O presidente do governo Basco, o nacionalista moderado Iñigo Úrkullu, propôs no último dia 30 um novo modelo de Estado na Espanha, de caráter “plurinacional”, que ponha fim à estrutura autônoma e fiscal herdada da transição à democracia e da Constituição de 1978.
A iniciativa se dá à raiz dos resultados das eleições gerais de 23 de julho passado, na qual, na opinião do dirigente do Partido Nacionalista Basco (PNV), se “ratificaram a diversidades e a pluralidade no Estado”.
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Úrkullu, em um artigo publicado no diário El País, opinou sobre o debate que está no ar nas instituições espanholas, a partir da eleição passada, na qual se evidenciou o auge de formações periféricas de caráter independentista, que no fim são as que determinarão o modelo do governo para os próximos quatro anos.
Neste auge de agrupações políticas, entre elas catalãs, bascas e galegas, se propõe diversos modelos que vão desde a construção de um modelo federativo que outorgue mais autonomia às regiões, até a divisão total do Estado espanhol para a construção de um novo país, que no caso da Catalunha seria em forma de república.
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Iñigo Úrkullu: "Por que em um Estado só pode haver uma nação?"
Importância máxima
A importância do artigo de Úrkulla é máxima, não só por sua influência no PNV, que conta com cinco deputados no Congresso de Deputados, os quais poderiam ser determinantes, mas também porque marcou sua própria rota frente a outros partidos similares, como EH-Bildu, Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) ou Junts per Catalunya.
No artigo, explica: “No início da legislatura, é oportuno voltar a formular duas perguntas básicas que continuam vigentes: por que em um Estado só pode haver uma nação? E por que o Estado espanhol não pode ser plurinacional, como o foi na prática até o século XVIII?”
“Primeiro, firmar um acordo preliminar de bases para a convocatória e o desenvolvimento de uma convenção constitucional sobre o autogoverno, incluindo princípios como o cumprimento integral dos marcos estatutários, o reconhecimento da plurinacionalidade do Estado, a bilateralidade, o sistema de garantias ou a capacidade de decidir pactada”, assegura.
“Segundo, celebrar uma convenção constitucional no prazo de um ano para analisar o alcance atual e futuro da disposição adicional primeiro da Constituição, o autogoverno das comunidades de raiz foral ou, inclusive, o autogoverno das nacionalidades históricas”, aponta.
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A proposta foi rechaçada pelo governo, através do ministro da presidência, Félix Bolaños, o qual declarou que é “muito legítima” mas que “não sendo nossa proposta, tudo o que supunha aportes ao debate creio que sempre é positivo: fazer um debate que seja construtivo, onde todo mundo é consciente de que nós temos que nos entender entre diferentes”.
Do ERC, a secretária-geral, Marta Rovira, assegurou que “a partir do concerto econômico basco com trens que devem funcionar e a proteção dos foros, se deve poder fazer proposta de reflexão constitucional. Mas na Catalunha há uma maioria social e política para ir além: anistia, autodeterminação e progresso social”.
Armando G. Tejeda | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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