A Promotoria do Chile apresentou nesta terça-feira (1) acusações criminais contra quem, até a última sexta-feira (27), foi o diretor-geral dos policiais militares de Carabineros, Ricardo Yáñez, a quem acusa de ser responsável pelos crimes de “omissão de prisões ilegítimas com resultado de lesões graves e homicídio” durante a explosão social de 2019, um levante cidadão que resultou em pelo menos 38 mortos e milhares de feridos e mutilados.
Junto a Yáñez, que como chefe da Direção de Ordem e Segurança devia supervisionar as operações e emitir diretrizes para guiar o controle nas ruas, também são acusados o então diretor-geral, Mario Rozas, e o ex-subdiretor Diego Olate.
O Ministério Público documentou quase 1.400 casos de violações aos direitos humanos, dos quais a promotora Ximena Chong apresentará um a um ao 7° Juizado de Garantia de Santiago, com os quais espera demonstrar que não houve medidas adequadas para prevenir ou controlar o uso excessivo da força durante os protestos que se prolongaram por semanas.
Chong, chefe de Alta Complexidade da Promotoria Centro Norte, detalhou que Yáñez, Rozas e Olate “se omitiram quanto a seus deveres de intervenção e não executaram ações para impedir ou cessar a sua prática”, apesar de ocuparem “comandos de níveis estratégicos com deveres específicos no Controle de Ordem Pública”.
“Não emanaram nem instruíram atos administrativos, instruções ou ordens gerais orientadas a limitar o uso de gás lacrimogêneo ou munição antidistúrbios, nem buscaram impedir detenções arbitrárias ou qualquer outra medida que implicasse mudanças nas armas e munições empregadas no controle das manifestações sociais, de modo a impedir ou fazer cessar as detenções ilegítimas e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes que os agentes, a seu cargo e sob seu comando, estavam cometendo”, relatou.
Ela disse que a quantidade de lesões em manifestantes atribuídas aos Carabineros “foi conhecida pela Direção de Ordem e Segurança da instituição, pelo acusado Yáñez Rebeco”, e que, além disso, essa tarefa foi confiada a ele pelo Ministério do Interior e Segurança Pública.
Assim, “a quantidade aproximada de pessoas afetadas por situações de violência institucional, apenas na jurisdição da Promotoria Centro Norte, é de 2.438 pessoas, entre 18 de outubro de 2019 e 31 de março de 2020”.
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“Desses casos, 1.002 correspondem a lesões provocadas por projétil de arma de fogo, dos quais 653 foram lesões na região da cabeça ou pescoço. Das lesões ocorridas na cabeça ou pescoço, 430 foram provocadas por disparos de balas de borracha e 172 por disparos de gás, sendo um total de 163 as lesões oculares”, detalhou.
O ex-oficial, falando à imprensa, justificou suas ações, afirmando que “aqueles que exerciam o comando, na época de maior violência desde o retorno à democracia, tivemos que enfrentar, com os meios e recursos que o Estado nos entregou, algo que era impossível”.
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