O socialista Pedro Sánchez Pérez-Castejón recebeu nesta quinta-feira (16) a aprovação do Congresso dos Deputados para presidir o governo de Espanha até 2027. Numa sessão tensa, que durou dois dias, a votação da investidura decorreu sem surpresas: 179 votos a favor e 171 contra.
Depois de ser novamente proclamado presidente do governo, Sánchez recebeu uma forte ovação de sua bancada, que durou mais de cinco minutos, e depois se despediu de cada um dos 121 deputados socialistas com um abraço.
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O primeiro a aproximar-se da sua cadeira foi o líder do opositor Partido Popular (PP), o conservador Alberto Núñez Feijóo, que o avisou que cometeu um erro ao concordar com os nacionalistas.
Com esta reeleição, Sánchez, de 51 anos, assumirá o governo da Espanha por mais quatro anos e, com os cinco que já esteve no comando, se tornará o segundo presidente da história recente de Espanha com mais tempo no poder, superado apenas pelo também socialista Felipe González (1983-1995).
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A votação confirmou o que estava previsto, após uma longa negociação que começou no dia seguinte às eleições gerais de 23 de julho e culminou após acordos com sete partidos políticos, que agregaram uma maioria de 179 deputados, representando por sua vez mais de 12 milhões e 600 mil eleitores.
O novo bloco governamental parlamentar integra partidos de diversas ideologias e tendências: o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), com 121 deputados; a coligação de 15 partidos de esquerda, Sumar, que inclui também o Podemos, com 31 lugares; os dois partidos catalães, cada um com sete legisladores: Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) e Junts per Catalunya (JxCatEH-Bildu, com seis deputados, e o Partido Nacionalista Basco (PNV), com cinco; o Bloco Nacionalista Galego (BNG), com um, e a Coligação Canárias (CC), também com um.
Negociações mais duras
As negociações mais duras foram as que o PSOE abordou com o movimento independentista catalão, especialmente com a direita nacionalista do JxCat, cujo líder, o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, está exilado em Bruxelas e com um mandado internacional de busca e prisão emitido pelo Supremo Tribunal, devido à sua liderança na fracassada declaração unilateral de independência em outubro de 2017.
Entre as principais reivindicações do nacionalismo catalão estão: a lei geral de anistia para todos os simpatizantes, militantes e líderes do separatismo com processos criminais pela sua participação em atos relacionados com a luta pela secessão a partir de 2012 até hoje, beneficiando cerca de 1.400 pessoas; abrir negociações para que a Catalunha tenha autonomia fiscal absoluta e trabalhar para realizar um referendo de independência vinculativo nos próximos quatro anos.
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Um dos momentos mais importantes do segundo dia de debate foi a troca de ideias entre Sánchez e o porta-voz do EH-Bildu no Congresso, Mertxe Aizpurua, que lhe lembrou que os seus votos não eram um cheque em branco e propôs que trabalhasse para permitir um novo modelo plurinacional, semelhante ao que já existe na Escócia e no Reino Unido.
“Esta deve ser a legislatura da plurinacionalidade. Uma investidura para abrir novos caminhos que outros estados já estão trilhando, o da democracia. Um caminho sem pressa, sem ansiedades, com visão estratégica e paciência”, disse a política nacionalista.
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Twitter/PSOE
Segundo Pedro Sánchez, sua candidatura serve para “erguer um muro” face à ameaça da direita e da extrema-direita
Mudanças no governo
Em todo caso, a composição do novo governo de coligação, no qual apenas estarão representados o PSOE e Sumar, será anunciada nos próximos dias, onde se espera que haja mudanças importantes na sua estrutura e nos nomes atuais.
Uma delas é que ambos os partidos decidiram retirar o Podemos das pastas ministeriais e substituir a atual ministra da Igualdade, Irene Montero. Ela inclusive já avisou que, se assim for, seus cinco deputados integrados na coligação Sumar agirão de forma independente nas votações parlamentares.
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Vale lembrar que o governo precisará de todos os partidos que o apoiaram na investidura para concretizar as suas iniciativas, entre elas a mais urgente e prioritária, os orçamentos gerais do Estado.
Nesta sexta-feira, e seguindo o protocolo oficial, Sánchez presta juramento perante o chefe de Estado, o rei Felipe VI, e se espera que durante o fim de semana decida quem fará parte do seu gabinete.
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A posse de Sánchez também provocou uma reação irada tanto da extrema-direita, representada pelo Vox, quanto do PP, que anunciou mais mobilizações nas ruas para repudiar o novo governo espanhol.
Pelo 13º dia consecutivo, foram registradas concentrações de militantes de extrema-direita nas proximidades da sede do PSOE, em Madrid, e outro pequeno grupo tentou também cercar o Parlamento, sem sucesso.
Debates
Na quarta-feira (15), num dos debates mais tensos da história recente, o candidato do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) à reeleição como presidente do governo, Pedro Sánchez, defendeu a sua candidatura para “erguer um muro” face à ameaça da direita e da extrema-direita. Sánchez também defendeu a lei de anistia geral como uma “forma de superar a fratura, o ódio e a discórdia” na Catalunha. O líder da oposição, o conservador Alberto Núñez Feijóo, respondeu que o futuro governo causará mais divisão no país e provocará confronto entre os cidadãos, além de chamar de “delírio” o discurso do candidato à presidência do governo.
O primeiro dia de debate de investidura foi marcado pela fratura social e política na Espanha, dividida em dois grandes blocos que pareciam inconciliáveis. O socialista Pedro Sánchez iniciou com um discurso em que apresentou o seu programa de governo, embora tenha se concentrado mais em alertar para as “ameaças” da “extrema-direita” e das ideologias defendidas pelo “clube Trump, Orban, Le Pen e Abascal”, em referência ao líder do Vox, Santiago Abascal, que durante o seu discurso acusou o presidente do governo de “dar um golpe de estado” e comparou-o a “Hitler” para, logo a seguir, ele e toda a sua bancada dos deputados, que são 33 e são a terceira força no Parlamento, deixarem a Câmara para liderar os protestos nas ruas contra a investidura.
Sánchez reservou quase o final do seu discurso para abordar a controversa questão da lei de anistia, que provocou um cisma social e política com as forças da direita e suscitou reações contra vários setores e grupos, como os juízes. Assim, Sánchez, além de reconhecer que é uma lei que “muita gente pode não gostar” é também um “caminho para a fratura, o ódio e a discórdia”, além de defender a sua plena constitucionalidade. E o projeto foi apresentado como uma “barragem de contenção democrática” contra a “agenda reacionária” representada pela dupla PP-Vox.
O líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, protagonizou o cara a cara mais duro da primeira parte do debate, após lembrar Sánchez e vários dos ministros do governo as suas palavras nos últimos meses, quando se opuseram frontalmente a uma lei de anistia como a que agora pretendem aprovar. Além disso, Núñez Feijóo disse: “a anistia não melhora a convivência porque se assim fosse já teria sido aprovada há cinco anos. Não melhora, pelo contrário, esmaga-a, divide o país em dois, líquida o princípio da igualdade e permite que questões que afetam o futuro da Espanha e a soberania nacional sejam monitorizadas por mediadores”.
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Após a resposta de Sánchez a Núñez Feijóo, o líder do Vox, Abascal, tomou a palavra, insistindo na sua ideia de que estava sendo perpetrado um golpe de Estado, a tal ponto que a presidente do Congresso, a socialista Francina Armengol, o chamou a retirar aquele comentário ou, caso contrário, ela mesma o eliminaria do diário da sessão. O líder da extrema-direita respondeu que “tanto estamos perante um golpe de Estado que não respeitam o direito à liberdade de expressão dos deputados”. No final do seu discurso, ele e todo o seu grupo abandonaram a câmara sem esperar pela resposta de Sánchez, mas antes fez um alerta: “Se os protestos contra a anistia se transformassem numa revolta violenta, com que legitimidade poderíamos impedi-los de cercar este mesmo parlamento?”. Depois foi com os seus deputados liderar as concentrações de simpatizantes e militantes da extrema-direita nas proximidades do Congresso e da sede do PSOE em Madrid, onde os ânimos ficaram cada vez mais acirrados.
O debate continuou com a intervenção da líder de Sumar, Yolanda Díaz, segunda vice-presidente do governo e que faz parte do futuro gabinete. Ela insistiu na agenda de reformas sociais e fiscais da coligação de esquerda, com uma mensagem aos “mais ricos” para pagarem mais impostos.
Às vésperas da votação
A presidente do Congresso dos Deputados, a socialista Francina Armengol, informou que o debate de investidura do líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, teria início na quarta-feira (15) e culminaria com a votação na quinta-feira (16), prevendo-se que nesse dia o presidente interino do governo seria reeleito. Sánchez conseguiu chegar a acordos com sete partidos políticos e assim somar 179 assentos para realizar a sua investidura, em comparação com os 171 do bloco de direita espanhol, que votará contra.
Uma das exigências do nacionalismo catalão para apoiar a investidura de Sánchez foi que antes da votação a iniciativa de reforma da lei de anistia fosse registrada no Parlamento, como foi feito na última segunda-feira, com a entrega do projeto de regulamento, no qual estão previstas diversas reformas jurídicas colaterais previstas a poder atender aos pedidos de separatismo, incluindo alterações no Código Penal e na legislação do Tribunal de Contas. Em qualquer caso, uma vez registrada a iniciativa, basta aguardar que passe pelos trâmites habituais neste tipo de processo para poder ser debatida e votada na próxima semana.
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A lei permitirá que centenas de pessoas que estão a ser julgadas ou processadas por vários crimes relacionados com o processo de independência que começou na Catalunha há 12 anos fiquem sem processos pendentes nos tribunais, incluindo o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que vive desde outubro de 2017 na Bélgica e não conseguiu retornar ao país devido a um mandado internacional de busca e prisão emitido pelo Supremo Tribunal. Os títulos e bens apreendidos a título cautelar também serão devolvidos, graças justamente à reforma da lei do Tribunal de Contas e ao conteúdo da própria lei de anistia, que garante esse pedido dos independentistas.
Armengol, consciente de que o tempo estava se esgotando e que o prazo para a eleição de um novo governo seria 27 de novembro, anunciou que o debate da investidura teria lugar nos dias 15 e 16, significando que no primeiro dia o candidato apresentaria o seu programa de governo e responderia a três ou quatro porta-vozes dos grupos da Câmara, dependendo do tempo gasto na troca de argumentos e do próprio discurso inicial do candidato. Na quinta-feira, o debate culminaria com a votação final, na qual, se os pactos fossem cumpridos, o socialista Sánchez teria os votos do seu partido, o PSOE (121), da coligação de 15 partidos de esquerda Sumar, incluindo o cada vez menor Podemos (31), da Esquerra Republicana de Catalunya (7), do Junts per Catalunya (7), do EH-Bildu (6), do Partido Nacionalista Basco (5), do Bloco Nacionalista Galego (1) e da Coalizão Canária (1).
As críticas aos acordos se intensificaram por parte dos partidos conservadores, e também por parte dos establishments e instituições do país, como o Supremo Tribunal, que manifestou por unanimidade a sua “preocupação”, ou por parte de associações de procuradores, juízes, notários, agentes policiais e funcionários públicos. Os protestos continuam nas ruas: na segunda-feira, foi registrado o décimo primeiro protesto na sede do PSOE em Madrid, onde pouco mais de duas mil pessoas se reuniram para gritar palavras de ordem contra o presidente Sánchez e contra os independentistas.
Armando Tejeda | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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