O referendo de Bougainville para se tornar independente da Papua Nova Guiné e a repercussão que teve na região revelou recordações da história colonial e do presente dependente da maioria das ilhas do Pacífico.
Depois da votação – em dezembro passado – que teve maioria eleitoral nessa região autônoma de Papua Nova Guiné, os movimentos separatistas retomaram força no Pacífico com outras propostas de referendo independentista de Nova Caledônia à França e a petição de revisão de Papua Oriental à Indonésia.
As ilhas da zona compartilham um passado de dominação metropolitana, devido a sua especial relevância geopolítica para as grandes potências mundiais, e muitas delas são dependentes economicamente de países maiores.
A maioria se considera Território Não Autônomo, pois seus povos não alcançaram ainda a plenitude do governo próprio, de acordo com o Capítulo XI da Carta das Nações Unidas.
Apesar disso, uma grande quantidade dessas nações anseiam a independência, como ilustra o caso de Chuuk, na Micronésia, que tenta alcançá-la desde 2015, mas seu referendo foi postergado várias vezes e agora está previsto para março de 2020.
Não obstante, Chuuk depende dos milhões de dólares que Estados Unidos paga por manter ali suas bases militares.
Atualmente, Estados Unidos, França e Reino Unido são as potências que ainda mantêm colônias na região, segundo registra o Comitê de Descolonização da Organização das Nações Unidas.
Em 2019, o organismo avaliou que ainda restam 17 territórios não autônomos para ser descolonizados no mundo, entre eles seis no Pacífico: Guam, Nova Caledônia, Pitcairn, Polinésia francesa, Samoa Americana e Tokelau.
Bougainville, mais perto da independência
Uma maioria de 97,7% votou a favor da independência de Papua Nova Guiné no referendo celebrado na região autônoma de Bougainville, uma ilha de apenas 235 mil habitantes.
A votação pedia aos eleitores que elegessem uma maior autonomia ou a independência da região, integrada por Bougainville, a maior das ilhas do arquipélago das Ilhas Salomão, junto com a ilha de Buka e as ilhas Carteret.
A maioria de votos para a segunda opção foi conseguida com grande participação eleitoral, mais de 85% dos inscritos votaram.
Segundo o presidente da comissão, Bertie Ahern, 176.928 de um total de 181.067 pessoas votaram pela independência, mais de três mil a favor de maior autonomia e cerca de mil pessoas deixaram a cédula em branco, enquanto outro 26 mil se abstiveram de ir às urnas.
As votações foram “limpas, justas e de acordo com os padrões internacionais”, apontou a comissão eleitoral, que catalogou como histórico o referendo.
O resultado forma parte do acordo de paz entre a guerrilha local e o Governo papuano subscrito em 2001, no entanto não é vinculante e para que entre em vigor deve ser ratificado pelo Parlamento local, que terá a decisão final de aceitar ou recusar o acordo.
Agora, um grupo de trabalho conjunto formado entre Papua Nova Guiné e o governo autônomo de Bougainville deve realizar consultas sobre o resultado depois da finalização do referendo.
Segundo destacam os meios de comunicação locais, existe incerteza em ambos os lados sobre quanto tempo poderia levar este processo de até dez anos para uma possível transição à independência.
O Ministro de Papua para Assuntos de Bougainville, Sir Puka Temu, manifestou que ambos os governos cumpririam com as diretrizes do Acordo de Paz, que não determinou o prazo para o processo de consulta.
“Este é um anúncio político transformador”, disse e instou Bougainville a dar tempo a Papua para processar o resultado.
A região autônoma possui uma das jazidas mais ricas de ouro e cobre do Pacífico e no caso de finalmente a independência se concretizar, Bougainville se converterá em um país pequeno, com um território de menos de 10 mil quilômetros quadrados.
Enquanto isso, o secretário geral da ONU, António Guterres, acolheu com beneplácito a celebração do referendo sobre o futuro político de Bougainville.
Por meio de um comunicado, Guterres felicitou os governos de Papua Nova Guiné e de Bougainville, assim como a todos os votantes, por sua dedicação e conduta pacífica durante o processo.
Nova Caledônia e Papua, a meio caminho e sem avanços
Nova Caledônia é um território francês de ultramar no Pacífico, que tem sido testemunha de profundas divisões entre sua população indígena e a europeia, em particular sobre a questão da independência.
O território foi anexado pela França em 1853 e se converteu em um destino para milhares de presos franceses.
Em 1998, com a firma do Acordo de Numea, o país obteve maior autonomia e se estipulou que a partir de 2014 poderia ser organizado um referendo independentista.
No entanto, o primeiro dos três referendos possíveis sob os termos do Acordo de Numea viu que 57% optaram pelo status quo.
Se prevê que em setembro seja realizada uma segunda votação e se os votantes recusaram a independência por segunda vez, o último seria em 2022.
A Alta Comissão Francesa na Nova Caledônia já esboçou o procedimento para autorizar um voto por procuração sobre a independência da França e alentou aqueles que estão considerando ou obrigados a dar seu voto a outra persona para não atrasar o registro.
Espera-se que os resultados do referendo de Bougainville, impulsionem a participação eleitoral na população de Nova Caledônia.
Por outra parte, a província de Papua voltou a demandar para a Indonésia uma revisão do resultado de seu referendo de independência, realizado em 1969; no entanto, o Tribunal Constitucional recusou a petição.
O Tribunal Constitucional indonésio argumentou que a revisão de uma decisão respaldada pela Assembleia Geral da ONU poria em questionamento a legalidade dessa organização mundial.
Diante dessa resposta, a Comissão da Verdade e Justiça de Papua anunciou que levará o caso aos tribunais internacionais, embora vários especialistas considerem que a demanda não possui bases sólidas para satisfazer o que requerem as entidades judiciais do mundo.
O referendo realizado em 1969, conhecido como Ata de Livre Escolha, foi uma votação na qual participaram somente 1.025 personas -de uma população estimada de 800 mil habitantes- selecionadas por militares indonésios.
Os participantes votaram por unanimidade a favor do controle indonésio e o resultado foi reconhecido pelas Nações Unidas na resolução 2504 da Assembleia Geral.
Esse é o motivo de muitos ativistas da independência protestarem continuamente por um novo referendo para todos os locais, mas o governo indonésio reitera sua posição de que o aceite das Nações Unidas valida a conduta e os resultados.
A região de Papua ocupa a metade ocidental da ilha de Nova Guiné, um território rico em recursos naturais e onde o movimento independentista cobrou força a partir de 1963 quando os Países Baixos se retiraram da Indonésia, até então colônia dessa nação europeia.
A outra metade dessa ilha é ocupada pelo estado independente da República de Papua Nova Guiné.
*Jornalista da Redação Internacional de Prensa Latina
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