa segurança nacional e à integridade de nossas eleições, base de nossa democracia”. Afirmou que para defender a democracia herdada dos pais fundadores “eu solene e tristemente abro este debate sobre o impeachment do presidente dos Estados Unidos”.
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Pouco antes, Trump, que estava observando o debate da Casa Branca – antes de partir a Michigan para um ato eleitoral onde estava quando foi “impeached” -, comentou por tuíte: “podem acreditar que eu seria impeached hoje pela esquerda radical, os democratas que não fazem nada. NÃO FIZ NADA ERRADO! Uma coisa terrível…” Pouco mais tarde, enviou outra mensagem denunciando as “mentiras atrozes da esquerda radical… democrata” e reiterou que “isto é um assalto sobre a América, e um assalto sobre o Partido Republicano!!!”.
Durante cerca de oito horas os deputados fizeram um rodízio alternando entre democratas e republicanos para fazer discursos de um a três minutos, quase todos variações do roteiro empregado por cada bancada.
Os democratas insistiram em que Trump havia posto em xeque a segurança nacional, a integridade das eleições de 2020 e a própria democracia, que continua fazendo isso e, portanto, é preciso agir para destituí-lo de seu posto. Repetiram que Trump usou o poder de seu posto para pressionar um governo estrangeiro – neste caso da Ucrânia – para investigar suas rivais democratas e com isso levou a uma intervenção estrangeira nas eleições estadunidenses. E depois tentou obstaculizar a investigação sobre os fatos.
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“Nossa democracia está em perigo”, sublinhou o deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência que encabeçou a investigação. A consigna democrata é “ninguém está acima da lei”.
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A câmara baixa aprovou às duas acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso
Republicanos
Os republicanos defenderam seu chefe insistindo que não cometeu nenhum delito e desqualificaram o processo taxando-o como injusto, parcial e denunciaram que era uma “caça às bruxas”, e nada além do que uma “vendetta política”. Acusaram que este processo é uma manobra para reverter a eleição de 2016, ato que alguns qualificaram – fazendo eco ao presidente – como uma tentativa de golpe de Estado. O líder da minoria republicana, Kevin McCarthy, acusou que o processo é “um abuso de poder” praticado pelos democratas.
Às vezes os argumentos foram mais coloridos, como um afirmando que Pôncio Pilatos outorgou mais direitos a Jesus durante seu julgamento que os democratas a Trump, enquanto outro sustentou que isto é parte de uma ofensiva dos “socialistas que tentaram arrancar bebê da barriga das mulheres” (ou seja, de uma defesa do aborto).
O momento “solene”, segundo os democratas, e “trágico” segundo os republicanos, às vezes foi um espetáculo que buscava ser dramático e cheio de suspense, com tentativas de grandiloquência sobre o destino da democracia no país “único” do mundo, mas cuja conclusão já estava quase assegurada; um voto pelo impeachment de Donald John Trump (por alguma razão, os republicanos insistiram em pôr seu nome completo nos “artigos de impeachment”).
E embora todos fizessem referências aos “princípios” desta democracia, e insistissem que estavam agindo para defendê-los, ao povo estadunidense e à Constituição, o jogo político-eleitoral deste processo era o que estava guiando praticamente cada passo (com exceções notáveis).
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Embora repórteres e comentaristas não tenham deixado de sublinhar que o debate “épico” era mostra da profunda “polarização” política desse país, nos fatos o voto sobre o impeachment foi realizado como um intervalo entre a aprovação bipartidária do orçamento federal (incluindo fundos para o muro fronteiriço e um maior gasto militar, prioridades de Trump) na terça-feira, e a aprovação bipartidária esperada do tratado de livre comércio entre o México, Estados Unidos e Canadá na quinta-feira.
Agora a bola do impeachment passa para o campo do Senado, onde será realizado um julgamento político do presidente em 2020. As acusações formais, ou “artigos de impeachment” são transmitidos da câmara baixa à alta, e o Senado se converte em um tribunal presidido pelo chefe da Suprema Corte com os senadores assumindo o papel de um júri.
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São requeridos no mínimo os votos de dois terços do Senado (100 cadeiras) para declarar culpado das acusações um presidente, e com isso destitui-lo. Os republicanos são maioria na câmara alta e, neste contexto, se espera que tudo culmine com o acusado absolvido.
Trump foi impeached justamente 21 anos depois do último presidente sujeito a esse processo, Bill Clinton, em 19 de dezembro de 1998.
Enquanto ocorria a votação na Câmara, Trump declarou diante de seus apoiadores, em Michigan, que “não fez nada errado” e começou a tentar usar esta derrota para animar suas bases na “batalha” pela reeleição.
*David Brooks é correspondente do La Jornada em Nova York
**La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
***Tradução: Beatriz Cannabrava
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