Em 2016, o primeiro-ministro António Costa anunciou a disponibilidade para aumentar a quota de refugiados. Desde então, o governo português tem reiterado o seu compromisso de receber pessoas refugiadas. Os discursos de boas-vindas aos refugiados contribuem para reforçar a auto-imagem que Portugal se abona como país acolhedor e tolerante.
No entanto, segundo um relatório publicado pelo Alto Comissariado para as Migrações, cerca de metade dos 1.520 refugiados que chegaram a Portugal entre 2015 e 2017 abandonaram o país. Será Portugal um país assim tão acolhedor?
“A saída de tantos refugiados do país é um dos maiores indicadores de que os refugiados são mal recebidos e de que há discriminação”, defende Francisco Bell, porta-voz da União de Refugiados em Portugal (UREP). “Esta saída foi vista como ingratidão, mas se não há capacidade de inserção nem incentivos econômicos é natural que haja esta rejeição do país”.
As razões apontadas pelo governo para a elevada taxa de abandono são o fato de Portugal não ter sido a primeira escolha dos requerentes de asilo, as dificuldades de aprendizagem da língua e adaptação cultural, e a inexistência de comunidades dos países de origem.
Para Abdul (*), que chegou a Portugal em 2016 como requerente de asilo do Iraque, as boas intenções do governo português não chegam. Queixa-se sobretudo da morosidade e ineficiência dos serviços públicos de acolhimento. A rapidez com que foi anunciada a capacidade de receber contrasta com a demora dos processos de concessão do estatuto de refugiado e de reagrupamento familiar. Em 2017, a morosidade na atribuição de residência permanente e proteção internacional levou um refugiado yazidi a entrar em greve de fome.
Apesar de considerar que a maioria dos portugueses mostra uma atitude acolhedora e tolerante, Abdul teve várias experiências negativas com as autoridades portuguesas. “Não têm experiência com refugiados e têm preconceitos”, afirma.
Quando Portugal ganhou a taça europeia em 2016, foi ao aeroporto de Lisboa esperar os jogadores da seleção portuguesa. “Estava a falar em árabe no aeroporto quando a polícia veio e começou a gritar comigo. Toda a gente no aeroporto ficou assustada. A polícia estava muito exaltada e foi muito agressiva”, conta. Quando os polícias perceberam que só tinha uma bola de futebol na mochila deixaram-no ir embora, mas Abdul perdeu a possibilidade de ver Cristiano Ronaldo.
“Agora quando vejo a polícia fico sempre nervoso e com medo”, desabafa. Afirma que muitos dos seus amigos também já foram maltratados pela polícia por estarem a falar árabe. “Entre os meus amigos refugiados há várias histórias de violência policial”, diz, acrescentando que muitos não falam sobre os abusos das autoridades por terem medo de represálias.
“Alguns dos meus amigos iraquianos foram assaltados, mas quando fizeram queixa, a polícia não fez nada”. Segundo Abdul, a polícia recusou-se a registar queixa. “Pensamos sempre que se houver algum problema a polícia nunca nos vai ajudar porque somos refugiados”, afirma.
A ideia de que a polícia só protege alguns é partilhada por Mohammad (*), refugiado palestino a viver em Portugal desde 2012. Nos seus primeiros meses em Lisboa, Mohammad afirma ter sido vítima de agressões físicas e verbais por três polícias, depois de ter sido acusado de incumprimento do regulamento de um centro de acolhimento de refugiados.
Acusa os polícias de lhe terem batido em diferentes partes do corpo com bastões, e insultado a sua “nacionalidade e religião”. Um relatório do Centro Hospitalar de Lisboa Central confirma que Mohammad foi “vítima de agressão, sobretudo no tronco e membros”, e que quando foi visto nas urgências do hospital apresentava equimoses em várias partes do corpo.
“Voltei do hospital muito transtornado. Cheguei a pensar em deixar Portugal, mas tive apoio psicológico que me ajudou a lidar com a situação. Comecei a aprender português e a fazer um mestrado e decidi ficar”, conta. “Em Portugal há racismo, mas é um racismo escondido que afeta toda a sociedade”.
Um relatório publicado pelo Comité Europeu para a Prevenção da Tortura no início deste ano denuncia abusos policiais e violações de direitos humanos nas prisões portuguesas, apontando a existência de discriminação racial. Em declarações ao jornal Público, a advogada Julia Kozma, responsável pela delegação do Comité Anti-Tortura, considerou Portugal um dos países com o maior número de casos de violência policial na Europa Ocidental. Segundo a investigação do comitê europeu, os riscos de abuso são maiores para afrodescendentes e estrangeiros.
Joana Menezes, gestora da Rede de Apoio a Vítimas Migrantes e de Discriminação da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), considera que a violência policial contra migrantes “é uma realidade”. A unidade de apoio a vítimas de discriminação acompanhou várias situações de violência verbal e física contra requerentes de asilo e refugiados, que segundo Menezes, “são suficientes para nos preocuparmos”.
O fato de muitos requerentes de asilo estarem à espera de decisões sobre pedidos de proteção internacional coloca-os numa situação particularmente vulnerável, na qual o receio que a decisão final possa ser prejudicada impede alguns de apresentar queixa.
“A noção de que Portugal é um país que não discrimina não reflete a realidade”, afirma Menezes, explicando que esta noção se mantém porque não há uma coleta de dados eficaz relativa a situações de discriminação. Segundo a responsável pela Rede de Apoio à Vítima Migrante, é necessário formar agentes de segurança “para o respeito das diferenças e individualidades de cada um”, punir comportamentos discriminatórios e sensibilizar a sociedade em geral para a discriminação “para que as pessoas não se sintam impelidas a negá-la”.
O porta-voz da União de Refugiados em Portugal (UREP) Francisco Bell defende que a “violência e o racismo do sistema de asilo português são escondidos com paternalismo”. Segundo Bell, as estruturas de acolhimento em Portugal não promovem nem a autonomia nem a dignidade dos requerentes de asilo. Os enormes obstáculos burocráticos e administrativos impedem os refugiados de viver de forma digna e dificultam a integração.
“A atitude paternalista esconde os benefícios de receber refugiados”, como as verbas recebidas da União Europeia e os benefícios econômicos, acrescenta. O porta-voz da UREP considera que o sistema de asilo português não proporciona aos refugiados os seus plenos direitos de cidadania, colocando-os numa posição subalterna nas margens da sociedade.
“Portugal dá as boas vindas e passa a imagem de ser um país maravilhoso para refugiados mas a realidade é muito diferente”. Para Bell, não é suficiente receber, é preciso “integrar e inserir na sociedade”.
(*) Os nomes foram alterados para proteger a identidade das fontes.
