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Laura Richardson, general do Comando do Sul dos EUA, e Daniel Noboa (Foto: Comando do Sul dos EUA)

Base dos EUA no Equador, que Noboa quer retomar, deixou rastro de crimes no país

Base dos EUA em Manta foi denunciada por violações aos direitos humanos e desativada por Correa; especialistas apontam proselitismo de Noboa
Orlando Pérez
La Jornada
Quito

Tradução:

Beatriz Cannabrava

Em plena campanha eleitoral para sua reeleição, o presidente Daniel Noboa pediu na última segunda-feira (16) à Assembleia Nacional que realize uma Reforma Parcial da Constituição para modificar o artigo 5, que, desde 2008, impede a instalação de bases militares estrangeiras, como a que os EUA ocuparam em Manta, Manabí, por uma década.

A maioria dos analistas e constitucionalistas que comentaram o anúncio vê isso como uma estratégia de proselitismo, já que Noboa tem tido queda em sua popularidade, aprovação de sua gestão e nas perspectivas presidenciais para fevereiro de 2025.

O artigo 5 estabelece: “o Equador é um território de paz. Não se permitirá o estabelecimento de bases militares estrangeiras nem de instalações estrangeiras com propósitos militares. Proíbe-se ceder bases militares nacionais a forças armadas ou de segurança estrangeiras”. No entanto, uma reforma parcial, segundo a própria Constituição, deve ser feita por meio de referendo. Somente as emendas constitucionais são feitas pela Assembleia Nacional.

A base militar estadunidense em Manta foi instalada após um acordo de colaboração assinado em 1999, pelo então presidente Jamil Mahuad, por um período de 10 anos. Rafael Correa, ao assumir o poder em 2007, anunciou que o contrato da base não seria renovado. E, de fato, em setembro de 2009, o pessoal estadunidense teve que deixar essa base e concluiu ali seu trabalho, com uma série de denúncias de violação de direitos humanos, afundamento de barcos com migrantes e delitos cometidos pelos militares estadunidenses, que não foram julgados em território equatoriano. Por exemplo, Víctor Hugo Mieles, veterinário de profissão, foi atropelado e abandonado na calçada por um fuzileiro, que se refugiou na base e imediatamente saiu via aérea com destino aos Estados Unidos.

Escândalo no Equador: torturas e massacres nas prisões assombram governo Noboa

Alegações de Noboa sobre narcotráfico

O que não se entende desse pedido – que não seja como parte da campanha eleitoral – é que, desde setembro de 2019, por um acordo entre Quito e Washington, um avião Orion P3 dos Estados Unidos realiza voos para o controle do narcotráfico e da pesca ilegal, usando como ponto de partida Guayaquil, o principal porto de onde a droga sai para a Europa e para os próprios Estados Unidos.

Com um vídeo gravado nas mesmas instalações onde funcionou a denominada Base de Manta, na costa equatoriana, Noboa assinala como causa do aumento do narcotráfico no Equador a saída militar estadunidense em 2009, embora os números apontem que esse aumento começou desde 2018. Nessa mensagem, sem mencionar Correa, Noboa disse: “O que fizeram foi entregá-la ao narcotráfico. Esse foi o primeiro pacto com o crime transnacional”.

Segundo o mandatário equatoriano, o momento de insegurança que o país enfrenta, com contornos transnacionais, as soluções e decisões devem ser internas, mas também internacionais: “O tempo nos demonstrou que as velhas decisões apenas debilitaram nosso país ante as ameaças que hoje não conhecem fronteiras nem têm piedade”.

La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.

Orlando Pérez Correspondente do La Jornada em Quito.

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