Manuel García-Castellón, juiz da Audiência Nacional, solicitou ao Tribunal Supremo espanhol que abra uma investigação contra o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e a outras 11 pessoas por um presumido delito de terrorismo por sua suposta vinculação com as atuações de sabotagem a infraestruturas e violência na rua cometida em novembro de 2019 e desde a plataforma independentista Tsunami Democratic.
Esta indagatória se abre em pleno processo de tramitação da nova lei de anistia, que permitirá a anulação dos processos penais contra todos os líderes, simpatizantes e militantes do separatismo catalão que estão sendo julgados por atuações vinculadas ao processo de independência desde o ano de 2012 até a atualidade.
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Puigdemont, por sua qualidade de euro-parlamentar, tem imunidade, por isso o juiz García-Castellón decidiu inibir-se da investigação que tinha aberta na Audiência Nacional e transferir o caso ao Tribunal Supremo, o órgão responsável por assumir os processos judiciais que afetam pessoas com algum tipo de imunidade jurídica, a maioria políticos em atividade.
O caso se abriu à luz dos protestos que se registraram em novembro de 2019 nas principais cidades da Catalunha e à raiz da sentença do Tribunal Supremo contra os líderes separatistas que foram julgados por sua participação na declaração unilateral de independência de outubro de 2017. Segundo a versão da investigação, Puigdemont e a ex-secretária-geral de Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), Marta Rovira, que reside na Suíça desde então, coordenaram e organizaram os atos de protesto, nos quais houve desde tentativas de sabotagem ao aeroporto de Barcelona ou às linhas de trens de alta velocidade, até ataques com pedras a dependências públicas do governo espanhol.
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Esta investigação, uma vez aberta pelo Tribunal Supremo, poderia complicar a situação penal de Puigdemont e, sobretudo, dificultar a validação da futura lei de anistia por parte da União Europeia (EU), que atendendo um pedido da direita espanhola, já pediu um informe sobre os detalhes da norma.
O escrito remetido por García-Castellón sustenta que existem indícios de que permitem inferir a participação de Puigdemont “no nascimento e planejamento. Não se trata de imputar qualquer suspeita à conjectura. Existem indícios fundados e sérios da comissão de fatos delitivos suscetíveis de serem classificados como ações de terrorismo”.
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La Jornada
Carles Puigdemont, ex-presidente da Catalunha
Mal-estar no PODEMOS por sua saída do Governo
Na posse de seus cargos dos novos ministros do novo Executivo espanhol, presidido pelo socialista Pedro Sánchez, aflorou o profundo mal-estar que persiste no Podemos, a formação política que passou em menos de cinco anos de ser a força hegemônica da esquerda para converter-se em uma formação residual de uma coalizão de 15 partidos.
Duas ministras arremeteram contra o presidente Sánchez a poucos dias de haver aprovado sua investidura. Montero apontou durante o transpasso de seu ministério: “Hoje Pedro Sánchez nos tira deste Governo. É precisamente por ter feito o que dissemos que faríamos; pôr as instituições ao serviço dos avanços feministas” e lhe disse a sua substituta, a socialista Ana Redondo: “Ministra, te desejo que nunca te deixem sozinha e que tenhas valentia para incomodar os homens amigos de 40 e 50 anos do presidente de Governo, porque o feminismo é um movimento muito poderoso que conquista direitos fazendo perguntas que antes ninguém fazia e propondo novas respostas”.
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Já Belarra apontou: “Não lhes oculto que hoje é um dia difícil para mim. Sánchez e o PSOE conseguem hoje o que não conseguiram em 2019. Que é tirar o Podemos do Governo. Isto não só é injusto, mas sim um enorme erro político porque temos uma onda reacionária pela frente”.
Por fim, o porta-voz do grupo parlamentar socialista no Congresso, Patxi López, acusou o líder da oposição, o conservador Alberto Núñez Feijóo, de “cruzar todas as linhas da decência ao acusar o presidente do Governo de ter um tic patológico”.
Armando G. Tejeda | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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