No estilo selvagem do “velho oeste” e da lei do mais forte, os Estados Unidos insistem hoje em criminalizar altos representantes do estado venezuelano, em seu empenho de provocar uma mudança de regime na nação sul-americana.
Em um novo episódio da marcada hostilidade de Washington para com a Venezuela, a administração estadunidense de Donald Trump arremeteu agora contra a figura do presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Maikel Moreno.
Com infundadas acusações de corrupção, a Casa Branca ofereceu uma recompensa de cinco milhões de dólares por qualquer informação que conduza à detenção ou ao ajuizamento do magistrado, em outra tentativa de judicialização de funcionários venezuelanos.
O secretário de Estado estadunidense, Mike Pompeo, acusou Moreno de usar sua posição de autoridade para ganhos pessoais, assim como aceitar subornos para influir nos resultados de alguns casos criminais, em uma suposta trama que também incluiria a esposa do titular, Débora Menicucci Anzola.
A arremetida contra o máximo representante do poder judiciário responde a uma estratégia de criminalização das figuras mais proeminentes do Estado bolivariano.
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O magistrado Maikel Moreno ratificou seu compromisso e sua lealdade para com o país, assim como sua autonomia e a do poder judiciário
Outras recompensas milionárias
Anteriormente, os Estados Unidos ofereceram recompensas milionárias pelas cabeças do mandatário Nicolás Maduro e do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello, por supostos nexos com o narcotráfico.
A farsa jurídica coincidiu com a ordem emitida em abril por Donald Trump de incrementar a presença militar no Caribe oriental para – supostamente – reforçar a luta contra o tráfico de drogas na região, em uma manobra percebida em Caracas e em outras latitudes como uma tentativa de agressão contra a Venezuela.
O ataque contra o presidente do TSJ se deu em seguida a uma série de decisões adotadas pelo organismo que impactaram no cenário político do país e representaram um novo revés para os setores mais radicais da oposição, opostos aos esforços de concertação e diálogo nacional.
Parlamento em desacato
Em junho último, o máximo órgão judiciário declarou a omissão inconstitucional por parte da Assembleia Nacional (Parlamento em desacato) na designação dos integrantes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), ante una demanda interposta por dirigentes opositores.
A sentença do TSJ abriu as portas para a designação da nova direção do CNE, que por sua vez apresentou a convocatória para as eleições parlamentares para 6 de dezembro de 2020, um dos acordos emanados da Mesa de Diálogo Nacional instalada em 2019 entre o governo da Venezuela e as forças da oposição.
De mesma forma, o TSJ decretou a suspensão das direções de partidos de direita como Voluntad Popular, Primero Justicia e Acción Democrática, diante de recursos interpostos por integrantes dessas próprias organizações, devido à negativa de suas direções de participar nas eleições.
Mais uma ação ilegal dos EUA
O governo venezuelano rechaçou a ação ilegal dos Estados Unidos contra o presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), através de um comunicado emitido pela Chancelaria, no qual repudiou as constantes violações do direito internacional por parte de Washington.
A Venezuela denunciou perante a comunidade internacional “a perseguição obsessiva da elite governante estadunidenses contra o governo e o povo venezuelanos, fabricada sobre falsas premissas e acusações”.
Sublinhou que o Estado venezuelano fará respeitar as leis nacionais e internacionais; “esta nova agressão será somada ao expediente contra funcionários estadunidenses que a Venezuela elevou ante a Corte Penal Internacional”, concluiu o texto.
Por sua vez, o magistrado Morena ratificou seu compromisso e sua lealdade para com o país, assim como sua autonomia e a do poder judiciário, diante de qualquer pretensão de ingerência.
Segundo um nota enviada à imprensa, o titular do TSJ manifestou que manterá sua luta inquebrantável, no âmbito de suas competências, contra o flagelo da corrupção em qualquer de suas formas, que tem sido uma de suas bandeiras durante sua gestão à frente do Poder Judicial.
Wiliam Urquijo Pascual, correspondente de Prensa Latina em Caracas, Venezuela.
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Tradução: Beatriz Cannabrava
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