O titular do Kremlin, Vladimir Putin, considera que é possível aprovar emendas à Constituição Russa, salvo ao intocável artigo 1 – que se refere aos fundamentos do regime do Estado -, e como exemplo apontou a possibilidade de suprimir a palavra “consecutivos” do enunciado que estabelece que não se pode ser Presidente por mais de “dois períodos” consecutivos.
Caso não se modifique a norma constitucional que estabelece tal restrição, Putin sequer poderia repetir o estratagema que lhe permitiu, em 2008, firmar novamente um acordo com seu fiel subordinado e atual primeiro-ministro, Dimitri Medvedev, para manter em suas mãos as rédeas do poder, sem violar a Constituição, retornar triunfante ao Kremlin.
Ao mesmo tempo, isso não quer dizer que Putin já tenha decidido retirar-se da política em 2024, no fim de seu segundo mandato “consecutivo”, na realidade quarto, depois de trocar cargos com Medvedev.
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É provável – segundo os observadores que acompanham de perto o debate que se desenvolve no interior do Kremlin sobre a única coisa que preocupa a elite governante: a melhor forma de assegurar que Putin continue à frente do país e assim não perder seus privilégios –, que o próprio líder, ao reconhecer que seria razoável suprimir o limite de mandatos consecutivos e que só se pode ser presidente duas vezes, prefira incluir na Carta Magna outras opções para continuar mandando.
Agência Brasil
O titular do Kremlin, Vladimir Putin
Alternativas
Ainda faltam quatro anos e há tempo para resolver de que maneira será modificada a Constituição. A discussão está centrada nas três opções que parecem mais óbvias: a primeira, dar por morto o atual presidencialismo e dotar a Rússia de um sistema parlamentar, onde a maioria dos deputados nomeie quantas vezes queira o chefe do Executivo, chame-se primeiro-ministro ou como se preferir.
A segunda seria criar um novo cargo na medida de Putin como, para chamá-lo de alguma maneira, presidente do Conselho de Estado com poderes ampliados e, uma terceira possibilidade, presidente do Estado unificado de Rússia e Bielorrússia, ainda faltando negociar os detalhes com Aleksandr Lukashenko, o mandatário bielorrusso, que resiste a assumir um papel secundário.
Cogitam-se mais variáveis e nem se descarta um novo “enroque” com Medvedev, se for o que decidir a maioria qualificada de dois terços dos deputados da Duma e a totalidade dos senadores designados pelo Kremlin ao repudiar a eventualidade de fazer emendas constitucionais.
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Que haja Putin para muito tempo depois de 2024 é a mensagem que quis mandar o presidente da Rússia nesta quinta-feira (19), na conferência de imprensa anual com a qual, de maneira simbólica, costuma baixar a cortina antes de iniciar o recesso de fim de ano.
Defesa de Trump
Mas antes não quis perder a ocasião de defender seu colega estadunidense ao eliminar credibilidade ao procedimento de destituição política lançado pelos democratas contra Donald Trump.
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“(Os democratas) perderam as últimas eleições e agora querem ganhar por outra via. Depois de acusar Trump de conspirar com a Rússia, acontece que não houve colusión e, portanto, não resolvia para começar um julgamento político. Então, inventaram a questão da Ucrânia”, disse Putin.
*Juan Pablo Duch é correspondente de La Jornada em Moscou
**La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
***Tradução: Beatriz Cannabrava
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